DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Casca, Caseiros, Catuípe, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Cerro Grande, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos das Missões, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, Gaurama, General Câmara Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gramado, Guabiju, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha,Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos rês Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana,Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida,Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul,Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas,Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me- Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata,Nova Ramada, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé,Passa-Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas,Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz,Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí,Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante,Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho,Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul,Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto,Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco deAssis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João doPolêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, SãoVendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach,Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana,Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade,Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí,Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos,Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul,Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda,Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz,Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre do Prata, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, Xangri-lá; b) Ratificarda fundação e rerratificação da diretoria eleita da entidade sindical; c) Aprovar a nova denominação e sigla: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, PÚBLICAS E PRIVADAS - STCME; d) Autorizar a atualização do Estatuto Social conforme as Portarias MTE nº 3.472/2023 e nº 1.342/2024, assim como do CNPJ da entidade; e) Deliberar sobre assembléias itinerantes em outros municípios do Estado, conforme §1º do art. 13 da Portaria MTE nº 3.472/2023; f) Definição e aprovação se for o caso de Filiação á federação e central. Pelotas, 22 de dezembro de 2025. JUNIOR VINÍCIUS POLACZINSKI Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO. Pelo presente EDITAL, o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rincão, Entidade Sindical de Classe inscrita sob o CNPJ nº 60.241.528/0001-84, com endereço na Avenida Reynaldo D`Alessandro, nº 31, no Jardim Nova Rincão, na cidade de Rincão/SP, CEP 14.830-000, por seu Diretor-Presidente, sr. Edmar Ramos Gimenes, CPF nº *.909.998-, que abaixo subscreve, nos termos e uso das atribuições dispostas no bojo do art. 12, do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os senhores servidores públicos municipais, ora servidores e empregados públicos do Município de Rincão/SP, para reunirem-se em Assembléia-Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira), com início a partir das 18:30 (dezoito) horas em 1ª (primeira) convocação e, não havendo quórum, às 19:00 (dezenove) horas em 2ª (segunda) convocação, nessa com qualquer número de presentes, assembleia esta que será realizada na Sede Social do Sindicato em referência, sita à Av. Reynaldo D'Alessandro, nº 31, Jardim Nova Rincão, Rincão/SP, para deliberarem acerca da seguinte ordem do dia, a saber: 1) Ratificação do ato de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rincão visando à reativação do Registro Sindical da Entidade junto ao MTb; 2) Ratificação da aprovação do Estatuto Social originário e ainda vigente; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato do triênio de 2025-2028; Rincão/SP, 16 de dezembro de 2025 EDMAR RAMOS GIMENES Diretor-Presidente do Sindicato SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO VALE DO AÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO VALE DO AÇO - convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que atualmente representa, quais sejam, as Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico a ele vinculadas, que se encontram na base territorial já representada pelo sindicato, que compreende os municípios de Belo Oriente, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Itabira, Mesquita, Nova Era e Timóteo, bem como convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica da indústria da Mecânica, categoria esta já representada atualmente pelo sindicato, cujo público de indústrias convocadas esteja dentro da base territorial que o sindicato pretende representar, que corresponde aos seguintes municípios: Caratinga, Ipaba e Santana do Paraíso, para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda convocação, à Avenida Pedro Linhares Gomes, nº 5431, Bairro Horto - Ipatinga/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto do sindicato; b) Reforma do Regulamento Eleitoral do sindicato. Ipatinga, 22 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA ALVES Presidente UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A União Brasileira de Educação e Assistência, inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0007-96, por intermédio da Comissão Especial de Licitações de Obras, torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 001/2025, vinculada ao Convênio nº 880757/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e pintura das fachadas externas, do térreo ao 10º andar, do Hospital São Lucas da PUCRS. Após a análise das propostas e da documentação de habilitação, em conformidade com o edital e com a Lei nº 14.133/2021, foi declarada vencedora a empresa Sulpply Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.290.096/0001-63, por atender integralmente às exigências editalícias e apresentar a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 5.405.538.34. Fica assegurado aos interessados o prazo legal para interposição de recursos, nos termos do edital e da legislação vigente, contado a partir da publicação deste resultado. Porto Alegre, 22 dezembro de 2025. CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA. Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Reformas do Hospital São Lucas da PUCRS. UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados à União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES). Data de abertura da Sessão: 07 de janeiro de 2026, às 09h00min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, Plataforma Licitar (www.licitardigital.com.br), pelo site da UMMES (www.ummes.com.br) ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2025 Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de playground/parque infantil, novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados à UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana. Data de abertura da Sessão: 06 de janeiro de 2026, às 09h00min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, Plataforma Licitar (www.licitardigital.com.br), pelo site da UMMES (www.ummes.com.br) ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de dezembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente Ummes UNINTER EDUCACIONAL S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1767 diplomas no período de 24/11/2025 a 15/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 361480 a 363128 e 4045 a 4162]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba - PR, 22 de dezembro de 2025 BENHUR ETELBERTO GAIO - REITOR UNIVERSIDADE NILTON LINS AV I S O MATRIZ CURRICULAR/CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA MODALIDADE PRESENCIAL A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas atribuições, vem publicar a matriz curricular 2026 do Curso Superior de Licenciatura em História, modalidade Presencial, regime Crédito Semestral, carga horária assim distribuída: 1º período: Metodologia Científica 80h; Linguagens e Práticas Sociais 80h; Didática 80h; Tecnologia e Processos Educativos 80h. 2º Período: Psicologia da Educação 80h; História da Educação 80h; Fundamentos Socio filosóficos da Educação 80h; Políticas, Gestão e Legislação Educacional 80h; Projeto de Extensão I 100h. 3º Período: Educação, Diversidade e Inclusão 80h; Libras 80h; Antropologia Cultural 80h; Planejamento e Avaliação Educacional 80h. 4° Período: História das Sociedades Africanas 80h; Antiguidade Clássica 80h; Antiguidade Oriental 80h; História Medieval 80h; Introdução aos Estudos Históricos 80h; Projeto de Extensão II 120h. 5° Período: Fundamentos e Metodologia do Ensino de História 80h; Historiografia Geral 80h; Estágio na Educação Básica I 100h; Brasil Colonial 80h; História Moderna 80h. 6° Período: Amazônia Colonial 80h; América Colonial 80h;Estágio na Educação Básica II 100h; América Independente 80h; Historiografia Brasileira 80h; Projeto de Extensão III 130h. 7º Período: Metodologia e Prática da Pesquisa em História 80h;