DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: Termo aditivo n.º 06. Prazo; Contrato n.º 06/2022; Pregão Presencial nº. 03/2.022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Clínica Médica Santa Helena Tatuí LTDA, Cnpj sob o n.º 14.307.727/0001-20. Objeto resumido: Prestação de serviços médicos (clínico geral e especialidades) para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde. Readequação orçamentária: Em conformidade com o § 8º do artigo 65 da Lei 8666/93, por conta de readequação orçamentária, ficam alteradas as despesas da Ficha 205, Fonte 1, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Categoria Econômica: 3.3.90.39; para Ficha 413, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Categoria Econômica: 3.3.90.39, fonte 5, referente a 387 plantões médicos (Clinico geral e especialidades), totalizando um valor total de R$ 602.241,66 (Seiscentos e dois mil, duzentos e quarenta e um reais, sessenta e seis centavos). Areiópolis, 17 de outubro de 2.025. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2026 - 09:30h. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00 Bragança Paulista, 17 de dezembro de 2025. MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade 0030/2025 Processo Administrativo: 00191/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Técnicos e Execução de Empreendimento Habitacional Composto de 50 Unidades Habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida/FAR, no Município de Caconde. Tendo o chamamento público 0030/2025 chegado na fase de análise técnica das propostas, após parecer da comissão nomeada pela portaria 9231 de 18/12/2025, após a análise das propostas e da documentação técnica, conforme critérios estabelecidos no Edital, decidiu-se pela seguinte classificação: 1 - CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 07.095.113/0001-67, classificada. 2 - FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ 08.202.085/0001-00, desclassificada na parte técnica; 3 - ORSOLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.202.085/0001-00, desclassificada, não apresentou documentação. A ata de julgamento completa, contendo as motivações das notas, encontra-se disponível no site oficial, www.caconde.sp.gov.br Caconde 19 de dezembro de 2025. JOSE AFONSO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital Resumido. Processo Licitatório n° 0159/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar Devidamente Selecionado e de Qualidade, destinado ao Preparo da Merenda Escolar, visando Atender às Necessidades Nutricionais dos Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Dados da Chamada Pública: Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 9:00. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 15/01/2026 às 09:00. Local da Sessão Pública: Paço Municipal. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 22 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE ATAS RP Pregão Eletrônico 023/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos Elétricos. Vigência: 12 meses; Assinatura: 18/12/2025. Ata RP nº. 074/2025. Detentor da Ata: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Ata RP nº. 075/2025. Detentor da Ata: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. Ata RP nº. 076/2025. Detentor da Ata: FRANCIELE ELETRO LTDA. Ata RP nº. 077/2025. Detentor da Ata: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Ata RP nº. 078/2025. Detentor da Ata: INB COMÉRCIO LTDA. Ata RP nº. 079/2025. Detentor da Ata: JHP AR CONDICIONADO LTDA. Ata RP nº. 080/2025. Detentor da Ata: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. Ata RP nº. 081/2025. Detentor da Ata: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Ata RP nº. 082/2025. Detentor da Ata: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMO LTDA. Ata RP nº. 083/2025. Detentor da Ata: MAXIMUS MULTISERVICE LTDA . Ata RP nº. 084/2025. Detentor da Ata: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA. Caiabu/SP, 18 de dezembro de 2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao Pregão Eletrônico nº 023/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos, para Diversos Departamentos do Município, conforme Quantidades e Especificações constantes no Termo de Referência, fica Adjudicado às empresas: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46; Item: 62. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.753.718/0001-07; Itens: 18 e 19. ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ: 61.474.811/0001-19; Itens: 7, 8, 10, 65 e 67. FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ: 47.646.580/0001-52; Itens: 21, 23 e 56.GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMO LTDA - CNPJ: 35.231.746/0001-90; Itens: 22, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 49, 52, 60, 61, 72, 73, 80, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 96, 102, 103, 108, 109 e 112. GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0002-62; Itens: 3 e 4. INB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 43.029.546/0001- 88; Itens: 2, 14, 34, 48, 50, 55, 71, 79, 105, 107 e 113. JHP AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 61.941.298/0001-29; Itens: 9, 64 e 66. JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.694.780/0002-00; Itens: 11, 12, 15, 16, 17, 28, 42, 43, 44 e 53. MAXIMUS MULT I S E R V I C E LTDA - CNPJ: 34.774.251/0001-45; Itens: 25, 45, 46, 59, 82 e 83. TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 21.613.975/0001-65; Itens: 5, 13, 20, 27, 37, 38 e 51. HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 0121/2025. Caiabu/SP, 16 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos, destinados a Atender às Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu, pelo Período que Compreende até 12 meses, fica ADJUDICADO às empresas: AGRO COMERCIAL GES LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-08; Itens: 82,48,49,138 e 139. ALBERTH DANIEL BONFIM ME - CNPJ: 24.702.843/0001-06; Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 25, 27, 34, 38, 46, 47, 52, 61, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 141, 142 e 151. APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.299.108/0001-16; Itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 36 e 37. MIX ESPUMAS INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESPUMAS LTDA - CNPJ: 34.509.707/0001-40; Itens: 57, 58, 59 e 60. SAT U R N O COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - CNPJ: 48.936.631/0001-43; Itens: 48, 138 e 139. TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86; Itens: 5, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 41, 44, 50, 43, 95, 115, 117, 120, 121, 122, 123, 131 e 133. VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.868.626/0001-48; Itens: 43, 95, 115, 117, 120, 121, 122, 123, 131 e 133. HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 0150/2025 Caiabu/SP, 16 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE ATAS RP Pregão Eletrônico 028/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos. Vigência: 12 meses; Assinatura: 18/12/2025. Ata de Registro de Preços nº. 085/2025. Detentor da Ata: ALBERTH DANIEL BONFIM ME. Ata de Registro de Preços nº. 086/2025. Detentor da Ata: APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA. Ata de Registro de Preços nº. 087/2025. Detentor da Ata: Triunfo Iluminação LTDA. Ata de Registro de Preços nº. 088/2025. Detentor da Ata: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº. 089/2025. Detentor da Ata: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA. Ata de Registro de Preços nº. 090/2025. Detentor da Ata: MIX ESPUMAS INDUSTRIA DE MAQUINAS E ESPUMAS LTDA. Ata de Registro de Preços nº. 091/2025. Detentor da Ata: AGRO COMERCIAL GES LTDA. Caiabu/SP, 18 de dezembro de 2025. Suelen Nara Matos Mative/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 Concorrência nº 005/2025. Processo Administrativo n º 273/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação parcial e obras complementares na Rua José Bernardes e Avenida Luiz Rangel, Cananéia-SP, conforme convênio nº 900231/2020 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Cananeia CNPJ Nº: 46.585.956/0001-01. Contratada: Aplauso Engenharia Ltda EPP CNPJ Nº: 05.248.172/0001-00. Valor: 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais). Prazo do contrato: 5 (cinco) meses) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 103/2025 - Número do Contrato: 036/2025 - N° Processo: 740/2025. Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: CARNES CAPELLARI LTDA EPP. - CNPJ: 02.680.711/0001-80. Objeto: Aditivo de prazo contratual. Fundamento Legal: art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Valor global estimado: R$ 1.099.250,85 (hum milhão noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 26/11/2025. Charqueada/SP, 22 de dezembro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1826/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEROPENEM 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Charqueada, 22 de dezembro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.247/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025. OBJETO: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obras, dos equipamentos do SAMU, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/26 ÀS 09H31. Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 17 de dezembro de 2025 PATRICIA Mª MACHADO SANTOS Secretária de Administração ESTADO DE SÃO PAULO