DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300372 372 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar na sala de reunião da Prefeitura de Porto Nacional, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024 INFR - REPUBLICADO, Com o critério de julgamento de menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, dia 04 de março de 2026 às 09:00 horas (horário local), objetivando a CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MU N I C Í P I O. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portonacional.to.gov.br, ou na Secretaria de Compras e Licitações/Comissão de Contratações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de dezembro de 2025. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2025, assinado em 22/12/2025. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 190/2025 que tem por objeto o acréscimo em R$ 341.016,12 (trezentos e quarenta e um mil e dezesseis reais e doze centavos) equivalente a 42,46% do valor inicial do Contrato nº 190/2025, devido as necessidades de acréscimo na parte estrutural, para garantir melhor aproveitamento da obra em execução, referente ao serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal 1º de junho do Município de Sampaio do Tocantins. Processo Administrativo nº 173/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ nº 29.989.975/0001-76, CONTRATADO: VD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.781.082/0001-78. Valor Global: R$ 1.144.216,12 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos e dezesseis reais e doze centavos). Vigência Inicial: 22 de dezembro de 2025. Vigência Final: 10 de novembro de 2026. Sampaio - TO, 22 de dezembro de 2025. Rafaela Bruna Chaves e Silva Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, por meio da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PREF, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026, às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MUDAS, GRAMAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBOS E MATERIAIS PARA JARDINS, DESTINADAS AO USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - PREF, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026 às 14h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PREF, a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2026 às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FME, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026 às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA OFERTA DA ALIM E N T AÇ ÃO ESCOLAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL) DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - FMAS, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2026 às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO), OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, AS S I S T I DA S PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FMAS, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2026 às 14h:00m, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS (CONFORME PROJETOS) CONFECCIONADOS EM MDF A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO NOVO PRÉDIO DO CRAS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - FMS, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026 às 08h:00m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Os editais estão disponíveis no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2025. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaços Esportivos Comunitários no Município de São Miguel do Tocantins/TO conforme o Termo de Compromisso nº 986770/2025/MESP/CAIXA Operação nº 1106851- 75 -Programa: Esporte para a Vida. DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2026 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 3312/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.003/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de São Salvador do Tocantins/TO - exercício de 2026. Data da sessão: 08/01/2026 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected] TULIO RAMALHO MONTALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.612.820/0001- 05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - Estado do Tocantins, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 011/2025. A presente licitação tem como objeto a aquisição de Perfuratriz de poços artesianos completa e Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas de abastecimento de água, e a manutenção dos sistemas antigos, nas regiões dos assentamentos rurais e pequenos produtores rurais de Talismã-To. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço www.bnc.org.br - recebimento das propostas até: 09:h00 min do dia 23/12/2025. abertura da sessão pública :às 10h00 min do dia 14/01/2026. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bnc.org.br. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br e também no portal www.bnc.org.brl. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected] Talismã-TO 22 de dezembro de 2025. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU