DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Licitação JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretária de Estado dos Esportes RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025 PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001425/2025-09. OBJETO: Conforme autorização de Vossa Excelência foi realizada o CHAMAMENTO PÚBLICO 029/2025, com o objetivo CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO DO PIAUÍ - PI, após a análise detalhada da documentação apresentada e conforme resultado da Ata do certame que foi realizado através da plataforma: Compras Gov. a comissão julgou habilitado e vencedor a licitante CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.987.908/0001-67, com a justificativa: Empresa licitante declarada vencedora por ordem de classificação, onde foi Homologado e Adjudicado no próprio portal na data de 12/12/2025, pela autoridade competente. Verificou-se também que a empresa CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou o valor de R$ 803.940,57, dessa forma julgada a proposta vantajosa para a Administração. Publique-se. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação da SECEPI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001426/2025-45. OBJETO: Conforme autorização de Vossa Excelência foi realizada o CHAMAMENTO PÚBLICO 028/2025, com o objetivo CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA DO PIAUÍ - PI, após a análise detalhada da documentação apresentada e conforme resultado da Ata do certame que foi realizado através da plataforma: Compras Gov. a comissão julgou habilitado e vencedor a licitante CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.987.908/0001-67, com a justificativa: Empresa licitante declarada vencedora por ordem de classificação, onde foi Homologado e Adjudicado no próprio portal na data de 03/12/2025, pela autoridade competente. Verificou-se também que a empresa CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou o valor de R$ 578.004,48, dessa forma julgada a proposta vantajosa para a Administração. Publique-se. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação da SECEPI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.001587/2025-11 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 13/01/2026 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma de uma quadra destinada para práticas de atividade de educação física, com cobertura metálica na Escola Estadual Teônia Amaral, localizada na Praça Mãe Santa - Paz e Amor, Florânia/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 15 de dezembro de 2025. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90277/2025/SUPEL/RO Processo Eletrônico - SEI: 0036.048286/2023-00 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração, condicionadores de ar (com instalação), bebedouros, frigobares, geladeiras e freezers, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO e das Secretarias que manifestaram interesse, com vigência de 1 (um) ano. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 19/01/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, RO 16 de Dezembro de 2025 JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 022/2025 - Nº EDITAL NO PNCP 0124/2026 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000126/2025 - PROCESSO Nº 21101.000335/2025.26 - (SEINF) OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município do Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 1, (Convênio Nº 943636/2023- M C I DA D ES / C A I X A ) " . A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de Contratação designado para conduzir a referida Concorrência, torna público o resultado de julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar no certame licitatório e declara, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento constante no evento 20479589, que a empresa J L B RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ 27.518.912/0001-06, em virtude de restar o menor preço e atender aos requisitos do Edital da Concorrência nº 022/2025, fica declarada VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 319.349,70 (trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), com prazo de execução dos serviços de 04 (quatro) meses, cuja proposta apresenta deságio de 17,31 % em relação ao orçamento cotado pela Administração. Assim, será concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após a data da última publicação deste comunicado, na forma do subitem 28.1 do Edital nº 022/2025, para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, que constará nos autos do processo, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Gabinete da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão. Havendo manifestação, dentro do prazo previsto no subitem 15.13, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 16 do edital. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Em 11 de dezembro de 2025. HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JUNIOR Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO Nº 21101.000360/2025.18 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL INFANTIL, PADRÃO TIPO 2 - PROGRAMA PROINFÂNCIA - FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR." A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o resultado de julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar no certame licitatório e declara, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento constante no evento 20417127, que a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ 22.890.123/0001-88, em virtude de restar o menor preço e atender aos requisitos do Edital da Concorrência nº 030/2025, fica declarada VENCEDORA da presente licitação, com valor global de RS 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 6,55 % em relação ao orçamento cotado pela Administração. Assim, será concedido o prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após a data da última publicação deste comunicado, na forma do subitem 28.1 do Edital nº 030/2025, para que os licitantes apresentem manifestação de intenção de recorrer da decisão, mediante documento formalizado, que constará nos autos do processo, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Gabinete da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão. Havendo manifestação, dentro do prazo previsto no subitem 15.13, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 16 do edital. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Em 5 de dezembro de 2025. THAÍS MEDEIROS DE ABREU Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 33/2025 (SEED) PROCESSO Nº 20101.048304/2025.93 EDITAL NO PNCP Nº 151/2025 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000157/2025 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, localizado no Município de Boa Vista-RR, (Proposta Nº 05370.0160001/24-003 e Portaria GM/MS Nº 4.089/2024)". A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público, após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as decisões exaradas, o RESULTADO FINAL do certame licitatório em referência, no qual: A empresa FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.086.944/0001-07, fica declarada VENCEDORA no presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência nº 033/2025, restando o menor preço, com o valor de R$ 4.855.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e prazo de execução dos serviços de 360 (trezentos e sessenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 15,06% (quinze vírgula zero seis por cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração. Em 16 de dezembro de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação