DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP -acondicionados em vasilhames P13 e P45 para atender às necessidades dos 05 (cinco) Centros de Referência Assistência Social (CRAS), para o CREAS, Casa de Acolhimento Arco-Íris e para a Secretaria Municipal de Educação-SMED. Data, hora e local da disputa de preços: dia 15 de janeiro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003.2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Chamamento Público nº 3.2025, com vistas a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. CREDENCIAMENTO E INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA: 9 horas do dia 21 de janeiro de 2026. GEDERSON MORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29.2025, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 15 de janeiro de 2026, às 8h10, podendo as propostas serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: [email protected]. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5778/2025 CONSTRUÇÃO DE PONTE NO SANTA BÁRBARA - EMPRESA contratada: FG CONSTRUTORA LT DA - Objeto: Execução de ponte em concreto armado na localidade de Santa Bárbara, distrito de Caçapava do Sul, com 40,00 m de vão total, 6,00 m de largura e 8,00 m de altura. Data de vigência: 25/06/2026 - Prazo de execução: 11/05/2026 - Data de assinatura: 25/06/2025 - Processo SEI - nº: 59053.020451/2024-76 - REC nº: REC-RS-4302808-20241105-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 394/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos executivos, bem como a execução de obra do CEU da Cultura Mathias Velho. Recebimento das propostas: até às 13 do dia 24/02/2026. Abertura das propostas: às 13 horas e 10 minutos do dia 24/02/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 24/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. 23/12/2025 AIRTON SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 399/2025 OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para produção dos projetos executivos (a partir dos projetos básicos fornecidos pelo município) para a execução da UBS Boa Saúde, porte IV, conforme definição do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13horas do dia: 24/02/2026. Abertura das propostas: às 13 horas10minutos do dia: 24/02/2026. Início da disputa: às 14horas do dia: 24/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 22 de dezembro de 2025 AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 336/2025 Abertura: 24 de fevereiro de 2026, às 9h. Objeto: Contratação para execução da(s) obra(s) de infraestrutura do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS (FASE 1), localizado no distrito de Vila Oliva no Município de Caxias do Sul/RS, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 16 de dezembro de 2025. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 5256/2025, para Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Setor de Zoonoses, conforme Proposta nº 12717209000124015 - InvestSUS, com a finalidade de fortalecer os serviços de análises laboratoriais de vigilância em saúde, em especial nas atividades relacionadas à prevenção, controle e monitoramento de zoonoses. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 12 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 23 de dezembro de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretario Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 73/2025 SERVIÇO DE HORA MÁQUINA - NOVA DATA Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de hora máquinas para a secretaria de obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 13 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 22 de dezembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 593/2025: Contratação emergencial para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da EMEF Othelo Rosa, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos federais da Defesa Civil Portaria nº 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Processo n.º 33613/2025. Dispensa de Licitação nº 768/2025. CONTRATADA: MADENGE SERVIÇOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA. CNPJ N.º 29.261.549/0001-11. R$ 342.000,00 E R EC H I M / R S , 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 594/2025: Contratação emergencial para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da EMEI Dom João Aloísio Hoffmann, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos federais da Defesa Civil Portaria nº 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Processo n.º 33614/2025, Dispensa de Licitação nº 769/2025. CONTRATADA: MB CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 51.600.643/0001-07. R$ 176.456,40 ERECHIM/RS, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 O Prefeito Municipal, retifica o extrato de contrato, cfe. os seguintes termos: Contratante: Município de Gaurama. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Contratado: Construtora JBO Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma da edificação que contempla o Ginásio Municipal de Esportes do município, sendo que o projeto de ampliação do edifício consiste na construção de um novo conjunto de sanitários (feminino e masculino), com área a ampliar de 56,87m², implantação de rampa para acessibilidade aos sanitários e um muro de contenção, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra. Vigência contratual: 12 meses. Valor: R$ 348.500,00. ELIEZER VAGNER ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo licitatório nº 221/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA QUADRA 12, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 09/01/2025. Horário: 11H. LOCAL: Site: Portal de Compras Públicas. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS. 08/09/2025. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Tipo de julgamento: Maior Lance Por Item. Objeto: Alienação de Bem Imóvel do Município de Ibiaçá - RS. Data: 21/01/2026. Período de credenciamento: das 8h às 8h59min. Sessão de disputa de lances presenciais 9h. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua do Interventor, n° 510, centro, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo fone (54) 99624-6965 ou no site https://www.ibiaca.rs.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected]. Ibiaçá - RS. Ibiaçá/RS, 22 de dezembro de 2025. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito