DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horas Complementares: 100h. Carga Horária Total: 4.380h. Em, 19 de novembro de 2025 GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO AV I S O MATRIZ CURRICULAR-CURSO SUPERIOR EM ENGENHARIA AMBIENTAL MODALIDADE SEMIPRESENCIAL A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas atribuições, vem publicar a matriz curricular 2026 do Curso Superior em Engenharia Ambiental, modalidade Semipresencial, regime Crédito Trimestral, carga horária assim distribuída: 1° Ciclo: Empreendedorismo 80h; Inserção e Ambientação no EAD 40h; Introdução a Engenharia 80h. 2° Ciclo: Ciências Sociais e Ambientais 40h; Introdução ao Cálculo 80h; Língua Portuguesa 80h. 3° Ciclo: Álgebra Linear I 80h; Cálculo I 80h; Metodologia Científica 60h. 4° Ciclo: Desenho Técnico 80h; Física I 80h; Projeto de Extensão I 100h. 5° Ciclo: Álgebra Linear II 80h; Cálculo II 80h; Cálculo Numérico 60h. 6° Ciclo: Física II 80h; Introdução a Ciência dos Materiais p/ Eng 40h; Mecânica Geral 80h. 7° Ciclo: Cálculo III 80h; Física III 80h; Química Geral 80h. 8° Ciclo: Fenômenos dos Transportes 60h; Probabilidade e Estatística 60h; Projeto de Extensão II 120h. 9° Ciclo: Hidráulica, Irrigação e Drenagem 80h; Meteorologia e Climatologia 80h; Topografia 60h. 10° Ciclo: Biologia 80h; Hidrologia 80h. 11° Ciclo: Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto 60h; Química Ambiental 60h; Recuperação de Áreas Degradadas 80h. 12° Ciclo: Ecologia 80h; Projeto de Extensão III 120h; Sistema de Abastecimento de Águas I 80h. 13° Ciclo: Gerenciamento de Resíduos Sólidos I 80h; Sistema de Gestão Ambiental (SGA) 80h; Sistemas de Abastecimento de Águas II 80h. 14° Ciclo: Economia 80h Legislação Ambiental 80h. 15° Ciclo: Gerenciamento Estágio Supervisionado I 80h; de Resíduos Sólidos II 80h; Limnologia 80h. 16° Ciclo: Avaliação de Impactos Ambientais 80h; Engenharia de Segurança do Trabalho 60h; Projeto de Extensão IV 120h. 17° Ciclo: Desenvolvimento Sustentável 80h; Estágio Supervisionado II 80h; Projetos Ambientais 80h. 18° Ciclo: Saneamento I 80h; Saúde e Meio Ambiente 80h. 19° Ciclo: Conforto Ambiental 80h; Recursos Energéticos e Energias Limpas 80h; Saneamento II 80h. 20° Ciclo: Auditoria e Perícia Ambiental 80h; Trabalho de Conclusão de Curso 80h. Horas Complementares: 100h. Carga Horária Total: 4.440h. Em, 18 de novembro de 2025 GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO AV I S O MATRIZ CURRICULAR CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MODALIDADE PRESENCIAL A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas atribuições, vem publicar a matriz curricular 2026 do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade Presencial, regime Crédito Semestral, carga horária assim distribuída: 1º Período: Metodologia Científica 80h; Linguagens e Práticas Sociais 80h; Didática 80h; Tecnologia e Processos Educativos 80h. 2º Período: Psicologia da Educação 80h; História da Educação 80h; Fundamentos Socio filosóficos da Educação 80h; Políticas, Gestão e Legislação Educacional 80h; Projeto de Extensão I 100h. 3º Período: Educação, Diversidade e Inclusão 80h; Libras 80h; Antropologia Cultural 80h; Planejamento e Avaliação Educacional 80h. 4º Período: Bases Biológicas 120h; Agentes Biológicos Agressores 120h; Química Básica 80h; Anatomia 80h; Projeto De Extensão II 120h. 5º Período: Estágio Na Educação Básica I 100h; Fisiologia 80h; Fundamentos e Metodologia do Ensino de Ciências Anos Finais 80h; Bioquímica Básica e Metabólica 80h; Genética E Biotecnologia 80h. 6º Período: Estágio Na Educação Básica II 100h; Processos Imuno patológicos 80h; Biologia Vegetal 80h; Biologia Dos Invertebrados 80h; Bioestatística 60h; Projeto De Extensão III 120h. 7º Período: Estágio na Educação Básica III 100h; Fundamentos e Metodologia da Biologia no Ensino Médio 80h; Biofísica 80h; Ecologia Geral da Amazônia 80h; Zoologia dos Vertebrados 80h; Projeto de Pesquisa 60h. 8º Período: Estágio Na Educação Básica IV 100h; Educação Ambiental 60h; Limnologia 80h; Filogenética e Biologia Evolutiva 100h; TCC 60h. Curricularização da Extensão: 340h. Carga Horária Total: 3400h. Em, 2 de dezembro de 2025 Gisélle Vilela Lins Maranhão UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas digitais, entre os dias 15/11/2025 e 18/12/2025, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: GR-18, registros nº 12470 a 12545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre,22 de dezembro de 2025. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 24/10/2025 a 11/11/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 2025-01 - registros número 2270770 a 2270814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos, SP 15 de dezembro de 2025 MARCOS MEDINA LEITE Reitor INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 110(cento e dez) diplomas no período 22/09/2025 a 10/11/2025, no Livro de Registro 2025, com a sequência numérica 5424, 5563, 5568, 5964, 5573, 5575, 5578, 5604, 5607, 5608, 5610, 5611, 5612, 5963, 5620, 5962, 5961, 5625, 5627, 5629, 5632, 5634, 5635, 5640, 5642, 5645, 5646, 5647, 5648, 5434, 5436, 5439, 5441, 5867, 5448, 5450, 5453, 5452, 5457, 5459, 5462, 5463, 5954, 5474, 5476, 5948, 5945, 5481, 5943, 5501, 5941, 5507, 5509, 5513, 5515, 5517, 5518, 5939, 5525, 5527, 5532, 5541, 5544, 5545, 5547, 5549, 5555, 5557, 5559, 5560, 5561, 5663, 5665, 5669, 5671, 5676, 5677, 5687, 5688, 5689, 5690, 5693, 5694, 5695, 5696, 5697, 5708, 5709, 5710, 5712, 5714, 5715, 5726, 5727, 5728, 5729, 5730, 5734, 5739, 5741, 5744, 5745, 5792, 5794, 5800, 5803, 5805, 5980, 5981, 5982. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br. Palmas - TO, 10 de dezembro de 2025. RUDINEI SPADA Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 0107/2025 Data: 22/12/2025 Vigência 22/12/2026. Processo: 054/2025. Objeto: Serviços de telefonia. Empresa contratada: Sym Gestão e Soluções Inteligentes Ltda. Valor total adjudicado e homologado R$ 12.293.450,62. Luiz Fernando Noronha Pereira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 22 de dezembro de 2025. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 073/2025 Processo nº 149/2025 credenciamento de empresas de assessoria e consultoria técnica especializada em gestão para desenvolvimento rural, com ênfase nos programas políticos do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e do programa de aquisição de alimentos (paa), em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 24/12/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 074/2025 Processo nº 150/2025 credenciamento de empresas especializadas na implantação e administração de restaurante popular, de maneira que atenda todas as necessidades dos entes consorciados ao ciminas. Início Credenciamento: 24/12/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a revogação do credenciamento nº 058/2025 processo nº 109/2025 publicado dia 17/09/2025 seção 3 nº 177 pag 200. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Aviso de Suspensão, Processo Administrativo nº 027/2025, Pregão Eletrônico RP Nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrônicos, equipamentos de informática, Periféricos, e softwares de informática em atendimento aos entes que compõem o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. O CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba comunica a todos os interessados que estão suspensos todos os prazos do presente processo licitatório para alteração do Edital. João Monlevade-MG, 22 de dezembro de 2025 ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE SUSPENSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Suspensão de Ata de Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna pública a Suspensão da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto consiste na futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para