DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.073-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025120207001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.073-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM / COM ITEM EXCLUSIVO E COTAS RESERVADAS DE 25% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Recebimento das Propostas: do dia 24/12/2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 07/01/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 07/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento ao programa de fornecimento de fraldas descartáveis do Município de Gurupi-TO2025-2. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO - 22 de dezembro de 2025 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003/2025 AO CONTRATO Nº 068/2023: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUARINA, CNPJ: 37.426.509/0001-00; CONTRATADO: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.022.666/0001-83. OBJETO: As partes acima identificadas, através do presente contrato, obrigam-se mutuamente a executar e receber os serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DETALHADA NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. DO PRAZO A SER ADITIVADO: Em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato nº 068/2023 e de acordo com o art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 01/01/2026 a 01/07/2026. Data de assinatura do termo aditivo: 18 de dezembro de 2025. Signatários: Manoel Ferreira Lima e MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1393/2025, CONCORRÊNCIA Nº: 006/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, CNPJ: 12.342.968/0001- 85.CONTRATADO: ENGPALMAS SOLUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 38.062.973/0001-28. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE TIPO II NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. VALOR CONTRATADO: R$ 2.570.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta mil reais). DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. ASSINAM: Gestor Municipal FMS; Ricardo Messias Beserra Fonseca e ENGPALMAS SOLUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 38.062.973/0001-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025 PROCESSO 2214/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025 - Processo 2214/2025, dia 12 de Janeiro de 2026 às 10h:min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2025 PROCESSO 2445/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2025 - Processo 2245/2025, dia 12 de Janeiro de 2026 às 08h30min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa para fornecimento de refeição prontas em palmas Tocantins, para atender as demandas do fundo municipal de saúde. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 22 de dezembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Proc. nº 1705/2025. Dispensa de licitação Nº 37/2025/FME. Objeto: Contratação de empresa para execução do piso da quadra do Povoado Brejinho, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Vencedor: WAC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 28.722.175/0001-21, com um valor total de R$ 93.540,00 (Noventa e três mil quinhentos e quarenta reais). O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2025. Nazaré - TO, 22 de dezembro de 2025 JOÃO EDVA VIERA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação de Nazaré-TO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025/FME EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2025/FME - PROCESSO 1705/2025 - Dispensa de licitação Nº 37/2025/FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratada: WAC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 28.722.175/0001-21, Objeto: Contratação de empresa para execução do piso da quadra do Povoado Brejinho, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Valor do contrato: R$ 93.540,00 (Noventa e três mil quinhentos e quarenta reais). Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida. Representante Contratada: Warley Monteiro Wanderley. Data Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 22 de junho de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Proc. nº 1625/2025. Dispensa de licitação Nº 34/2025. Objeto: Eventual Aquisição futura de recargas de oxigênio medicinal, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: S.P. DE SOUZA & CIA LTDA ME - CNPJ N.º 16.830.414/0001-88, vencedora de todos os itens, valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2025. Nazaré - TO, 22 de dezembro de 2025 GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 109/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. Contratada: S.P. DE SOUZA & CIA LTDA ME. Objeto: Eventual aquisição futura de recargas de oxigênio medicinal, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante Contratada: Carla de Miranda Benicchio. Data Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025, assinado em 18/12/2025. Objeto: Contratação de empresa para Conclusão da Construção de Quadra Coberta com vestiário, na Escola Municipal Padre Josimo no P.A Primeiro de Janeiro, para atender a Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 1893/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: V G S CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.475.367/0001-73. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência Inicial: 18 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 18 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 18 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - FMS Processo Adm: Nº 5350/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus ou van adaptada, com capacidade mínima para 16 passageiros, destinado ao transporte de pacientes regulados para a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas nos municípios de Palmas, Gurupi e demais localidades, conforme liberação da Central de Regulação Estadual ou Regional., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 344.600,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). SMART VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.508.677/0001-45, com os lotes: 1 no valor total de R$ 344.600,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 22 de dezembro de 2025. MARILENE CORREIA SILVA Gestora do FME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 - FMS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2025 - FMS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus ou van adaptada, com capacidade mínima para 16 passageiros, destinado ao transporte de pacientes regulados para a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas nos municípios de Palmas, Gurupi e demais localidades, conforme liberação da Central de Regulação Estadual ou Regional., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS; FORNECEDOR: SMART VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.508.677/0001-45. VALOR TOTAL: R$ 344.600,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato de Financiamento à Administração Pública -BRB Desenvolvimento Governo - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Contrato nº 001654/202, firmado em 19/12/2025 entre o MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.299.198/0001-56 e o BANCO DE BRASÍLIA S.A, CNPJ: 00.000.208/0001-00; b) Objeto: Concessão de FINANCIAMENTO; c) Fundamento Legal: Lei nº 2735 de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Porto Nacional/TO nº 1051 em 19 de agosto de 2025; d) Valor: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); f) está condicionada à existência de margem no limite para contratação da operação de financiamento estabelecido nos termos da Resolução n° 4.995/22 do Conselho Monetário Nacional, e) Prazo: Está condicionada à existência de margem no limite para contratação da operação de financiamento estabelecido nos termos da Resolução n° 4.995/22 do Conselho Monetário Nacional; f) Signatários: pelo TOMADOR ou MUTUÁRIO Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo CREDOR Sr. Werberth Fonseca Cerveira