DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 240 (Duzentos e quarenta) dias. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programática: 12.365.0004.1615. Ação: 1615 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB30%. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 540, 541, 542 e 543. Data Assinatura: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: COSNTRUBEM EMPREENDIMENTO LTDA São Pedro do Piauí (PI), 27 de novembro de 2025. LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº25/2025. Contratante: A Prefeitura de Simões. Contratado: R K da C Rodrigues, CNPJ:49.194.105/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor:R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:22/12/2025 a 22/12/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "a" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura:22/12/2025. Simões/PI, 22/12/2025. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº46/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº46/2025, com base na Lei 14.133/21, do, tendo como objeto a Aquisição de ambulância do tipo furgão. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 24/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 19/01/2026. Valor:159.224,62 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 2212/2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 052/2025 - PMS. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025; Contrato administrativo nº 063/2025; Contratante: Municipio de Sussuapara/PI (CNPJ nº 01.612.755/0001-00. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual Por Aluno - VMAA (Execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100. Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, Alínea "E", da Lei nº 14.133/21. Valor: Honorários AD Exitum Correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado para o município. Vigência: prazo inicial de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Fonte dos Recursos: 500-Recursos não vinculado a impostos. 04.122.1203.2004 - Manutenção, assessoria, consultoria e procuradoria geral. 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Data da assinatura: 19/12/2025. Sussuapara-PI, 19 de dezembro de 2025. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.048789/2024-75 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de Cardioversores, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde e SAMU.Disponibilidade do Edital: 23/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/01/2026. Valor Total Anual R$ 1.206.398,92 (um milhão duzentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 16 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 013/2025, que tem como objeto à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA, COM QUADRA COBERTA, LOCAL I Z A DA NO ALTO EXTREMOZ, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, que teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 1.137.280,86 (um milhão, cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Extremoz/RN, em 22 de dezembro de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 013/2025, objetivando à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA, COM QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO ALTO EXTREMOZ, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, que teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 1.137.280,86 (um milhão, cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Extremoz/RN, em 22 de dezembro de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de janeiro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: Matéria republicada para correção do original veiculado em 22 de dezembro de 2025, no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 284 e 285. https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=848 Felipe Guerra/RN, 19 de dezembro de 2025. Wileano Leite de Góis Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DELICITAÇÃO. O Município de João Câmara torna público que no dia 08/01/2026, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 006/2025 - Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OCA INDÍGENA NA COMUNIDADE DO AMARELÃO - NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected] site da prefeitura: www.joaocamara.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 22 de dezembro de 2025. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21, art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa On - Highway Brasil LTDA - CNPJ/MF nº 36.519.422/0001 - 15, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 008/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com a finalidade de aquisição de ônibus Rural Escolar ORE 3 Transmissão Mecânica, no valor total de R$ 497.152,49 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos). Lucrécia/RN, 22 de dezembro de 2025. ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE DESPESA: Nº 02007.000225/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 037/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO: SIMPLES COM INJETOR LATERAL, SIMPLES FOTOSSENSÍVEL, E PARA DIETAS PARENTERAIS/ENTERAIS), COM EQUIPAMENTOS DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM REG I M E DE COMODATO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.426.628/0001-33, vencedora do lote: 0001, com valor global de R$ 156.500,00. Macaíba/RN, 22 de dezembro de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Fornecedor: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares. - CNPJ: 32.593.430/0001-50; Valor Global do Lote III R$ 741.148,00; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; assina pela Empresa: Gustavo Henrique Carrega - Representante Legal; Data da assinatura: 22/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22-DLE/2025 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000083/25 justificativas da contratação e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22-DLE/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para montagem da sala de fisioterapia da secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência e demais anexos. Fica Homologado/Ratificado o presente processo e adjudicado o seu objeto a empresa: JOSE EDISMAR BEZERRA ME, inscrita no CNPJ nº 02.138.075/0001- 69, com proposta no valor global de R$ 1.084,60. Estando compatível com o preço médio apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos.