DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 5.877.996,75. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária de Educação, Esporte e Lazer EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 57/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2025/SEDUC Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 19 (dezenove) Quadras Poliesportiva descoberta e equipadas, localizadas na sede e zona rural do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE. CONTRATADA: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.624.899/0001-62. CONTRATO: N° 097/2025/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 4.074.077,85. CONTRATADA: I FC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00. CONTRATO: N° 096/2025/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.376.850,00 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 24/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2025/SEDUC Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 003/2025/SEDUC e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR ANDRÉ SAMPAIO NO POVOADO DE AREAL INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, e tem como vencedora a licitante: CONSTRUTORA JMT LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.444/0001-25, pelo valor global de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista-PE, 22 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 2º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 4/2024. Processo Administrativo Nº 16/2023/SEDUC. Tomada De Preços Nº 2/2023/SEDUC Contratante: Município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a adequação redacional para registrar, de forma clara e inequívoca, que a infraestrutura esportiva será destinada ao uso pedagógico e esportivo dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. "Implantação de uma quadra coberta, centro esportivo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, destinado prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas dos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino". CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.941.193/0001-98. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 4/2024. Processo Administrativo Nº 16/2023/SEDUC. Tomada De Preços Nº 2/2023/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo o acréscimo de valor em razão do reajuste de que trata a cláusula Quinta no item 5.1 do contrato nº 004/2024 de acordo com o índice INCC-M atualizado de janeiro a dezembro de 2024 e o valor global passa a ser de R$ 1.622.629,64. OBJETO: É a implantação de uma quadra coberta no Projeto Fulgêncio na Agrovila 29 interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.941.193/0001-98. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Nº 16/2025 Processo licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP nº 016/2025. Objeto: Fornecimento. Constitui objeto do presente pregão eletrônico o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares e kits professor, destinados ao atendimento dos alunos e profissionais da rede municipal de ensino do Município de São Bento do Una/PE, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. 1.583.379,50 (um milhão e quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)., ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 08 de janeiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 08 de janeiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 08 de janeiro de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una-PE, 22 de dezembro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00024/2025. Processo Nº: 089/2025. CDC. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Farra dos Poetas) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01:2026, no Município de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: L C Bezerra da Silva Producoes Artisticas Ltda. CNPJ: 09.410.981/0001-10. Valor R$50.000,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO; Processo Nº: 089/2025. CDC. Inexigibilidade Nº IN00024/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Farra dos Poetas) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no Município de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Cayke Hermerson do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, como Gestor; e Ruann Jorge Gomes Leite, Diretor de Cultura, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00024/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Inexigibilidade Nº IN00024/2025. Processo Nº: 089/2025 Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Farra dos Poetas) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no município. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Ratificação em 22/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 Processo Nº: 089/2025Inexigível Nº IN00024/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Farra dos Poetas) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secret aria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Dotações Previstas no QDD 2025/2026 Recurso Federal . Contratado: L C Bezerra da Silva Produções Artísticas Ltda. CNPJ: 09.410.981/0001-10. Valor R$50.000,00. Vigência: de 22/12/2025 a 22/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 Adesão Nº 5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2025, ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de Van para transporte de 20 +1 Passageiros, Van - Mercedes-Benz - Sprinter 517, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato 228/2025, Contratada: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60, Valor Global: R$ 515.800,000. Vigência do contrato: 19/12/2025 à 19/02/2026. 19/12/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório Nº: 00081/2025. Pregão Eletrônico Nº 00028/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico- hospitalares e mobiliários permanentes, destinados à Maternidade de Risco Habitual do Município de Surubim - PE. Valor: R$ 2.305.398,30. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 12 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim - PE, 19 de dezembro de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Licitatório Nº 00082/2025. Pregão Eletrônico Nº 00029/2025. Tipo menor preço. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de câmaras refrigeradas verticais para conservação de vacinas, destinadas ao aparelhamento e aprimoramento das salas de vacina do Município de Surubim-PE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$285.719,34 - Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 14 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim-PE, 22 de dezembro de 2025. VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 240, Página 397, Seção 3, na edição do dia 17 de dezembro de 2025, referente ao Aviso de Licitação, Processo Nº 28/2025, Pregão Eletrônico Nº 15/2025, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 945.940,15; leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 946.141,71. As demais informações permanecem inalteradas. Venturosa, 17 de dezembro de 2025. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para contratação futura de empresa para fornecimento de alimentação preparada, no município de Água Branca-PI, no valor de R$ R$ 602.500,00 (seiscentos e dois mil reais). A sessão será realizada através