DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300292 292 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00040/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 044/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da etapa 02 dos serviços de Retrofit do Marco Zero, localizado no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 08/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de dezembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00055/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 104/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Amapá. A abertura das propostas será em 14/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de dezembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 233/2025. Objeto: Aquisição tubo pead 63mm pe 100 pn10 sdr 17; no sistema de registro de preços. Disputa: 09/01/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação n.º 1085158). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 18 de dezembro de 2025 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 11/06/2026 e 13/03/2026, respectivamente. ASSINATURA: 12/12/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Correção do Resumo do 3º Termo Aditivo e Retirratificação Contrato Nº 2/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Onde se lê: "(...) com término em 06/08/2025 e 08/05/2025 (...)", leia-se: "(...) com término em 05/10/2025 e 07/07/2025 (...)". ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251298 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251298, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912982025, até o dia 12/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Dezembro de 2025 ALEXANDRE SALES ARCANJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251624 IG - Nº 1398563000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251624, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916242025, até o dia 14/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Dezembro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 20250005/CEL04/SEPLAG/CE - 2° IG N° 1394015000 Contratação de Empresa de Consultoria Para Prestação de Serviços Que Tragam Excelência à Governança e Gestão do Cdc, Infraestrutura de Telecomunicações Gerida Pela Etice, Por Meio da Implantação de Processos de Negócio, Com Foco Na Melhoria da Experiência do Usuário e Inovação dos Serviços Públicos. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. Os Serviços de consultoria incluem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, e-mail, etc.), deverão fornecer informações que disponibilizam de técnicos consultores experientes e qualificados para executar os serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos, documentos comprobatórios de desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN 2350-15, disponibilizadas no site: www.iadb.org. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram - se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo NUP 46001.007018/2025-90. As empresas e/ou firmas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3125.9569, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar-se com outras empresas, através de consórcio. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato: pdf podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 14 de janeiro de 2026. 8. A Comissão Especial de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone (85) 3125.9569 e/ ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20250005/CEL04/SEPLAG/CE - 2° RELANÇAMENTO Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 18 de Dezembro de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 (CEL04) GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES. Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de anteprojetos e projetos básicos de Arquitetura e complementares de Engenharia dos Centros Integrados de Ressocialização - CIRs. Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Processo nº: E-Docs 2024-BGC13. Método de seleção: Manifestação de Interesse (MI) da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 05/2025, nos termos das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15). Data limite para manifestação de interesse: 09/01/2026. 1. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. 2. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços de serviços de consultoria para elaboração de anteprojetos e projetos básicos de Arquitetura e complementares de Engenharia dos Centros Integrados de Ressocialização - CIRs. Os Centros Integrados de Ressocialização serão unidades penitenciárias mistas, constituídos por uma estrutura para o regime fechado e outra para o semiaberto, no mesmo estabelecimento. 3. Os serviços compreendem a entrega dos seguintes produtos: a) Levantamento Topográfico Planialtimétrico (LTP); b) Estudo Geotécnico - Sondagem (EG); c) Estudo Técnico Preliminar (ETP); d) Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA); e) Anteprojetos (AP): e.1) Edificações: Arquitetônico, Estrutural (Fundação e Superestrutura), Elétrico,Automação incluindo Controle de Acesso e Intrusão Perimetral,Hidrossanitário, Climatização e Corforto Ambiental, SPDA, Cabeamento Estruturado (Voz, Dados e Sonorização), Alarme e CFTV, Prevenção e Combate à Incêndio, Gases (Combustível e Medicinais); e.2) Implementos Externos: Terraplenagem, Drenagem, Elétrico, Urbanismo (Muros, Calçadas, Pavimentações, Canteiros, Acessos, outros) e Paisagismo (Espécies, Portes, Quantidades, Mobiliário Externo e Acessórios); f) Projetos Básicos (PB): f.1) Edificações: Arquitetônico, Estrutural (Fundação e Superestrutura), Elétrico, Automação incluindo Controle de Acesso e Intrusão Perimetral, Hidrossanitário, Climatização e Corforto Ambiental, SPDA, Cabeamento Estruturado (Voz, Dados e Sonorização), Alarme e CFTV, Prevenção e Combate à Incêndio, Gases (Combustível e Medicinais); f.2) Implementos Externos: Terraplenagem, Drenagem, Elétrico, Urbanismo (Muros, Calçadas, Pavimentações, Canteiros, Acessos, outros) e Paisagismo (Espécies, Portes, Quantidades, Mobiliário Externo e Acessórios); f.3) Maquete Eletrônica; g) Planilha Orçamentária (PO); h) Minuta Termo de Referência (TR). 4. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.