DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAÚDE - SEC DE SAÚDE - SMS 10.302.2001.1030 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA 500 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos de Emenda Parlamentar nº 43170004. VIGÊNCIA: até 14/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00253/2025 - 16.12.25 - GAMA AUTOS LTDA - CNPJ 18.579.356/0004-30 - R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). Itabaiana - PB, 16 de Dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e às demais atividades das Secretarias do Município de Mãe d'Água/PB. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 21 de janeiro de 2026; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 22 de dezembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025 CONTRATO Nº 40501/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Laboratórios na Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira - CRN, no Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40501/2025 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 719.999,99 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Manaíra/PB, 22 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 00027/2025 CONTRATO Nº 92701/2025 OBJETO: Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 92701/2025 - EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA, CNPJ nº 44.284.055/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 250.645,00 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Manaíra/PB, 22 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 LEI Nº 14.133/2021. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Laboratórios na Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira - CRN, no Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 719.999,99. Manaíra - PB, 19 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana no Município de Massaranduba. Data da sessão 06/01/2026. Horário de abertura das propostas: 09:00 horas. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h. Massaranduba - PB, 11 de Dezembro de 2025. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.bll.org.br/, no dia 14 de janeiro de 2026 às 09h01min. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAG OA ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.bll.org.br/, ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 18 de dezembro de 2025. ANDERSON RENATO DE SOUZA GOMES Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 O MUNICIPIO DE POMBAL- PB, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Acompanhamento da Gestão, torna público para todos os interessados que está aberto o edital para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. O período do recebimento dos documentos do credenciamento iniciará às 09h30min do dia 24 de dezembro de 2025 e finalizará às 09h30min do 14 de janeiro de 2026, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e aquisição do edital completo nos sítios: http://www.pombal.pb.gov.br/credenciamento/, www.tce.pb.gov.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no departamento de licitações situado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 15 de dezembro de 2025. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR Secretário de Planejamento e Acompanhamento da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Convênio TrasnGov Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 03/02/2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 03/02/2026. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.b. Riacho dos Cavalos/PB, 22 de dezembro de 2025. ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos 02.00 Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2002 Manter Ativ. Do Gabinete do Prefeito 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03.00 Procuradoria Geral 04.122.1002.2003 Manter Ativ. Da Procuradoria 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04.00 CONTROLADORIA INTERNA 04.122.1002.2004 Manter Ativ. Da Controladoria 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05.00 Secretaria de Administração 04.122.1002.2005 Manter Ativ. Da Secretaria de Administração 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 06.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.1002.2006 Manter Ativ. Da Secretaria de Finanças 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 07.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.606.2006.2008 Manter Ativ. Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2010 Manter Ativ. Da Secretaria de Educação 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09.00 FUNDO MUN DE SAÚDE - SEC MUN DE SAÚDE 10.301.2002.2024 Manter Ativ. Do FUNDO MUN DE SAÚDE - SEC MUN SAÚDE 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC TRAB ASST SOCIAL 08.245.2003.2039 Gestão Administrativa do FMAS 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1002.2043 Manter Ativ. da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.00 SECRETARIA DE IND. COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 23.122.1002.2047 Manter Ativ. Da Sec. do Comercio e Meio Ambiente 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2005.2048 Manter Ativ. Da Sec. de Cultura e Turismo 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.301.1002.2114 Manter Ativ. Da Sec. de Esporte e Lazer 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.00 SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 14.422.2003.2033 Manter Ativ. Da Sec. Polt. Pública p/ Mulheres 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.00 SECRETARIA DE TRANSPORTE 15.451.1002.2111 Manter Ativ. Da Sec. Transporte 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2025 - 17.12.25 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.002.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.002.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.002.000,00. Salgado de São Félix - PB, 17 de Dezembro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito