DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo Nº 245/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 19 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisições de livros didáticos complementares para a área de educação inclusiva, para reforço escolar dos alunos da rede pública de ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa com o LOTE 1 - RENOVE LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.180.319/0001-35, no valor total de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo atendimento aos municípios consorciados. A suspensão ocorre em cumprimento à decisão monocrática proferida nos autos da Denúncia, Processo nº 1181345, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, que determinou a suspensão cautelar do certame e de seus efeitos, até ulterior deliberação daquele Tribunal. Durante o período de suspensão, fica vedada a emissão de ordens de fornecimento, contratações, empenhos, execuções ou pagamentos com fundamento na referida Ata. Data da suspensão: 19/12/2025. Vigência: até nova deliberação do TCEMG. Taiobeiras/MG, 22 de dezembro de 2025 CLÉCIO TEIXEIRA ALVES Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Proc. Administrativo Nº 264/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 10 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de paisagismo urbano, jardinagem, podagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de insumos, ferramentas, equipamentos e a aquisição de mudas, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa com o LOTE 1 - ALVES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.214.648/0001-33, no valor total de R$ 78.987.190,88 (setenta e oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e oitenta e oito centavos). SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 024/2025-CONLESTE, Proc. Administrativo Nº 278/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 19 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em solução educacional integrada voltada à implementação de um programa de educação financeira e fiscal nas redes públicas de ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: No valor total de R$ 68.501.752,49 (sessenta e oito milhões, quinhentos e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme: Empresa - M. S. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.624.359/0001-57, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 52.249.018,23 (cinquenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, dezoito reais e vinte e três centavos) e com o Lote 2 - no valor total de R$ 16.252.734,26 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, sanitização, descupinização, desratização, retiradas de pombos e morcegos, limpeza de caixa d'água para atendimento das unidades públicas e demais ambientes coletivos, visando garantir condições adequadas de higiene, controle microbiológico e segurança sanitária, em conformidade com os protocolos de saúde pública e vigilância sanitária vigentes. Valor total de R$ 49.492.608,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e oito reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 012/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01, sendo os Lotes 1.4.7.8.11 12.13.16.17.18.19.20.21.23, com o valor total de R$ 24.807.178,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sete mil e cento e setenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M. SILVA RODRIGUES (DESINSMART SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 29.515.908/0002-09, sendo os Lotes 2.3.5.6.9.10.14.15.22.24, com o valor total de R$ 24.685.430,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 22 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 40/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams Torna Público A Ata Srp do P.A. 061/2025 - P.e. Srp 028/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Diversos 0 Km, Novos, Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-Cimams. Empresa Vencedora: Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda; Vigência 12 Meses. Valor Global: R$ 3.374.000,00 Montes Claros/Mg, 22/12/2025. Adaildo Rocha Moreira - Presidente do Cimams. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata Srp nº 41/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams Torna Público A Ata Srp do P.A. 061/2025 - P.e. Srp 028/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Diversos 0 Km, Novos, Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-Cimams. Empresa Vencedora: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda; Vigência 12 Meses. Valor Global: R$ R$ 10.508.400,00 Montes Claros/Mg, 22/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo Presente, ficam convocadas todas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, todos do Estado do Ceará, excetuando-se os Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos e as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sediados em todos os municípios do Estado do Ceará, para participarem da Assembléia Geral de Fundação do SINBREF CEARÁ com a deliberação das seguintes pautas: 1) Deliberação sobre aprovação da fundação do Sindicato, desmembrando-se a base territorial do Sindicato Interestadual das instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos estados do AC, AL,AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO e DF CNPJ - 12.330.765/0001-79; 2) Discussão e deliberação da aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da 1ª. Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Deliberação sobre filiação à entidade de grau superior; 5) Deliberação sobre formas de sustentação do Sindicato e outros assuntos de interesse da Categoria. A Assembleia realizar-se-á no dia 24 de Janeiro de 2026, às 7h em primeira convocação e às 8h em segunda convocação na Rua Ernestina Sobreira 752 - Limoeiro - Juazeiro do Norte-CE Juazeiro do Norte-CE, 22 de Dezembro de 2025 ANIBAL LEITE DE SÁ BARRETO Presidente SER EDUCACIONAL S.A EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,

esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 ( DOIS ) diplomas no período de 11/09/2025 a 03/11/2025 , nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 421356 a 427986]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ RONE CESARIO DA SILVA Diretor(a) da Unidade Palmas, TO 14 de Novembro de 2025 PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram registrados 23 diplomas do mês de outubro a dezembro de 2025 dos processos 1000000252 ao 1000000274. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com São Paulo, 22 de dezembro de 2025 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR DO COMÉRCIO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DO COMÉRCIO DE SP, mantida pelo Instituto Paulista de Ensino Superior do Comércio S.A., sob CNPJ 29.755.938/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 [vinte] diplomas, no período de 02/11/2023 a 14/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro FACSP-1, registros 430 a 449. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://facsp.com.br/diploma/ São Paulo, 5 de dezembro de 2025. WILSON VICTORIO RODRIGUES Diretor-Geral