DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300352 352 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 08 de janeiro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 15 de Dezembro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATO Processo administrativo n° 023/2025, pregão eletrônico srp nº 010/2025/pmbp, contrato nº 171/2025 objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de ornamentação, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 60.080.867 juliana de sepedro xavier silva - me cnpj sob nº 60.080.867/0001-26, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 5.466,50 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), data da assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 12/12/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 089/2024, pregão eletrônico srp nº 035/2024/pmbp, contrato nº 172/2025, objeto: "aquisição de fardamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piaui-pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa print service fardamentos ltda - me, c.n.p.j.(mf) sob o n.º 54.661.752/0001-22, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 13.890,00 (treze mil, oitocentos e noventa reais), data da assinatura do contrato: 15 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 15/12/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Contrato nº 175/2025, processo licitatório nº 115/2025, concorrência nº 006/2025, objeto: "contratação de empresa especializada para a construção do campo society no terreno anexo à unidade escolar maria natividade coelho, na sede do município de betânia do piauí - pi, conforme projeto básico e especificações técnicas", contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa attrativa projetos & consultoria - me, inscrita no cnpj nº 30.656.662/0001-85, fonte de recursos: recursos ordinários do tesouro municipal, valor do contrato: r$ 588.956,48 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta seis reais e quarenta e oito centavos), data de assinatura do contrato: 18 de dezembro de 2025, vigência: de 18 de dezembro de 2025 até 16 de dezembro de 2026, fundamento legal: lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Contrato nº 177/2025, pregão eletrônico srp nº 063/2025/pmbp, processo administrativo n° 114/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de teresina - pi, visando atender a frota de veículos do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa pipel - picos petroleo ltda - posto r.sá teresina, inscrita no cnpj sob n°. 07.483.266/0005-05, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), data de assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2025, vigência: de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Contrato nº 178/2025, processo licitatório nº 113/2025, concorrência nº 005/2025, objeto: "construção de campo society junto à unidade escolar miguel arcanjo, na zona rural do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa geodave albuquerque de souza ltda - demais, inscrita no cnpj sob o nº 08.051.919/0001-16, fonte de recursos: recursos ordinários do tesouro municipal, valor do contrato: r$ 608.182,59 (seiscentos e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), data de assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2025, vigência: de 19 de dezembro de 2025 até 18 de dezembro de 2026, fundamento legal: lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp Contrato nº 179/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 62.145.562 margarida herculana pessoa - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 62.145.562/0001-80, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, Valor total: r$ 2.099,38 (dois mil, noventa e nove reais e trinta e oito centavos), data da assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 19/12/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp, Contrato nº 180/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa noe gomes de souza - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 60.962.183/0001-58, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 5.442,04 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), data da assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2025, vigência do contrato: 19/12/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Processo administrativo nº 039/2025, Pregão eletrônico SRP n° 021/2025, contrato nº 076/2025, eu, Antonio Ferreira de Macedo Junior, agente de contratação do município de Betânia do Piauí - PI, no uso das atribuições que me são conferidas pelo decreto municipal nº 001 de 31 de janeiro de 2025, e pela lei orgânica municipal e demais legislações aplicáveis, faço saber que: na publicação do extrato do contrato nº 076/2025, celebrado entre o município de Betânia do Piauí e a empresa JARDEL DE CARVALHO DAMASCENO - ME, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 51.300.771/0001-35, publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses ANO V - EDIÇÃO MXIV - TERESINA (PI), quinta-feira, 10 de julho de 2025, e Diário Oficial da União na Seção 3 nº 129, sexta-feira, 11 de julho de 2025, pagina 307, onde se lê: "vigência do contrato: 09/07/2025 a 31/12/2025" leia-se corretamente: "vigência do contrato: 09/07/2025 a 08/07/2026", mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do termo de contrato, permanecendo os seus efeitos legais e administrativos conforme originalmente pactuado, excetuada a correção ora formalizada, setor de licitações e contratos administrativos de Betânia do Piauí - PI, 09 de julho de 2025. Processo administrativo n° 041/2025, Pregão eletrônico SRP nº 023/2025/PMBP, contrato nº 107/2025, eu, Antonio Ferreira de Macedo Junior, agente de contratação do município de Betânia do Piauí - PI, no uso das atribuições que me são conferidas pelo decreto municipal nº 001 de 31 de janeiro de 2025, e pela lei orgânica municipal e demais legislações aplicáveis, faço saber que: na publicação do extrato do contrato nº 107/2025, celebrado entre o município de Betânia do Piauí e a empresa 60.024.822 EZEQUIEL COELHO RODRIGUES DAMASCENO - ME, inscrita no CNPJ SOB Nº 60.024.822/0001-34, publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses ANO V - EDIÇÃO MXXXIX - TERESINA (PI), quinta-feira, 14 de agosto de 2025, id: 319b61e955a24 e Diário Oficial da União na Seção 3, nº 154, sexta-feira, 15 de agosto de 2025, pagina 280, onde se lê: "vigência do contrato: 13/08/2025 a 31/12/2025." leia-se corretamente: "vigência do contrato: 13/08/2025 a 12/08/2026", mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do termo de contrato, permanecendo os seus efeitos legais e administrativos conforme originalmente pactuado, excetuada a correção ora formalizada, setor de licitações e contratos administrativos de Betânia do Piauí - PI, 13 de agosto de 2025. Processo administrativo n° 091/2025, Pregão eletrônico SRP nº 057/2025/PMBP, contrato nº 147/2025, eu, Antonio Ferreira de Macedo Junior, agente de contratação do município de Betânia do Piauí - PI, no uso das atribuições que me são conferidas pelo decreto municipal nº 001 de 31 de janeiro de 2025, e pela lei orgânica municipal e demais legislações aplicáveis, faço saber que, na publicação do extrato do contrato nº 147/2025, celebrado entre o município de Betânia do Piauí e a empresa JOSE DE SA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.476.873/0001-21, publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses ANO V - EDIÇÃO MCI - TERESINA (PI), segunda-feira, 10 de novembro de 2025, id: d4eaa2038a044, publicado no Diário Oficial da União na Seção 3, nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025, página 275, onde se lê: "vigência do contrato: 30/12/2025 a 29/10/2025" leia-se corretamente: "vigência do contrato: 30/10/2025 a 29/10/2026.", mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do termo de contrato, permanecendo os seus efeitos legais e administrativos conforme originalmente pactuado, excetuada a correção ora formalizada, setor de licitações e contratos administrativos de Betânia do Piauí - PI, 30 de outubro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Brasileira (PI), informa que está adiando o Pregão Eletrônico nº 037/2025, que tem como Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Nova data de abertura: 07/01/2025, a partir das 09h00min. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 22 de dezembro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo nº 086/2025; Procedimento nº 014/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 12.01.2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 22 de dezembro de 2025. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Nota Fiscal Eletrônica de Padrão Nacional. Aderente: Município de Elesbão Veloso-PI. Assinatura:06/10/2025. Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30/06/2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Vigência: prazo indeterminado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE ADESÃO Ref. CA nº 0250/2025. (TCT nº 005/25) - Partes: PMVG/PI x PMJF/PI Procedimento: Adesão - ARP nº 01.2006/2024 (PMVG/PI) Vinculação/Adesão: Processo Administrativo nº 0332/2025 - PMJF/PI Concedente: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/PI Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75 - Representada: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI Interveniada: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Beneficiária/Contratada: Empresa Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda - (CNPJ nº 36.563.839/0001-85) Itens/Aderidos: Cf. Detalhado na ARP e Contrato firmado com a beneficiária Dotação/Orçamentária e Vigência: Detalhados no CA nº 0332/2025 Informações: UL/GOV -PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 22 de Dezembro de 2025 EXTRATO DE ACONTRATO Extrato Conjunto: CAs nº 0188 a 0206. (PP Nº 001/25 - PA Nº 0289/25). Obj. Serviços MEIS. Partes: Sec. Mun. de Saúde x Maria do D. da S. Almendra- MEI - (CNPJ nº 31.270.007/0001- 57); Rodrigo V. de Sousa - MEI - (CNPJ nº 38.344.876/0001-28); Vera L. C. C. da Silva - MEI - (CNPJ nº 31.266.445/0001-41); Ronaldo da S. Martins - MEI - (CNPJ nº 33.478.648/0001- 27); Maria do L. N. da C. Elizeu - MEI - (CNPJ nº 33.478.899/0001-01); José de D. de Oliveira - MEI - (CNPJ nº 28.340256/0001-67); Helio J. da C. Santos - MEI - (CNPJ nº 62.671.403/0001-10); Ana M. A. Campos - MEI - (CNPJ nº 31.267.340/0001-07); Analia R. S. Moura - MEI - (CNPJ nº 32.111.919/0001-49); Ilayane M. dos S. Oliveira - MEI - (CNPJ nº 33.478.781/0001-83); Alexandre A. de Oliveira - MEI - (CNPJ nº 33.520.687/0001-45); Djair P. Farias - MEI - (CNPJ nº 33.520.092/0001-90); Francisco A. da Cunha - MEI - (CNPJ nº 33.478.945/0001-72); Antônio C. A. da Silva - MEI - (CNPJ nº 31.256.176/0001-32); Francisco F. A. Lemos - MEI - (CNPJ nº 33.478.773/0001-37); Francyane A. D. A. Oliveira - MEI - (CNPJ nº 38.219.602/0001-07); Geovane L. da Rocha - MEI - (CNPJ nº 31.270.060/0001-58); Arquelau M. S. Neto - MEI - (CNPJ nº 27.825.846/0001-17); Edite D. da S. S. Carvalho MEI- (CNPJ nº 27.825.846/0001-17) - Prefeitura Municipal José de Freitas/PI. Vigência: 12 meses. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 22 de Dezembro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna sem efeito aviso (PE nº 016/25) publicado no DOU de 11/12/25 - Seção 3 - Pág. 261, até ulterior deliberação. Motivo: Revisão documentos - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 22 de Dezembro de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI