DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300350 350 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 009/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LOTE 23, LOCALIZADA NOS BAIRROS DA CO H A B, COQUEIRAL, JORDÃO E VÁRZEA, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, WB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.157.925/0001-90, T EC H I D R O SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 04.491.523/0001-39 e F. R. F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.693.988/0001-60, com valor ofertado de R$ 29.907.241,77 (vinte e nove milhões, novecentos e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). Prazo de execução de 26 meses Recife, 19 de dezembro de 2025. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 010/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LOTE 24, LOCALIZADA NOS BAIRROS DE ÁGUA FRIA, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, DOIS UNIDOS, NOVA DESCOBERTA, SÍTIO DOS PINTOS E VASCO DA GAMA, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.231.897/0001-31 e GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nª 30.017.321/0001-60 com valor ofertado de R$ 37.767.984,78 (Trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Prazo de execução de 26 meses Recife, 19 de dezembro de 2025. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2025. ID Nº 86.923 OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de construção da PoliclÌnica UPAE Casa Amarela, no MunicÌpio do Recife/PE.Valor estimado: R$ 16.245.966,50 (Dezesseis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 12/02/2026, às 09h30min e a Disputa no mesmo dia, às 10h00min (Horários de Brasília), no sítio eletrônico do LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br - Acesso Identificado. Edital, anexos e outros documentos pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br. a partir das 16h00min do dia 05/01/2026. Outras informações no GC-GABPE-001 pelo e-mail "[email protected]". Só Poderá participar desta Licitação o Licitante que possuir prévio cadastro no Sistema de Credenciamento de Fornecedores - Sicref, conforme prescreve o Art. 9º Da Lei Municipal Nº 17.765/2012 Recife, 18 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC 001 - Secretaria de Projetos Especiais AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 029/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 1.660.062,99 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 09.01.2026, às 15:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//. Recife, 18 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001-Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 85827 OBJETO: Contratacao de Empresa de Engenharia para execucao das obras de conservação e restauração da Igreja de Sao José do Ribamar - Patrimonio Historico da Cidade do Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 6.193.765,63 (seis milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 09/02/2026 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 09/02/2026 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 13 de dezembro de 2025. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação e Pregoeiro da GC - URB - 001 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 009/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LOTE 23, LOCALIZADA NOS BAIRROS DA COHAB, COQUEIRAL, JORDÃO E VÁRZEA, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas, WB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.157.925/0001-90, TECHIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 04.491.523/0001-39 e F. R. F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.693.988/0001-60, com valor ofertado de R$ 29.907.241,77 (vinte e nove milhões, novecentos e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). Recife, 19 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001 - Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL N° 010/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 24, LOCALIZADA NOS BAIRROS DE ÁGUA FRIA, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, DOIS UNIDOS, NOVA DESCOBERTA, SÍTIO DOS PINTOS E VASCO DA GAMA, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSÓRCIO formado pelas empresas CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.231.897/0001-31 e GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.017.321/0001- 60, com valor ofertado de R$ 37.767.984,78 (Trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) Recife, 19 de dezembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001 - Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Licitatório nº 129/2025. Objeto: Registro de Preços de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município, conforme Edital. Valor estimado: R$ 1.777.308,10. Acolhimento das propostas: 23/12/2025. Encerramento do acolhimento: 15/01/2026 às 08hs. Sessão: 15/01/2026 às 09h (horário de Brasília), pelo BNC. Informações: e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro. Edital no https://www.riachodasalmas.pe.gov.br MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2025- EDUCAÇÃO Objeto: Constitui o objeto do presente, a adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 16881/2025-COMPRAS.GOV.SEED, Pregão Eletrônico nº 214/2025 - SECLOG- SECRETARIA ESPECIA DE GESTÃO DO ESTADO DE SERGIPE/SE, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar visando atender necessidade de reposição dos mobiliários das novas escolas como também a reposição dos mobiliários das unidades escolares já existentes da rede estadual de ensino durante o período e vigência da ata, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe. Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL deste município situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE e/ou através do e-mail: [email protected]. . .E M P R ES A S .CNPJ .V A LO R . .INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. .11.295.284/0001-07 .R$ 2.205.007,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizará o P.L Nº063/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, julgamento menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/01/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/01/2026, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição de 1.600(hum mil e seiscentas) Cestas Básicas, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição com a população/famílias carente de baixa renda em situação de risco e vulnerabilidade social do Município, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Estimativa: R$ 211.920,00 (duzentos e onze mil e novecentos e vinte reais) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e os definidos no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Tel: (87) 9.8849-1270, e- mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br Santa Cruz-PE, 22 de dezembro de 2025. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 51/2025 - Pregão Eletrônico nº 13/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e horas/máquina, objetivando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais em suas demandas de deslocamento de servidores e ou execução de transporte de cargas a serviço da municipalidade do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 1.796.381,88 (um milhão setecentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 08.01.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 22 de dezembro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 24/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2025/SEDUC Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Dr. André Sampaio No Povoado De Areal Interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.444/0001-25. CONTRATO: N° 099/2025/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária de Educação, Esporte e Lazer