DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato n°. 007/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 294.600,00, visando dar continuidade a Contratação de Serviços de Topografia para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 040/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA HIDROPAV RESTAURAÇÃO VIÁRIA, Objeto: Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de execução, passando a execução de 02/12/2025 para 02/03/2026 e Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 04/03/2026 para 04/06/2026, visando a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária da Avenida Maranhão e Avenida Alcides Fontes, em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 04/01/2026 para 04/04/2026, visando a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de execução, passando a execução de 03/12/2025 para 03/03/2026 e Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 22/10/2026 para 22/01/2027, visando a Execução da Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 005/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 422.854,06, para dar continuidade a Contratação de empresa para serviços técnicos de engenharia e arquitetura para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos administrativos sob a responsabilidade da EMURB relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 CONCORRÊNCIA N° 02/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE, CONTRATO DE REPASSE N° 946348, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 13 (Treze) de Janeiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:00 (Nove horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 1064 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 168/2025. RETIRADA DO EDITAL: O edital e sus anexos estão disponíveis nos sites www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 609.500,80 (Seiscentos e Nove mil, Quinhentos reais e Oitenta centavos). Pirambu/SE, 22 de Dezembro de 2025. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°16/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°560/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71; CONTRATADO: V.R ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 42.506.427/0001-06. Prorrogação do contrato até 31/12/20256. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1560/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 07 de janeiro de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada em profissionais na área saúde para atender as Unidade Básica de saúde no programa saúde da família PSF, programa saúde bucal, Brasil sorridente vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 19 de dezembro de 2025. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Proc. Lic. nº 1701/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção de infraestrutura na Orla do Rio Negro na cidade de Aparecida do Rio Negro, objeto do Contrato de Repasse CR OGU MTUR 957295/2024 - Operação 1093120-29, firmado com o Ministério do Turismo, através da Caixa Ec o n o m i a Federal, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 1.081.269,19. Abertura: 15/01/2026 às 09h. Edital na Praça da Biblia, sn, Setor Aeroporto, fone: (63) 99237.7610, das 08h às 13h ou sites: https://licitanet.com.br/; www.aparecidadorionegro.to.gov.br. SEBASTIANA PEREIRA LIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos [email protected], objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025. Abertura dia 09/01/2025, as 16:00 horas - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de móveis planejados para a Unidade Básica de Saúde do município de Carmolândia-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-To, 22 de Dezembro de 2025 ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Abertura dia 09/01/2026, as 08:00 horas - Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de ampliação de estradas vicinais na região do Assentamento Primavera, município de Carmolândia -TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Abertura dia 09/01/2026, as 11:00 horas - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Retroescavadeira de Pneu para o município de Carmolândia -TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Abertura dia 09/01/2026, as 14:00 horas - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Escavadeira Hidráulica para o município de Carmolândia -TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. CARMOLÂNDIA-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES p/ Secretaria Municpal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Concorrência Eletrônica Nº007/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que refere a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais MCMV (Minha Casa, Minha Vida) e FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no município de Colinas do Tocantins, referente ao Convênio 974584/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projetos Arquitetônico, no Projeto Hidrossanitário, no Projeto Elétrico, no Projeto Estrutural, na Planilha Orçamentária, na Cronograma Físico - Financeiro, e no Memorial Descritivo e nos demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 05/02/2026, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunta de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº013/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação