DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63 com o valor de R$ 299.492,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 22 de dezembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025900901 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025900901 do Contrato n° 20259009 da Dispensa n°7.2025-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada em Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 61.279,35 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025901801 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 2025901801 do Contrato n° 20259018 da Dispensa n°7.2025-0008. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: FLAVIO PANTOJA DA SILVA. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço elétricos predial destinados à manutenção da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 60.025,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025901201 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025901201 do Contrato n° 20259012 da Dispensa n°7.2025-0003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 60.600,45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025901001 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025901001 do Contrato n° 20259010 da Dispensa n°7.2025-0002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 56.882,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025901301 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025901301 do Contrato n° 20259013 da Dispensa n°7.2025-0005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: PERFIL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N º 01.668.343 /0001- 91. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo leve de passeio, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 61.600,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025901101 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025901101 do Contrato n° 20259011 da Dispensa n°7.2025-0004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: CD & BAR E LANCHONETE LTDA CNPJ N º 30.946.793/0001- 05. Vigência 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de marmitex, com intuito de atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 54.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025901901 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025901901 do Contrato n° 20259019 da Dispensa n°7.2025-0009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ 50.037.330/0001-20. Vigência 31 de dezembro de 2025 a 30 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção e reparos do prédio da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 62.409,40 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2025901401 ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025901401 do Contrato n° 20259014 da Dispensa n°7.2025-0006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: MANOEL GOMES LOBATO 05612845200 CNPJ N º 21.990.567/0001-22. Vigência 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE PARA USO DE INFORMATIVOS, SESSÕES, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 23.166,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Leiloeiro, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 22 de Dezembro de 2025 PÉRICLES LEVY TORRES MATIAS Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 173.083,75 Alcantil - PB, 12 de Dezembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 173.083,75 Alcantil - PB, 15 de Dezembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Via Fibra Que Possua Outorga da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) Na Modalidade Terrestre Através de Link Dedicado Para Diversos Pontos Para At e n d e r Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00042/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 1001 - Gabinete do Prefeito 1001.04.122.1002.2002 - Manter As Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 10010 - Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente 10010.20.122.1002.2049 - Manter As Ativ. de Desenv. e Meio Ambiente 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 2002 - Secretaria de Administracao 2002.04.122.1002.2003 - Manter As Atividades do Setor Administrativo 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3003 - Secretaria de Financas 3003.04.123.1003.2005 - Manutenção do Setor Financeiro 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4004 - Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes 4004.12.361.1005.2008 - Manter As Atividades do Ensino Fundamental(Mde) 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4004.12.361.1005.2053 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 540 4004.12.365.1005.2059 - Manutenção da Educação Infantil - Fundeb 30% 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 540 4004.12.361.1005.2081 - Manutencao da Secretaria de Educacao 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4004.12.361.1005.2064 - Manutenção do Salário Educação Qse 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550 4004.12.365.1005.2013 - Desenvolver As Atividades de Educação Infantil 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4004.13.392.1007.2014 - Manutenção das Atividades de Cultura No Município 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4004.27.812.1006.2016 - Desenvolver As Atividades Relacionadas Ao Esporte 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 6006 - Fundo Municipal de Saude 6006.10.301.1008.2026 - Desenvolver As Ativ. de Outros Programas da Saude 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 6006.10.301.1008.2085 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 7007 - Fundo Municipal de Assistencia Social 7007.08.122.1009.2033 - Desenvolver As Ativ. do F. Munic. de Assistencia 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 7007.08.244.1009.2036 - Manutenção de Outros Programas Fnas 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 8008 - Secretaria de Infraestrutura 8008.15.122.1010.2041 - Desenvolver As Atividades de Infra Estrutura 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 9009 - Secretaria de Agricultura 9009.20.608.1011.2043 - Manutenção das Atividades da Sec de Agricultura e 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500. Vigência: Até 18/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00158/2025 - 18.12.25 - Ewerton N B Araujo - R$ 113.472,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para laboratório, conforme termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 950,00; EQUIPAL COM. IND. IMP. EXP. LTDA - R$ 1.535,00; MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - R$ 30.170,00. Alcantil - PB, 18 de Dezembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Combustíveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. Dotação: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito 04 122 0002 2004 - Manutenção das Atividades do Gabinete 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 2012 - Manut.das Ativ.D/Ens.Fundam.Na Aplic.do Fundeb 30% 12 361 0005 2013 - Manut.das Ativ.do Ens.Fundamental Custeados C/Mde 12 361 0028 2016 - Manut.do Prog.Nac.de Apoio Ao Transp.Escolar-Pnate 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08 244 0033 2035 - Manut.das Ativ. Administrativas de Ações Sociais e de Desenvolvimento Humano 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 2044 - Manut.das. Ativ. da Sec.Infra/Dep.de Limp. Publ. e Meio Ambiente 02.070 - Secretaria de Agricultura 20 608 0011 2052 - Manutenção das Atividades Desenvolvida Pela Secretaria Agricultura 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 - Coord.das Ativ.do Prog.de Aps 10 302 0012 2077 - Coord. Manut. das Atividades do Samu-Servico de Atendimentomovel de Urgencia Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. Vigência: Até 21/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Araruna e: Ct nº 00144/2025 - 22.12.25 - 3rb Comercial de Combustiveis Ltda - R$ 514.960,00; Ct nº 00145/2025 - 22.12.25 - Irmãos Martiniano Ltda - R$ 594.200,00; Fundo Municipal de Saúde: Ct nº 10144/2025 - 22.12.25 - 3rb Comercial de Combustiveis Ltda - R$ 314.000,00; Ct nº 10145/2025 - 22.12.25 - Irmãos Martiniano Ltda - R$ 837.000,00.