DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/horário: 18/12/2025 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.bnc.org.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 3 de dezembro de 2025. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Balneário Piçarras/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 83.102.335/0001-48, com sede na Av. Emanuel Pinto, n° 1655, Centro, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 , da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026. O valor de referência estimado para o mesmo importa um total de R$ 1.545.955,00 (um milhões quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais). O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 22 de dezembro de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, via fibra ótica, para atendimento das necessidades da Prefeitura e demais unidades dos órgãos que integram os serviços públicos municipais de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ R$124.992,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais). Adjudicatária: UNETVALE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 02.235.318/0001-87. Registrado no TCE com a chave:. 61D034B7D6DE79CB92905DB0420A96AEEDE9075F Balneário Piçarras (SC), 22 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT - PREFEITO MUNICIPAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de rede lógica de cabeamento estruturado, padrão TIA/EIA-568A, com fornecimento de material, bem como testes de certificação e relatório técnico, para atendimento das unidades da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 4.775.152,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 05/01/2026 até as 08h29min do dia 20/01/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 7D0106F569D008FC74EE832EBD9F0A2430CDA378. Balneário Piçarras (SC), 22 de dezembro de 2025. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizou a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 103/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13/01/2026 às 14:00hrs. Tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS (CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇO S DE RECAPE) PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:[email protected] Braço do Norte, 18 de dezembro de 2025. DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/PMC/2025 Processo de Licitação nº 156/PMC/2025. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada em Extensões de Rede de iluminação pública para prestação de serviços de mão de obra, fornecimento de materiais, e conexão junto ao sistema elétrico da CELESC Distribuição S.A da Rua Orlando dos Santos, bairro Papagaios, Cidade de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de janeiro de 2026 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 dezembro de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 132/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 132/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 05/12/2025, edição nº 232, seção 3, página 347, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, vulcanização, recapagem em pneus, desmontagem e montagem, consertos de pneus, bem como fornecimento de peças e componentes necessários, balanceamento, alinhamento, cambagem e deslocamento para socorro, para atender às necessidades da frota oficial do Município de Canelinha - SC e das unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar deste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 21 de janeiro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 18 de dezembro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMAS/2025 PROCESSO Administrativo nº 05/FMAS/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus destinado ao transporte de crianças e adolescentes atendidos pelos serviços socio assistenciais do município, em conformidade com a Emenda Parlamentar Federal nº 20253949006 - Plano de Ação nº 0903205-083293. Data da sessão: 08/01/2026 às 8h30min. Local: www.licitanet.com.br.Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações, na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, das 7h às 13h, fone (48) 3444-6006,e-mail [email protected]. Cocal do Sul, 22/12/2025. ADEMIR MAGAGNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMG Nº 107/2025 Processo Licitatório PMG nº 107/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Execução de Extensão de Rede de Abastecimento de Água na Avenida Paraná e Rodovia SC-417, com extensão de tubulação aproximada de 10,9 KM, de acordo com o Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água - RP3, Número da proposta: 27467/2024 e Código do instrumento: 968193, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos. Entrega e Abertura dos Envelopes: 19/01/2026 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 16 de dezembro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05 AO CONTRATO Nº. 111.PMI.2020 - Concorrência nº. 113/PMI/2018 OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato de Concessão nº 111/PMI/2020, visando à execução dos serviços referentes à iluminação natalina do Município de Içara, conforme parecer técnico exarado pela fiscalização e autoridades competentes constante do Memorando Interno n.º 658/2025 e planilha orçamentária, em consonância com o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, nos termos da Lei nº 11.079/04, Lei nº 8.987/95, Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. ACRÉSCIMO: R$ 1.357.150,49 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 109/2022 Sequência: 12 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na Rua Altamiro Guimarães, Bairro Oficinas, Município de Tubarão/SC. Valor: 2.620.578,77 Valor Aditivo: 0,00 Vigência: 29/12/2025 Data da Assinatura: 16/12/2025 Nova Data Vigência: 30/03/2026 Código registro TCE: E3C603BA8C55BB7CBBA28EE9AD284E36B2815453 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento a Secretaria de Educação, utilizando as verbas do FNDE/PNAE, para o ano de 2026, na forma condições e cronograma estabelecido no Edital e seus Anexos. Com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 21 da Lei nº 11.947/2009, no art. 21-A da Lei nº 13.987/2020 e na Resolução FNDE/CD nº 06 de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, destinados à merenda escolar. Recebimento dos envelopes: até às 17h00 do dia 19/01/2026, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 20/01/2026, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará a disposição dos interessados das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, no ícone LICITAÇÕES da página principal. VANIO COMIN Secretário de Administração