DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Avisa ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: [email protected], como na plataforma BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/. Lagoa do Sítio - PI, 19 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Agente de Contratação - CL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 106/2025; Credenciamento a partir do dia 31.12.2025. Objeto: Contratação de empresa (postos de abastecimento) para aquisição de combustíveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM /FME/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/ ICMS / Emenda Federal/Recursos Próprios. cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 18 de dezembro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação, quando necessária, de empresa especializada no fornecimento de fármacos, insumos hospitalares e materiais de uso laboratorial, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de janeiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 22 de dezembro de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 100/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, do tipo Menor Preço Por Item, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino e residentes na zona rural, destinados ao atendimento da Educação Básica das Redes Municipal do município de Pavussu - PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 26/12/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/01/2026 às 09h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/01/2026 às 10:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 22 de dezembro de 2025. Agenor Pereira dos Santos, Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 101/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 027/2025, do tipo Menor Preço Por Item, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10, lubrificantes e outros) para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Pavussu e de todas as secretarias, fundos e demais órgãos do município de Pavussu-PI, no ano de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 26/12/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/01/2026 às 10h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/01/2026 às 11:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 22 de dezembro de 2025 Agenor Pereira dos Santos, Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 102/2025. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 020/2025, de 03/01/2025, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nº 005/2025, do tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução da construção de unidades habitacionais no município de Pavussu, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentarias em Anexo. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 26/12/2025 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/01/2026 às 08:59 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/01/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu - PI, 22 de dezembro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo Administrativo n° 1012.001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais do município. Recebimento das propostas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o dia 13/01/2026 às 09:00h (Horário de Brasília), conforme Edital. Edital no site acima, site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. E- mail: [email protected] FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.843.032/0001-33. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇ ÃO DE BOMBAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AFINS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTUAIS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NOS POÇOS, CHAFARIZES E REDES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 257.789,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 16/12/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 16 de dezembro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, Prefeito FELIPE AMÉRICO LIMA FERRO, Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 59/25. Objeto: Serviço de apoio, ornamentação e decoração de espaços para semana cultural de aniversário de Regeneração 143 anos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 60/25. Objeto: Prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais de Regeneração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Pregão Eletr. 53/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 09/01/26 às 10:00, no portaldecomprasregeneracao.com.br. Objeto: Serviços de lavagem de veículos da Prefeitura municipal de Regeneração/PI e suas Secretarias. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 18 de dezembro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL EXTRATO DE CONTRATO Origem/modalidade: Concorrência nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de creche do programa proinfancia- projeto tipo 2. Contratante: Município de São João do Arraial (PI), CNPJ 01.612.609/0001- 84. Contratado: Riga Construtora Ltda, CNPJ 12.168.811/0001-85. Valor contratado: R$ 3.125.223,88 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte três reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) meses. Fonte de Recursos: Convênio Nº 962644/2024 - NOVO PAC / FUNDEB /EDUCAÇÃO 25%. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de creche do programa Proinfancia-projeto tipo 2, e tendo em vista a adjudicação pela presidente da CPL e os documentos apresentados, resolve: homologar o resultado do referido certame, cuja empresa adjudicada é: Riga Construtora Ltda, CNPJ 12.168.811/0001-85. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. ABDORAL MELO DA SILVA