DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300359 359 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de obra de reforma e ampliação do pavilhão de transbordo e triagem de RSU. A abertura das propostas será no dia 21/01/2026, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/12/2025. Em 22 de dezembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que do dia 24 de dezembro de 2025 a partir das 07h30min até 12 de janeiro de 2026, às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), de acordo com a Chamada Pública PNAE 002/2025. Os envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2026 às 08h00min. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025. ADROALDO SEBEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 13 de janeiro de 2026 às 08h00min, estará recebendo as propostas para execução de reformas na EMEF Maria Busato, contemplando a troca de cobertura, pintura interna e externa, construção de uma passarela coberta de acesso e reformas em geral, com fornecimento de materiais e mão de obra, seguindo todas as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 012/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025. ADROALDO SEBEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 09 de janeiro de 2026 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das escolas municipais no período letivo de 2026, de acordo com o Pregão Presencial 029/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025. ADROALDO SEBEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 14 de janeiro de 2026 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Carlos Cerato para o ano de 2026, de acordo com o Pregão Presencial 030/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 956/2025.PMBJI PROCESSO BJI-030213/000074/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ RASGA SAIA PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON 2025/2026, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO, ÀS 00h DO CORRENTE ANO e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ 37.990.857/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PROCESSO 23620/2024 apenso ao Processo 15502/2021 e 17563/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, os TERMOS ADITIVOS de prorrogação de prazo contratual dos seguintes contratos com as seguintes empresas: 034.2021- ALEX ANTENA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 12.295.377/0001-02, valor: R$ 93.255,32 - 5º termo aditivo; 035.2021- TIAGO GOMES DO CANTO, CNPJ 11.679.360/0001-88, valor: R$ 127.545,67 - 5º termo aditivo; 036.2021- SIMÃO FITARONI PEREIRA, CNPJ 11.679.468/0001-70, valor: R$ 104.419,98 - 4º termo aditivo; 037.2021- RAFAEL DE SOUZA GOMES, CNPJ 18.602.881/0001-86, valor: R$ 78.737,98 - 6º termo aditivo; 038.2021- PAULO JONAS BOECHAT DA SILVEIRA, CNPJ 11.413.113/0001-35, valor: R$ 194.651,04 - 4º termo aditivo; 040.2021- MINELVINA MARIA DE SOUZA MARTINS, CNPJ 24.491.281/0001-90, valor: R$ 69.520,72 - 5º termo aditivo; 041.2021- MARLUCIO BORGES DA SILVA, CNPJ 13.013.704/0001- 40, valor: R$ 86.310,48 - 6º termo aditivo; 042.2021- MARILENE POLIDO MOREIRA TEIXEIRA, CNPJ 14.064.797/0001-03, valor: R$ 64.277,29 - 5º termo aditivo; 043.2021- MANOEL LUIZ DE FREITAS SOUZA, CNPJ 11.937.878/0001-74, valor: R$ 133.886,21 - 5º termo aditivo; 044.2021- ANTONIO CARLOS MENDES XAVIER, CNPJ 11.685.544/0001-50, valor: R$ 54.840,29 - 4º termo aditivo; 045.2021- ANTONIO CESAR PEREIRA MOULIN, CNPJ 13.450.387/0001-20, valor: R$ 45.921,63 - 5º termo aditivo; 047.2021- ELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES, CNPJ 11.654.568/0001-42, valor: R$ 54.131,15 - 4º termo aditivo; 049.2021- JORGE GERALDO MENDES XAVIER, CNPJ 11.623.093/0001-27, valor: R$ 46.102,36 - 5º termo aditivo; 050.2021- JOSIMAR ANTONIO DA SILVA SOUSA, CNPJ 21.681.869/0001-19, valor: R$ 141.675,12 - 6º termo aditivo; 051.2021- LINFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.661.079/0001- 02, valor: R$ 110.652,93 - 5º termo aditivo; 052.2021- LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR, CNPJ 11.680.539/0001-55, valor: R$ 98.219,75 - 4º termo aditivo; 053.2021- MANOEL CARLOS VELASCO VIEIRA, CNPJ 11.579.525/0001-40, valor: R$ 52.342,24 - 5º termo aditivo; 054.2021- VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA, CNPJ 12.313.659/0001-87, valor: R$ 63.477,29 - 4º termo aditivo; tendo a validade de 21/12/2025 a 21/12/2026, sendo o valor reajustado de acordo com o IPCA, cujo objeto contratual consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO BJI-030213/000074/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00, em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ 37.990.857/0001-06, para contratação da BANDA FORRÓ RASGA SAIA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o PROCESSO BJI-030213/000074/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 319, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Nota 551, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 16 de Dezembro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI PROCESSO Nº 1067/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS DIGITAIS, CAMISAS DE MALHA E CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- R J, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/01/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2025-PMBJI, será realizada no dia 13/01/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025-FME PROCESSO Nº 15122/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E NATURAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/01/2026 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 090/2025-FME, será realizada no dia 14/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2651/2024 - O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, em atendimento ao art. 31, §§1º e 2º c/c Art. 76, I, ambos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando o credenciamento e eventual contratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Me n d e s / R J, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. O inteiro teor do edital estará disponível no site:www.mendes.rj.gov.br ou pode ser retirado através dos e-mails: [email protected]/[email protected]/[email protected]. Mendes, 11 de novembro de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Presidente da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o resultado final da seleção das propostas apresentadas pelas organizações, foi considerada habilitada e vencedora a organização: Inova - Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira. Objeto: Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil com reconhecida expertise e capacidade técnica para a execução de atividades e programas voltados à implantação, estruturação e operacionalização do Parque Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do município voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor produtivo e sociedade civil, conforme processo administrativo nº 5.735/2025. Saquarema, 18 de dezembro de 2025. VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 013/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.EE4 - 0002489.02.02-2025/ S E M EC ; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal.