DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 016/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEG R E TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.E61 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 004/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-2024/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 005/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-2024/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEG R E TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 012/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.D51 - 0002489.02.02-2025 / S E M EC ; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 015/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEG R E TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.DFE - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3/2025 DO CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 06/02/2026; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3/2025 DO CONTRATO Nº. 034/PGM/2023, de 21 de junho de 2023. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 06/02/2026; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 010/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CB2 - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/PMAP/2025 PROCESSO: 1-2970/SEMSAU/2025 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025. CONT R AT A N T E : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.297.841/0001-97. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 (MINISTERIO DA SAÚDE) MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 309,68 m², localizada na Avenida João Paulo II, Lote 11 e 12, Quadra 15, Bairro Rota do Sol II, S/N, Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 1-2970/SEMSAU/2024. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 938.600,00 (novecentos e trinta e oito mil, e seiscentos reais). DO PRAZO: O presente contrato, terá vigência de 01 (um) ano, prazo este, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço. Parágrafo Primeiro - O presente contrato, terá o prazo para execução da obra de 300 (trezentos) dias, que se contará a partir do recebimento ordem de serviço. Parágrafo segundo - O prazo para início da obra é de 10 (dez) dias, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F199B247, data de circulação 23/12/2025. 18 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/PMAP/2025. PROCESSO: 1-1606/SEMAF/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: EMPRESA ASX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 49.866.591/0001- 73. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA que trata da FORMA DE FORNECIMENTO, especificamente em seu item 3.1, que tem por finalidade assegurar a continuidade do serviço público e pela economicidade, conforme Processo Administrativo 1606/2025/SEMAF. DA VIGÊNCIA: O prazo estabelecido no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato n° 038/PMAP/2025, será prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar da data de solicitação de prorrogação de prazo no ID 548539, findando na data de 17/02/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B936BE91, data de circulação 23/12/2025. 18 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 SEMTAS Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 224/2025/PGE- SEAS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 696.527,09 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos). Início da sessão pública dia 10/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 22 de dezembro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003479.02.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico que realizara a Concorrencia Eletronica n. 008/2025, Método de disputa ABERTO por menor preço GLOBAL: OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia (CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO no atendimento ao Termo de Compromisso nº 974160/2025/MCIDADES/CAIXA, disposto no Art. 75 da lei nº 14.133/21. Valor Total Estimado R$ 4.127.966,56 (Quatro milhões cento e vinte e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data de Abertura: 14 de Janeiro de 2025, início às 10h00m. (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletronico: HTTPS://www.licitanet.com.br/; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada junto ao Portal Transparência da Prefeitura, LICITANET e Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias do Jamari-RO, 22 de Dezembro de 2025. LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação Portaria Nº 504/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Termo de Adjudicação e Homologação nº 04/2025, processo nº 1225/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A Secretária de Fazenda, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a adjudicação e homologação da Dispensa Eletrônica n. º023/2025, para Contratação de empresa para aquisição de material permanente (computador), em favor da respectiva empresa: V. S. dos Santos Livraria e Papelaria - CNPJ: 05.255.167/0001-17. Valor: R$ 8.989,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Termo de Ratificação n. º52/2025, processo nº 1225/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A Secretária de Fazenda, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º023/2025, para Contratação de empresa para aquisição de material permanente (computador), em favor da respectiva empresa: V. S. dos Santos Livraria e Papelaria - CNPJ: 05.255.167/0001-17. Valor: R$ 8.989,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito