DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araruna - PB, 19 de dezembro de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000262025 - 19.12.25 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 828.960,00; ARP Nº RP 000262025 - 19.12.25 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 1.431.200,00. ÍNT EG R A DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 22 de Dezembro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0024/2025, do Processo Administrativo nº 0058/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 70.104.344/0001-2 VALOR: R$ 116.999,80; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 27.985.664/0001-03 VALOR: R$ 217.670,25; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 12.882.932/0002-75 VALOR: R$ 3.500,00; IMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS ONLINE LTDA CNPJ: 61.192.751/0001-41 VALOR: R$ 1.039,40; MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.847.311/0001-23 VALOR: R$ 3.184,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.478.023/0001-80 VALOR: R$ 3.715,64; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.948.769/0002-01 VALOR: R$ 3.962,00, cujo objeto é a contratação da aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú/PB, no valor global de R$ 350.071,59 (Trezentos e cinquenta mil, setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Camalaú - PB, 22 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0021/2025, do Processo Administrativo nº 0053/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados A C DE ARRUDA COMERCIO CNPJ: 62.137.946/0001-51 VALOR: R$ 30.614,62; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 52.496.119/0001-09 VALOR: R$ 2.990,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA CNPJ: 44.460.306/0001-04 VALOR: R$ 13.788,00; CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.581.101/0001-39 VALOR: R$ 23.000,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01 VALOR: R$ 24.813,26; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 70.104.344/0001-26 0VALOR: R$ 7.244,60; F J C ALVES CNPJ: 57.080.860/0001-08 VALOR: R$ 10.798,80; GHPS BARRETO - ME CNPJ: 27.103.616/0001-44 VALOR: R$ 10.725,00; GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.545.179/0001-25 VA LO R : R$ 10.252,20; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 45.579.602/0001-83 VALOR: R$ 12.443,40; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS CNPJ: 21.062.777/0001-50 VALOR: R$ 29.323,12; NS SILVA LTDA CNPJ: 58.445.371/0001-67 VALOR: R$ 6.039,00; RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA CNPJ: 49.081.960/0001-12 VALOR: R$ 15.205,00; SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LT DA CNPJ: 59.544.565/0001-82 VALOR: R$ 8.058,95; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07 VALOR: R$ 305.790,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 VALOR: R$ 7.579,10; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 53.307.127/0001-14 VALOR: R$ 4.900,00, cujo objeto é a aquisição de mobiliário permanente e eletrodomésticos a serem utilizados nas secretarias municipais de Camalaú/PB, no valor global de R$ 523.565,05 (Quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Camalaú - PB, 19 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16467/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sindicato Das Empresas De Transportes De Passageiros De Campina Grande - Sitrans. Objeto: Fornecimento De Recarga De Vale Transporte Destinado Aos Usuários Em Tratamento De Saúde Mental Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 857.311,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16172/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Pereira Nascimento. Data Da Assinatura: 19/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 34/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS/FNDE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.1014 - Aquisição de Veículo; 12.361.0008.1015 - Aquisição de Transporte Escolar; 449052.48 - Veículos Diversos; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 161/2025 - 19/12/2025 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. Catolé do Rocha-PB, 22 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 7/2025/ Proc. Licitatório nº 33/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa N. F. PEQUENO, CNPJ nº 08.742.158/0001-49. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros;04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transportes e Mobilidade Urbana;04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 20 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Uma Praça No Sitio Curralinho No Município De Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de JANEIRO de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Passagens Molhadas No Logradouro E Comunidade Maniçoba No Município De Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 15 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp Caturité - PB, 22 de Dezembro de 2025 HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, com recursos da Proposta nº 13844779000125003, oriundos do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Novo PAC Saúde - Atenção Primária, no Município de Guarabira/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 18 de dezembro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Agente de Contração