DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.133/21, conforme dados a seguir; OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000123007 - 2023, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR", com a seguinte empresa vencedora: ALVES E AMORIM COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.638.715/0001-80. VALOR: 343.555,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025 UASG 980034 PROCESSO Nº 146/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, INCLUINDO ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAG E M , PORTARIA (DIURNA, NOTURNA E EM REGIME DE 44H), JARDINAGEM, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (INFORMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, ELETRICISTA DE BAIXA TENSÃO), GARÇOM E MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 09/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/12/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 19 de dezembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 UASG 980034 PROCESSO Nº 150/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025. O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA (Art. 17, §§ 2º e 5º da Lei 14.133/2021), com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, torna público e aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO ZERO GRID COM ARMAZENAMENTO DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/12/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 19 de dezembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 UASG 980034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025. PROCESSO Nº 088/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, Processo nº 088/2025. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000124009/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: RB VEICULOS LTDA - CNPJ: 13.435.775/0001-31. Valor Total: R$ 304.790,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa reais). Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 UASG 980034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025. PROCESSO Nº 105/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Processo nº 105/2025. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000123007 - 2023, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: ALVES E AMORIM COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.638.715/0001-80. Valor Total: R$ 343.555,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Pacaraima/RR, 25 de novembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 154/2025 - SEMED/PMR-RR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), através do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de Julgamento Menor Preço Global para a LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS/COPIADORAS A LASER), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TONERS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR). As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, localizada no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, Avenida Francisco Luiz Reginatto, Nº 261 - Park Amazônia, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 23/12/2025 das 07h30min às 13h30min. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 30/12/2025 das 07h30min às 13h30min. Critérios de Seleção: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração. Rorainópolis (RR), 22 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação Decreto-E nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na Fo r m a PRESENCIAL sob o Nº 039/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO POR LOTE" MODO DE DISPUTA ABERTO, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE TONER, KITS DE TINTAS PARA SISTEMAS BULK IN E SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTEL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na avenida Francisco Luiz Reginatto, n°261, Park Amazonia I - Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e- licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e- mail citado acima. Rorainópolis (RR), 22 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação Decreto-E nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 - SEMGEP/PMR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na Forma PRESENCIAL sob o Nº 040/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PR EÇO GLOBAL" MODO DE DISPUTA ABERTO, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na avenida Francisco Luiz Reginatto, n°261, Park Amazônia I Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 22 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação Decreto-E nº 6/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2024/SLC/PMR PROCESSO Nº 052/2024 - SEMSA/PMR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). NA DATA DA ASSINATURA. NAS PUBLICAÇÕES: DOU-SESSÃO 3 - nº 01, página 126, no dia 02.01.2025; FOLHA BV-Edição nº 1472/2024, página nº 01, no dia 31.12.2024. Onde se lê: Data da Assinatura: 27/12/2024. Leia-se: Data da Assinatura: 02/01/2025. Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento. Rorainópolis - RR, 22 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Ruas Dona Isabel e Ildo Marcelo Campo de Mendonça, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 03/02/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:8FFDBD86BD5EE39A4CE114FD62FDD7C216654A9C. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 22 de dezembro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação com Lajotas Sextavadas e Drenagem - Rua Jorge de Souza e Rua Clemente R Momm, conforme projeto executivo, projetos complementares, memoriais descritivos e demais documentos técnicos que integram o edital da licitação. Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global. Data/horário: 17/12/2025 às 14:00 horas (abertura) e 14:15 horas (lances), no portal www.bnc.org.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 3 de dezembro de 2025. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito