DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300349 349 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 montagem e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento. Valor total estimado R$ 8.586.750,00 (oito milhões quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 30/12/2025 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 11 de dezembro de 2025. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 00024/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de alunos universitários, professores e servidores vinculados à Rede Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/PE. Valor: R$4.876.250,19. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do e- mail:[email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 22 de dezembro de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 Processo Licitatório N° 079/2025 - Concorrência N° 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Urbano III, localizada na Avenida 20 de Dezembro, s/n, Bairro Dom Hélder Câmara, Chã Grande/PE, conforme Proposta nº 08625.1670001/25-001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 11.963.541/0001-31, localizada na Estrada da Congura, nº 09, Igarassu/PE. Lote Único. VALOR: R$ 1.590.999,80. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de dezembro de 2025. Chã Grande-PE, 22 de dezembro de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SRP 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinada a alimentação escolar da rede municipal de ensino, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cupira-PE, conforme especificações, quantitativo e condições definidas no Termo de Referência. Valor Total Estimado: R$ 5.075.632,70 (cinco milhões setenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Abertura da sessão dia 12 de janeiro de 2026, às 09 (nove) horas. Obtenção do edital: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 23 de janeiro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 111/2025, referente ao Processo nº 209/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como objeto a contratação direta da atração artística da banda CHEIRO DE AMOR, por meio de seu representante (A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA) (CNPJ Nº 07.101.578/0001-83) para apresentação no "ENCERRAMENTO DO NATAL/PRÉ-REVEILLON", a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2025 na Rua João Pessoa - Gravatá, que acontecerá sobre um trio elétrico. EMPRESA: A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.101.578/0001-83, com sede a Av. Antonio Carlos Magalhães, 3244, sala 1021, Pituba, Salvador/BA, CEP 41.800-700, representado pelo SR. ALEX BRAGA ANDRADE. Dia da Apresentação: 28/12/2025. Valor: R$ 240.000,00. MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 112/2025, referente ao Processo nº 210/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como objeto a contratação direta da atração artística da banda ERIC LAND, por meio de seu representante ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 30.244.228/0001-98 para apresentação no "ENCERRAMENTO DO NATAL/PRÉ-REVEILLON", a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2025 na Rua João Pessoa - Gravatá, que acontecerá sobre um trio elétrico parado. EMPRESA: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº CNPJ Nº 30.244.228/0001-98, com sede a Rua Aluisio de Azevedo, 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 45, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.100-090, representado pelo DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA, Dia da Apresentação: 27/12/2025. Valor: R$ 250.000,00. MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 044/2025-PMI - Processo Licitatório Nº: 019/2025. Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Obra. Tipo menor preço. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Inajá - PE. Nº da proposta: 972035/2024. EMPRESA CONTRATATADA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede à Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro Saloa - PE, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.780.722/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 2.019.468,78 (dois milhões, dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Marcelo Machado Freire - Prefeito - Inajá - PE, 18/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Secretário Municipal de Finanças do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, do Pregão Eletrônico nº 009/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA MENDONCA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.889.364/0001-63. No valor total de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte reais). Itaíba-PE, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ LUCAS ANTUNES. Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO NAT : Compras - OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de material de construção, EPI e ferramentas para Diversas Secretarias Municipais. FORMA DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto sob a tabela SINAPI/PE, SICRO, SEINFRA, EMLURB e ORSE. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09/01/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 2.573.183,97 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba-PE, 22 de dezembro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 87/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Construção de Unidades Habitacionais do MCMV SUB - 50, no Município de João Alfredo- PE, conforme Termo de Compromisso Nº 974596/2025/ MCIDADES/Caixa, Operação nº 1100419-53. Valor: R$6.337.500,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 19 de dezembro de 2025. ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 00035/2025. CDC. Credenciamento Nº 00003/2025. Serviço. Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Saúde, Preferencialmente Sem Fins Lucrativos, Especializadas Na Prestação De Serviços De Saúde, Para Fornecimento De Serviços Complementares Às Unidades Do Município De João Alfredo-PE. Valor: R$11.450.680,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/12/2026 às 13:00h. Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE. João Alfredo, 19 de dezembro de 2025. ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 Processo Licitatório Nº 088/2025. Pregão Eletrônico N° 044/2025, SRP Nº 034/2025, OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural de Joaquim Nabuco/PE, no ano de (2026) do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 2.152.998,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 12 de janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 12 de janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 22 de dezembro de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 Secretaria Municipal de Planejamento. Termo de Colaboração Nº 1/2025. Chamamento Público nº 1/2025. Objeto: Formulação e a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento dos programas e das ações de regularização fundiária e de provisão habitacional em 700 (setecentas) unidades imobiliárias do Núcleo Urbano Loteamento Vila Holandesa, situado no Município de Moreno. Amparo Legal: Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal Nº 953/2025, de 03 de setembro de 2025. Administração Pública: Secretaria Municipal de Planejamento. Organização da Sociedade Civil: Instituto Citech Gestão Inteligente para Cidades LTDA. Signatário Contratante: Marcos Martiniano de Barros, Signatários Contratado: Igor Jordão Coutinho de Albuquerque. Gestor do Contrato: Lucas de Santana Silva. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 668.250,09 (seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e nove centavos). Data da Assinatura: 17/12/2025.