DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Inês/PB, 19 de dezembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00341/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.750.009/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.430.880,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil e oitocentos e oitenta reais), vencendo no lote único: 01 e seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. DATA DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA. Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto Contratação de Um Show Musical do Cantor Alissin Vieira para Apresentação no Jantar Natalino para as Famílias usuárias do PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, no Município de Santana de Mangueira/PB; em favor da empresa: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.766.636/0001-59, com sede na Rua José Candido Batista, nº 511, Bairro São Geraldo, CEP: 58.970-000 - Conceição/PB, representada pelo Sr. EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA, pelo valor Total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2025. Santana de Mangueira/PB, 22 de dezembro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025. OBJETO: Contratação de Um Show Musical do Cantor Alissin Vieira para Apresentação no Jantar Natalino para as Famílias Usuárias do PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, no Município de Santana de Mangueira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001- 58. CONTRATADA: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.766.636/0001-59, com sede na Rua José Candido Batista, nº 511, Bairro São Geraldo, CEP: 58.970-000 - Conceição/PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21 e Inexigibilidade nº 035/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2025 à 31/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Municipal Contratante e Pela Contratada: Emanoel Alison Bezerra Vieira - representante legal. Santana de Mangueira/PB, 22 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Planos De Internet Para Atender À Demanda Das Secretarias Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 16 de Dezembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos De A A Z, Éticos, Que Não Compõem O Elenco Da Assistência Farmacêutica Básica, Com Maior Percentual De Desconto Sobre A Tabela Da Associação Brasileira Do Comércio Farmacêutico (Abc Farma), Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De São Bento Pb, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 19 de Dezembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB, através de sua Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Sorteio para composição da Subcomissão Técnica que atuará na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00008/2025. Após sorteio público realizado em 22/12/2025, a subcomissão ficou assim constituída: MEMBROS TI T U L A R ES : Sebastião Farias de Andrade; Josusmar Barbosa de Farias; Renato Araújo. MEMBROS SUPLENTES (ORDEM DE SORTEIO): 1º Lenildo da Silva Ferreira; 2º Danilo Henrique Nunes; 3º Silas Batista dos Santos; 4º Fernanda Souza; 5º Daniela Pimentel; 6º Carla de Fátima Borba de Sousa Chaves Vigolvino; 7º João Batista Lima Brandão Neto. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da Comissão de Contratação. São Domingos do Cariri - PB, 22 de dezembro de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 03/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025. 10- VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade Nº 81/2025 - errata publicado no dou 22 12 2025 seção 03 pagina 278, Objeto: Contratação da CAIXA para a prestação de serviço técnico especializado destinado à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Sousa, com recursos da CAIXA. HOMOLOGADO À: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Fundamento: artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/21; Valor homologado: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa-PB, 16 de outubro de 2025. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA-PB Onde se lê: Fundamento: artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/21; Valor homologado: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). Convoca- se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa-PB, 16 de outubro de 2025. Leia-se: Fundamento: Artigo 74, inciso III, alínea "C", da Lei nº 14.133/21; Valor total: R$ 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato; data do contrato: 17 de dezembro de 2025. Sousa-PB, 19 de dezembro de 2025. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para: Locação de caminhão com coletor compactador de no mínimo 12m³ (doze metros cúbicos) de capacidade, com motorista para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), para entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 16/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. DATA Várzea - PB, 22 de Dezembro de 2025. FRANCINALDO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário de Infra - Estrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 40142/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2025. OBJETO: Aquisição de água natural tratada diretamente na fonte, destinada ao atendimento das necessidades de consumo do Município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ nº 17.032.198/0001-98. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS. Prefeito Constitucional.