DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato Administrativo nº 055/2025, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa Biasus Engenharia Ltda, CNPJ: 57.057.292/0001-16. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para construção do Centro de Convivência, no Município de Liberato Salzano, mediante cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Valor Contratado: R$ 557.000,00. Vigência: 22/12/2025 até 22/12/2026. Espécie: Contrato Administrativo nº 057/2025, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa Biasus Engenharia Ltda, CNPJ: 57.057.292/0001-16. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em regime por empreitada global para obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde, através do Programa Avançar Mais na Saúde - RBC RS OBRAS. Valor Contratado: R$ 335.700,00. Vigência: 22/12/2025 até 22/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico nº 31/2025. Processo nº 198/2025; Publicado no DOU em: 22/12/2025; Edição: 243; Seção: 3; Página: 288; Onde se lê: Objeto: Aquisição de um Conjunto de Forragem Frontal e Um Pulverizador Agrícola de Barras, conforme Edital; Leia-se: Objeto: Aquisição de um Conjunto de Forragem Frontal e Dois Pulverizadores Agrícola de Barras, conforme Edital. Demais informações permanecem inalteradas. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 104/2025, que tem por objeto a "aquisição de um playground temático devidamente instalado", abertura dia 21/01/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 22 de dezembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 53.482.135/0001-05. Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA, primeira colocada nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02 e 03. Valor total: R$ 167.836,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 21.613.975/0001-65 Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Segue em favor de: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - EIRELI - EPP, primeira colocada nos itens relacionados na licitação: Ite0: 04. Valor total: R$ 21.597,00. Em 22 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 184/2024. Objeto: Meta Reconstrução de 10m lineares na encosta da Estrada de Acesso a Comunidade São Caetano com implantação de muro de contenção tipo gabião e obras complementares no Município. Escalonado de 1m de largura x 9m de altura x 28m de comprimento. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraí. Contratada: Precision Construtora Ltda. Data do contrato: 24/09/2024. Data de validade do contrato: 01/09/2024 a 01/03/2026. Valor: R$ 256.000,00. Proc. Licit. 069/2024, modalidade de Dispensa de licitação nº 032/2024. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-4314001-20240610-01 e processo SEI nº 59053.017151/2024-18. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a suspensão da abertura da licitação abaixo a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 51/2025 - PROCESSO 25.0.000128420-0, para a Contratação de empresa para execução da obra de "REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES LUPI MARTINS", localizado na Av. Arnaldo Bohrer, 320 - Bairro Teresópolis, que ocorreria em 08 de janeiro de 2026, às 10h: Motivo: Retificação do Edital e inclusão dos Projetos. Porto alegre, RS, 23 de dezembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 Ata Final De Classificação Referente Ao Chamamento Público 017/2025 - Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, A Manifestarem Interesse Na Construção De Unidades Habitacionais De Interesse Social, No Âmbito Do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (FAR). Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, no Setor de Licitações, reuniram-se as agentes de Contratação Milene da Fontoura Amaral e Maria Helena Rodrigues Gomes, com objetivo de proceder com a classificação final das empresas que manifestaram interesse no referido certame. A Comissão, em ata anterior, lavrou a empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.637.593/0001-64 como selecionada. Na oportunidade foram abertas as fases de recurso e contrarrazões, as quais não contaram com manifestações de nenhuma empresa. Desta forma, a empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA, resta selecionada para a execução do objeto editalício. Diante do acima exposto, lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros. MILENE DA FONTOURA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água no Parque Municipal de Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki. Valor Total: R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta mil reais). Vencedora: Hidromineradora Getulio Vargas Ltda. Fonte de Recurso: Recursos oriundos do CR OGU MCIDADES 948775/2023. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de janeiro de 2024. Adjudicação e Homologação: Não tendo havido qualquer recurso, não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com o estimado nos documentos técnicos, Adjudico e Homologo o presente certame, para que produza os efeitos jurídicos e legais. Sananduva, 22 de dezembro de 2025. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU 3 de 19/12/2025 - pág. 398 na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 022/2025, Onde se lê: Sessão de lances: dia 07/01/2026 às 09 horas, Leia-se: Sessão de lances: dia 07/01/2026 às 10 horas; Publicado no DOU 3 de 19/12/2025 - pág. 398 na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 024/2025, Onde se lê: Sessão de lances: dia 06/01/2026 às 09 horas, Leia-se: Sessão de lances: dia 06/01/2026 às 10 horas; Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. Edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 048/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida Afonso Porto Emerim - Trecho 03-A, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Busato. E adjudico o objeto deste certame, a empresa Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ: 88.256.979/0001-04, ao valor total de R$ 380.289,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e oitenta e nove reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 22 de dezembro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material mão de obra, tendo como objeto a execução da obra do Centro de interpretação da redução Jesuíta São Tomé, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 10/12/2025 tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA KUBIÇA LTDA, CNPJ nº 90.113.382.0001/52 com o valor global de R$ 1.574.993,81 (Um milhão quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais com oitenta e um centavos). RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 008/2025. CONTRATO Nº: 078/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. CONTRATADO: CONSTRUTORA KUBIÇA LTDA, CNPJ nº 90.113.382.0001/52 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material mão de obra, tendo como objeto a execução da obra do Centro de interpretação da redução Jesuíta São Tomé. VALOR: R$ 1.574.993,81 (Um milhão quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais com oitenta e um centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 008/2025 Concorrência VIGÊNCIA DO CON T R AT O : 18 (dezoito) meses. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO. PREFEITO MUNICIPAL.