DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica Homologado/Ratificado o presente processo e adjudicado o seu objeto as empresas: ISABELA CRUZ ABRAS, inscrita no CNPJ nº 51.297.244/0001-19, com proposta no valor global de R$ 8.932,74 e SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.662.667/0001-34, com proposta no valor global de R$ 8.839,00. Estando compatível com o preço médio apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25-DLE/2025 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000089/25 justificativas da contratação e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 25-DLE/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, caracterizados como bens de uso permanente para as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência e demais anexos. Fica Homologado/Ratificado o presente processo e adjudicado o seu objeto as empresas: D F DE S SILVA, inscrita no CNPJ nº 04.599.190/0001-66, com proposta no valor global de R$ 40.266,26; JOSE EDISMAR BEZERRA ME, inscrita no CNPJ nº 02.138.075/0001-69, com proposta no valor global de R$ 6.328,40; JOSE ILANIO CHAVES 08837982470, inscrita no CNPJ nº 44.709.233/0001-33, com proposta no valor global de R$ 5.093,40. Estando compatível com o preço médio apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos. Marcelino Vieira-RN, 22 de dezembro de 2025. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.056/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251271535-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais e industrializados). - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 12/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 19 de dezembro de 2025. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 22 de dezembro de 2025 BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 13 de janeiro de 2026, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 19 de dezembro de 2025. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 20250203; Nº DO PROCESSO: 057/2025; ADITIVO: I; ORIGEM..: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): J DE M MOURA SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 52.166.419/0001-11; OBJETO..: readequação do projeto básico e orçamentário de obra para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial dos trechos das ruas Maria Isaura de Souza, Pedro Mocotó, Salustino Pereira De Santana, Vereador Valdemar Rodrigues de Araújo, Travessa José Emídio, Ana Maria De Medeiros e Manoel Isaias da Rocha, localizadas na zona urbana do município (CO N V Ê N I O Nº 007/2023 - SIN - Processo Administrativo nº 02210140.001150/2023-54 - SIN), conforme planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio de parecer técnico e devidamente aprovada pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN; Valor readequado: R$ 15.919,09; Valor global do Contrato após readequação: R$ 254.219,09; Programa de Trabalho: PPA 15.452.0009.1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas, E.D: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes: 17010000000 - Outros Convênios do Estado e 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a" do Inciso I do Art. 124 c/c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e cláusula décima sexta do contrato; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 19/12/2025; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada JONATHAN MOURA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇO S LTDA - CNPJ de nº 21.982.891/0002-80 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$23.234,85 (Vinte e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Nº 146/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - ME / CNPJ: 40.290.899/0001-49 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA IVANALDOSEVERINO MALHEIRO LTDA - CNPJ: 40.761.843/0001-25 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 31.070.939/0001-56 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ: 49.385.374/0001-61 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$100.381,45 (Cem mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: M3. BUSINESS GROUP LTDA CNPJ: 54.494.740/0001-50 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$630,00 (Seiscentos e trinta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: MARCO A B DE MELO - ME/ CNPJ: 03.911.717/0001-83 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$ 142.360,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: MARIA IRANI DA SILVA 01849020450 CNPJ: 17.279.907/0001-34 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: NX ONE FORNECIMENTOS & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 62.961.371/0001-97 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$61.750,00 (Sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 Processo nº 150/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2025 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: DASP COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 52.918.773/0001-55 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, visando suprir as demandas das secretarias e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Pública Municipal. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026 Valor: R$39.580,50 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 17 de dezembro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 08 de janeiro de 2026, às 09:01hs, licitação para Contratação de empresa para executar serviços de Construção de sistema de abastecimento de Água na comunidade Riacho da Volta, zona rural. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br Timbaúba dos Batistas/RN, 19 de dezembro de 2025 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação