DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300348 348 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 09 de janeiro de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de material escolar. Valor Máximo: R$ 7.812.239,97 (sete milhões, oitocentos e doze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 22 de dezembro de 2025 JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretário Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 Contratação integrada de empresa especializada para construção de um Parque Urbano através do Programa Paraná Mais Verde, pelo termo de convênio nº 059/2025, devidamente celebrado entre o Município de Porto Amazonas e o Instituto Água e Terra, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 27 de março de 2026 até às 08h:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00 do dia 27 de março de 2026. Valor Global Máximo: R$ 2.949.865,29 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 Reforma de Centro de Convenções contendo: alpendre, circulação, bar, cozinha, churrasqueira, salão e instalações sanitárias; com execução de serviços de: instalações preliminares e limpeza; movimento de terra e drenagem do terreno; superestrutura; paredes, painéis e forros; impermeabilização e isolamentos; cobertura; esquadrias; revestimentos; pisos; vidros e espelhos; instalações elétricas, telefônicas e lógicas; instalações hidráulicas e de prevenção de incêndio; serviços complementares; limpeza final e demais itens e especificações constantes no projeto. Recebimento das Propostas: 03 de fevereiro de 2026 até às 08h:00. Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09h:00 do dia 03 de fevereiro de 2026. Valor Global Máximo: R$ 1.172.006,65 (um milhão, cento e setenta e dois mil, e seis reais e sessenta e cinco centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 22 de dezembro de 2025. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 317/2025 O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto nº 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra: Creche Escola de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Tipo 2 com área de 786,07m². Valor Estimado: R$ 3.659.791,85 (três milhões seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 09/01/2026 - 09h:00min. Informações: através do e-mail [email protected] Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal- licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decreto nº 42/2025. Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de dezembro de 2025. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo Administrativo nº 315/2025 O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do Pregoeiro(a), designado(a) pelo Decreto n° 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola novo), conforme Convênio Transferegov.Br Nº 985172/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Valor Mínimo Inicial: R$ 883.999,98 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 07/01/2025 - 14h:00min. Informações: através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal- licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decreto nº 42/2025. Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de dezembro de 2025. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Agente de contratação designado pela Portaria n.º 038/2025, torna público, que realizará no dia 09/02/2026 às 09:00 horas, na Plataforma BNC, site bnc.org.br, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 22 (Vinte e duas) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Santa Lúcia/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia, cuja execução deverá observar integralmente as condições e obrigações definidas no Termo de Compromisso nº 983408/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender à política municipal de habitação e suprir a demanda por moradias destinadas a famílias enquadradas nos critérios de Habitação de Interesse Social, conforme especificações constantes no presente edital. As Propostas poderão ser cadastradas na Plataforma BNC até as 08 horas e 30 minutos do dia 09/02/2026, no Setor de Protocolo. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município e no site bnc.org.br. Em caso de dúvidas, fone (45) 98807-7757. Santa Lúcia, Paraná, 18 de dezembro de 2025 SILVANO TORTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 OBJETO: Transporte escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal, Estadual e Educação Especial no Município de São Mateus do Sul. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 19/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 19/01/2026. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 17 de dezembro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto do processo: Transporte escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal, Estadual e Educação Especial no Município de São Mateus do Sul. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 17 de Dezembro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação por igual período se vantajoso para Administração Pública, para atender as demandas da Secretaria da Educação, Secretaria da Assistência Social, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito e Secretaria da Saúde com cortinas e persianas. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023". DATA DE ABERTURA: 20 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 947.705,86 (novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). Toledo - PR, 18 de dezembro de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Agrestina-PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto o Credenciamento nº 003/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL(IS) MÉDICO(S) COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA NA ESPECIALIDADE DE SEU INTERESSE PARA ATENDIMENTO (EXAMES, CONSULTA E), VISANDO À ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES SUS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor estimado: R$ 1.063.880,40 (um milhão, sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, na sede do Centro Administrativo do município de Agrestina-PE (CEP 55.495-000) a partir do dia 05 de janeiro de 2026 das 08:00h às 11:00h. editais e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, sito à rua Marechal Rondon, 100, centro Agrestina-PE (CEP 55.495.000). Agrestina, 22 de dezembro de 2025. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - PMB - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando prestação de servios para gestão de frota de veículos/equipamentos do município de Bezerros-PE, incluindo sistema informativo web preferencialmente com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, visando o credencialmento de estabelecimentos para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, bem como manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar- condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, lavagem e higienização,