DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300294 294 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 8 DE JULHO DE 2022), PERCENTUALA QUE SE REFERE O ART. 13 DO DECRETO 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, As inscrições para o presente Edital de Chamamento Público estarão abertas e poderão ser realizadas a partir do dia 21 de dezembro de 2025 até o dia 17 de janeiro de 2026, Os documentos devem ser apresentados no protocolo da SECMA ou através do email ([email protected]) e deverão conter todos os documentos elencados no item 7.1.4. do edital. A documentação protocolada deve estar completa e a falta de um documento poderá acarretar na desclassificação do proponente. Para mais informações através do e-mail: [email protected]. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2025. HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90048/2025 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.64341 - SEAP (SIGA Nº 25/2025) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para disponibilização de equipe técnica multidisciplinar. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta S EA P . São Luís/MA, 12 de novembro de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - S EA P / M A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 SALIC/MA PROCESSO SEAD Nº 13/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, da regional de São Luís e região metropolitana, no dia 20/01/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 19 de dezembro de 2025 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 SALIC/MA PROCESSO SEAD Nº 24/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, jardinagem e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas, mobiliários e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, no dia 22/01/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 19 de dezembro de 2025 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.02432 Processo SIGA: SES/00008/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 13/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço, visando a aquisição dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, para atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica - SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão - SES., conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198- 5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 17 de dezembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EDITAL Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE N. 2025/2078730 TIPO: TÉCNICA E PREÇO O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DA PA 279 - OURILÂNDIA DO NORTE, localizado na Rua Ceará, S/N, Bairro Azevec, CEP n. 68390-000, Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. CRONOGRAMA: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo: . .CRONOGRAMA .PERÍODO . .Publicação do edital de seleção .23/12/2025 a 14/01/2026 . .Agendamento de visita técnica .23/12/2025 a 14/01/2026 . .Visita técnica .16/01/2026 . .Sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes .22/01/2026 . .Sessão Pública para abertura dos envelopes de Habilitação e para apresentação do Resultado provisório do Chamamento Público .28/01/2026 . .Publicação do Resultado provisório do Chamamento Público .28/01/2026 . .Apresentação das razões recursais contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação .29/01/2026 a 02/02/2026 . .Notificação para apresentação de contrarrazões .02/02/2026 . .Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação .03/02/2026 a 05/02/2026 . .Reconsideração da CESOSS .06/02/2026 a 10/02/2026 . .Resultado da análise dos recursos pela Secretária de Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS .11/02/2026 a 20/02/2026 . .Homologação .21/02/2026 . .Prazo para assinatura do contrato de gestão .10 dias PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 103.201.479,48 (cento e três milhões, duzentos e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Travessa Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém- PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade. IVETE GADELHA VAZ Secretária de Estado de Saúde Pública GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 1/2025 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 001/2025 "BR-SEIRHMA-381848-CW-RFB-2." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: SHM-PRC-2025/01938. Abertura da disputa: 24- 02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM CAMALAÚ-PB. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através da Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba - Brasil - CEP: 58030-001. Telefone: (83) 98610-3676, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos- hidricos/arquivos/obras-barragem-camalau . João Pessoa 16 de Dezembro de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da CEC/SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO SEI PI: 00012.037292/2025-63 PROCEDIMENTO:Fica suspensa até ulterior deliberação Concorrência Eletrônicanº. 09/2025-CAC/DULCD/SESAPI OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE (PORTE I DO MS) NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI em regime semi-integrado.; DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2025, às 16:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/02/2026, às 09:00h.. INFORMAÇÕES:SecretariadeEstado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco: "A", 1º. Andar, CentroAdministrativo,Bairro:SãoPedro,Teresina-Piauí,CEP:64018-900,EndereçoEletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí