DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300293 293 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais. 6. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900- 24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. 7. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. 8. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), definida nas Políticas acima mencionadas. 9. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no e-mail abaixo durante o horário de expediente, por meio do email [email protected] . 10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/ , conforme instruções do edital. O inteiro teor da Manifestação de Interesse está disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2 . Vitória, 18 de dezembro de 2025. 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MODERNIZA-ES Unidade de Gestão de Projetos Secretaria de Estado da Justiça SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-M764Q ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0017 Aquisição de eletroneuromiógrafo, para atender à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - DSPMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: AS2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.598.814/0001-11 Marca/Modelo: Neurosoft/ Neuro-MEP-5 (Skybox) Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor unitário: 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) Valor total: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br pela Autoridade Competente em 17/12/2025. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-9936. Telefone: (27) 3636-1556. Vitória, 17 de dezembro de 2025. BRUNA ALVES ALMEIDA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . . Nº EDITAL . P R O C ES S O . COORDENAÇÃO REGIONAL . UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR . DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025/26 . DATA SESSÃO 2026 . . 02 .202500006129247 .Jatai .D. Abel .23/12 até 8h59 de 16/01 .16/01 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . CONTRATAÇÃO SISLOG . COORDENAÇÃO REGIONAL . VALOR ESTIMADO R$ . DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 . DATA SESSÃO 202 6 . .01 .117964 .P L A N A LT I N A .912.889,68 .29/12 até 15/01 às 8h59 .15/01 às 9h . .04 .117804 .PIRES DO RIO .2.663.749,15 .30/12 até 16/01 às 9h29 .16/01 às 9h30 O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - 117224 - 202500005035493 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Carrinhos de Recarga. Valor total estimado: R$ 5.973.582,30 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 15.01.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - 117224 - 202500005035493 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Carrinhos de Recarga. Valor total estimado: R$ 5.973.582,30 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 15.01.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.504.5120/ SISLOG 110761. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SALA E AULA MULTIMÍDIA PARA UNIDADES ESCOLARES. Empresas vencedoras: Item 01 - JEYTECH INDUSTRIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 71.985.014/0001-50, no valor total de R$ 44.603.200,00; Item 02 - R&R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº 10.806.106/0001-30 no valor total de R$ 4.493.500,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - SISLOG 113138 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a suspensão da licitação em razão de Representação no Tribunal de Contas do Estado por meio do Despacho nº 1250/2025 - GCKT - TCE/GO, conforme consta na Justificativa nº 310295, da Gerência de Licitação, desta Pasta, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025, Processo nº 2025.0000.500.7210, tendo como objeto o Registro de Preços de mobiliário para eventuais aquisições de bens duráveis. Informações acerca de apresentação de recurso e demais trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220-9570 e/ou e-mail: [email protected]. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica. APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025 OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO ORIUNDOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da comissão setorial de licitação- CSL- SECMA, torna publico o Edital que será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA (https://www.cultura.ma.gov.br/), no diário oficial do Estado do Maranhão(DOEMA), Diário Oficial da União (DOU) e Jornal de Grande Circulação. objeto a SELEÇÃO E PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO, ORIUNDOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399 DE