DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de São José do Sul/RS homologa o resultado do julgamento do Processo Licitatório n° 108/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 030/2025 em favor das licitantes: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 20.963.380/0001-77, Valor R$ 45.490,00; Cleia E K Thurow, CNPJ: 16.776.641/0001-72, Valor R$ 21.300,00; Delba Vicentini Cremasco - ME, CNPJ: 03.138.598/0001-78, Valor R$ 4.800,00. Data: 19/12/2025. JULIANE MARIA BENDER Prefeita EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 30/2025. Plano de Ação nº 09032024-072319. Contrato n° 090/2025, Empresa: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, Objeto: Item 01- Distribuidor de esterco líquido, marca Algor, valor R$ 31.800,00 e Item 04 - Rosca transportadora, marca: Metalagro, valor R$ 13.690,00. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 19/12/2025. Contrato n° 091/2025, Empresa: Cleia E K Thurow, Objeto: Item 03 - Plantadeira com 03 linhas de plantio direto, marca Thurow, valor R$ 21.300,00. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega, data: 19/12/2025. Contrato n° 092/2025, Empresa: Delba Vicentini Cremasco - ME, Objeto: Item 02 - Distribuidor de fertilizante, marca Cremasco, valor R$ 4.800,00. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 19/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica nº 15/2025, referente a contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Campestre Santa Terezinha, no município de São Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5105/2024 - Processo n° 24/1700- 0001095-0; e perfuração de um (01) poço para abastecimento de água na localidade de Areião, no município de São Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1829/2023 - Processo n° 23/1500-0022783-6 - Programa Avançar na Agropecuária. A empresa Atlântica Hidrosoluções Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.598.168/0001-37, foi vencedora do certame, com o valor de R$ 49.900,00 para o lote 01 e R$ 158.900,00 para o lote 02. São Sebastião do Caí, 22 de dezembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2025 UASG 988675 Aquisição Academias ao Ar Livre e Playgrounds p/Município de São Vicente do Sul/RS, c/recursos Convênio Ministério do Esporte 961728/2024 e contrapartida Municipal. Homologação em 19/12/2025 empresa DCON Engenharia e Construções Ltda CNPJ 33.493.200/0001-82 r$ 64.920,00 Docs. em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 22 de dezembro de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 Contratação de empresa especializada em construção civil para realização dos serviços de substituição da Cobertura na EMEI Santa Rita de Cássia; realização dos serviços de reforma - construção de sala de aula, fechamento do refeitório e execução de cobertura de acesso - na EMEB Espírito Santo II e construção de cobertura metálica e reforma no pátio externo da EMEB Seomar Mainardi, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Plano de Ação: 09032025-082297/2025. Início dos lances: 13/01/2026 ás 09 horas. Informações, no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, de 22 de dezembro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATOS DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica n° 125/2025. Objeto: Revitalização da Praça Cândido Carneiro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 193/2025. Contratada: J. M. DE BITTENCOURT & CIA LTDA. CNPJ nº: 51.601.943/0001-00. Valor: R$ 344.750,00. Item homologado: Item 01. Soledade, 19 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS Processo: Pregão Eletrônico n° 130/2025. Objeto: Fortalecimento da Agroindústria Familiar do Município de Soledade, Processo n° 25/1300-0004597-1, tudo Conforme Convênio, Plano de Trabalho e Termo de Referência em anexo. Contrato nº 188/2025. Contratada: ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA. CNPJ nº: 07.319.261/0001-18. Valor: R$ 5.220,00. Item homologado: Item 02 e Item 04. Contrato nº 189/2025. Contratada: MICROFORT INFORMATICA LTDA. CNPJ nº: 24.675.507/0001-03. Valor: R$ 10.452,00. Item homologado: Item 01. Contrato nº 190/2025. Contratada: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA. CNPJ nº: 46.728.867/0001-69. Valor: R$ 3.714,00. Item homologado: Item 03. Soledade, 18 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 Nº Processo: 3649/2025. Processo de Dispensa de Licitação nº 556/2025. CONT R AT A D O : TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de pedra detonada contendo dimensões variando entre 30 cm a 1,00 mt de diâmetro, para construção de um molhe na Vila dos Pescadores, através de Transferência Especial da União, Emenda Parlamentar nº 202236610018 - HF. Fundamento Legal: art. 75, inc. VIII da lei 14.133/21. Vigência: 12/12/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ R$60.750,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. Tapes (RS), 17 de dezembro de 2025. Dr. Luiz Carlos Coutinho Garcez Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público:PREGÃO ELETRÔNICO 054/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para produção da alimentação escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal, sob coordenação da SME, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 7 de JANEIRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Ampliação e reforma do sanitário do Parque de Exposições Germano Dockhorn, localizado à ERS - 342, sendo a área de reforma de 47,64 m² e a área de ampliação de 47,64 m², totalizando 95,28 m², bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 15/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2025 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de implantação da rede de drenagem pluvial, bocas de lobo e melhorias no sistema pluvial na R. do Arvoredo, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 30/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2025 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na R. Santa Maria (trecho entre a Av. Senador Alberto Pasqualini e a R. Santa Helena), com área de intervenção de 2.384,84m², bem como o fornecimento de todo material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 22/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2025 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na R. Alfredo Henn (trecho entre as R. Santo Ângelo e Eng. Frederico Jorge Logemann), com área de intervenção de 3.014,96m², bem como o fornecimento de todo material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 23/01/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. Três de Maio, 22 de dezembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - Para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional Alimentação Esco24lar - PNAE. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura Municipal de Três de Maio, sito na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, no período de 24/12/2025, a partir das 7h até as 8h do dia 14 de JANEIRO de 2026, quando será dado início à abertura dos mesmos, na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Três de Maio. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 22 de dezembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço. ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 420/2025 - Requisição:1125/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARA-BRISA FIAT CRONOS, modelo CASE, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo III). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 ao dia 29 de dezembro de 2025, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação. Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br (Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços). DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Edital 039/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Data da sessão: 09/01/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 788.704,73. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito