DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Extrato da Retificação n. º057/25. No Contrato n.°0217/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 343, na data de 05/12/2025. Retifica-se o Contrato nº 0217/GP/2025, de 27/11/2025, Processo Administrativo nº 1419/2025, celebrado entre o Município de Governador Jorge Teixeira/RO e a empresa SEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para alterar a Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários (dotação da Secretaria Municipal de Educação, Ficha 1145) e a Cláusula Sétima - Do Valor do Contrato, que passa a ser de R$ 15.481,00, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 40/CPL/2025, Processo Administrativo Nº 741/SEMUSA/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais e Insumos Laboratorial" em favor das Empresas MEDLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.559.162/0001-90, no valor total de R$ 7.038,62, CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 26.093.205/0001-52, no valor total de R$ 15.070,58, LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 34.637.297/0001-12, no valor total de R$ 5.267,99, MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.847.311/0001-23, no valor total de R$ 7.689,80 e PROCELA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 09.686.716/0001-69, no valor total de R$ 8.600,00, Totalizando R$ 43.666,99. Novo Horizonte do Oeste - RO, 22 de dezembro de 2025. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 045/2025 Processo Administrativo nº 817/2025 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025 referente à FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICOS, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s). Fornecedor: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - 29.312.896/0001-26 Subtotal Adjudicado: R$ 59.408,53 | Subtotal Orçado: R$ 79.825,07 | 25,5766% | R$ 20.416,54 | Fornecedor: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - 28.877.319/0001-19| Subtotal Adjudicado: R$ 3.091,88 | Subtotal Orçado: R$ 3.091,88 | 0000% | R$ 0,00 | Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA - 26.395.502/0001-52| Subtotal Adjudicado: R$ 14.200,25 | Subtotal Orçado: R$ 62.196,51 | 77,1687% | R$ 47.996,26 | Fornecedor: PACCAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 57.154.824/0001-33| Subtotal Adjudicado: R$ 1.590,26 | Subtotal Orçado: R$ 1.580,26 | 1,2656% | R$ 20,00 | Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37| Subtotal Adjudicado: R$ 3.974,60 | Subtotal Orçado: R$ 7.166,40 | 44,5384% | R$ 3.191,80 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 82.235,52 | Total Orçado: R$ 153.860,12 | Economia% 46,5517% | Economia R$: 71.624,60 Em 16 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/PMT/SEMUSA/2025. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA CNPJ n. 27.877.025/0001-24. Objeto CONSTRUÇÃO da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário. Prazo: Fica prorrogado o Prazo do contrato deste Termo aditivo por mais 120 (Cento e vinte) dias, sendo o dia 08/11/2025 como data inicial e 08/03/2026 como término da vigência. THEOBROMA, 22 de Dezembro de 2025. GILLIARD DOS SANTOS GOMES. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 746/2025. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. Valor estimado: R$ 2.439.600,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo sob o nº. 746/2025. Cadastro de proposta: a partir do dia 19 de dezembro de 2025. A sessão pública ocorrerá no dia 12 de janeiro 2026, às 09:10hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 18 de dezembro de 2025. ARMSTRONG EMANUEL M.A. TAQUINI Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025-SRP Processo nº 028444/2025 -SEMOB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de agregado, para todo o município de boa vista incluindo a área rural, com contrato prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107, da lei n° 14.133, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 09/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2025 Pregão Eletrônico n° 90079/2025 - SRP Processo n° 019549/2024 - SMAS O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do recurso interposto pela empresa CLARO S/A (CNPJ 40.432.544/0001-47), com base na resposta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMAS, julga-o PROCEDENTE. A decisão, na íntegra, encontra-se anexada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025/DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2025- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA E PASSEIO NA SEDE DO CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914882/2021-MDR/CAIXA . O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva Ata de Julgamento, concluiu-se que: A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA, estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame: CONSÓRCIO SEVILHA-ROYAL.MOTIVO: Não atendeu a exigência do subitem 8.8.3.Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame Cantá - RR, 18 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação Decreto nº 015/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - DLC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, oriundo do Processo Licitatório Nº 024/2025-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PACOTE COMPLETO DO GOOGLE WORKSPACE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ-RR, teve como resultado: ITEM 01- Fracassado. Cantá- RR, 22 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC Decreto nº 015/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 24/2025 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 049/2025, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE.", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I: TR$ 475.000,00. LOTE II: R$ 600.000,00. Empresa Vencedora V. F. SÁ & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. Normandia - RR, 17 de dezembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 PROCESSO Nº 88/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR, na condição de autoridade competente e ordenador de despesa, e ante a constatação da regularidade doas atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOM O LO G AÇ ÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 088/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025, mediante a Lei Federal. Nº 14.133/21, conforme dados a seguir; OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000124009/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR", com a seguinte empresa vencedora: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.785.140/0001-25. VALOR: RB VEICULOS LTDA - CNPJ: 13.435.775/0001-31. Valor Total: R$ 304.790,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa reais). Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO