DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] LAURA JULIA TENELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2023SESAU201 - Processo Interno nº 17.991/2023, Dispensa Por Justificativa nº 057/2023 - Contratada: Maria Janice Boscatto. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e a inclusão de cláusula resolutiva. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Data: 05/12/2025. Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Maria Janice Boscatto pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO processo administrativo n.º 6181/2020 extrato termo aditivo 45/2025 objeto: autorização de repasse financeiro destinados às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao sistema único de saúde. (sus), nos termos da lei municipal nº 3143/2025 (08/09/2025), repasse financeiro no valor de r$ 154.486,48 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência federal (fonte 5). município de são sebastião: reinaldo alves moreira filho - prefeito; irmandade santa casa coração de jesus: carlos eduardo antunes craveiro - interventor. são sebastião,26 de novembro de 2025; Reinaldo Alves moreira filho; carlos Eduardo Antunes craveiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 108/2025. Processo Administrativo Nº 123/2025. Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Contratante: Município De Serra Azul. Contratado: DGB Engenharia E Construcoes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execuçao das obras de intervençoes de qualificaçao viária no perímetro urbano de serra azul/sp, visando a implantação de rede de drenagem e recapeamento asfáltico. Valor: R$ 305.000,01. Vigência: 90 noventa dias. Data Assinatura: 22/12/2025. Fundamento Da Contratação. Art. 28 Da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 112/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2024 Objeto: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REINALDO MENDES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 940002/2022 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia) CNPJ n.º: 71.847.677/0001-08. Valor total: R$ 2.311.999,26 (dois milhões trezentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 03 meses. Dotação: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.452.5001.2039. Disponível no endereço: https://bit.ly/4aGAOXo (Licitações II). Data da Assinatura: 19/12/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Ricardo Alberto de Castro - Sócio - Diretor. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT220/2025, Contratante: Prefeitura Municipal De Tapiratiba, Contratada: Nj Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, Objeto: Recapeamento Asfáltico, Valor: R$ 120.680,00, Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 08/2025, Vigência: 17/01/2026, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 17/11/2025; CT222/2025, Contratante: Prefeitura Municipal De Tapiratiba, Contratada: Edvaldo Donizeti Callegari Ltda, Objeto: Horifruti Merenda, Valor: R$ 136.288,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 22/2025, Vigência: 19/11/2026, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 19/11/2025. CT224/2025, Contratante: Prefeitura Municipal De Tapiratiba, Contratada: Global Software E Informação Ltda, Objeto: Faturamento Saude, Valor: R$ 9.000,00, Licitação: Dispensa De Licitação Nº 54/2025, Vigência: 24/02/2026, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 24/11/2025; CT228/2025, Contratante: Prefeitura Municipal De Tapiratiba, Contratada: Ravi E-Comerce Ltda, Objeto: Pneus, Valor: R$ 6.800,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 21/2025, Vigência: 04/12/2026, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 04/12/2025; CT229/2025, Contratante: Prefeitura Municipal De Tapiratiba, Contratada: Anamed Equipamentos Medicos Comercio E Serviços Ltda, Objeto: Manutenção Ar Condicionado, Valor: R$ 74.180,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 24/2025, Vigência: 03/12/2026, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 03/12/2025; CT230/2025, Contratante: Prefeitura Municipal De Tapiratiba, Contratada: Ganesha Veículos E Inovações Ltda, Objeto: Veículo, Valor: R$ 114.390,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 26/2025, Vigência: 05/03/2026, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 05/12/2025; CT231/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: Atri Comercial Ltda, Objeto: Veículo, Valor: R$ 106.900,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 26/2025, Vigência: 05/03/2026, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 05/12/2025; Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 22 de dezembro de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA FERNANDO MONTEIRO ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisições de Produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Baguetes (Sanduiche de Metro com Recheio de Lombo, Presunto e Queijo, Frango Desfiado), Carolina, Salgado Frito, para Atender aos Diversos Setores da Administração e a Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde por um período de doze meses. Item / Descrição do Produto / Quant. / Marca / Valor Unitário / Valor Total. Item 01 / Baguete (sanduiche de metro) / 1300 un. / Própria / R$ 45,00 / R$ 58.500,00. Item 03 / Carolina. 80 cento / Própria / R$ 155,00 / R$ 12.400,00. Item 06 / Salgado Frito / 150 cento / Própria / R$ 100,00 / R$ 15.000,00. Valor Total do Contrato: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais). Duração do Contrato: 19/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA THAIS NATALY PAULA DO ROSARIO ME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisições de Produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Bolo Recheado, Hamburguinho, Salgado Assado, Sorvete de Palito e Torta de Sorvete, para Atender aos diversos setores da Administração e a Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde por um período de doze meses. Item / Descrição do Produto / Quant. / Marca / Valor Unitário / Valor Total. Item 02 / Bolo Recheado / 500 kg / Própria / R$ 78,50 / R$ 39.250,00. Item 04 / Hamburguinho / 3.000 un. / Própria / R$ 4,80 / R$ 14.400,00. Item 05 / Salgado Assado / 150 cento / Própria / R$ 120,00 / R$ 18.000,00. Item 07 / Sorvete de Palito / 2.000 un. / Própria / R$ 3,00 / R$ 6.000,00. Item 08 / Torta de Sorvete / 150 kg / Própria / R$ 90,00 / R$ 13.500,00. Valor Total do Contrato: R$ 91.150,00 (Noventa e um mil e cento e cinquenta reais). Duração do Contrato: 19/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Aditamento de Contrato nº 44/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA CLAUDEMIR DOMINGOS 32461158851 ME. OBJETO: Quinto Aditamento de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 44/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o Ano Letivo 2026. Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. Cumpre a Esclarecer que os Itens 01 e 10 (Mantidos Integralmente), Já o Item 13 Ocorreu Supressão Integral (Devido o Item 13 em seu Trajeto não se fazer mais Necessário para Administração, a sua continuidade), Quanto a Prorrogação de Prazo de Contrato. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo Aditado / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) Aditado / Valor Total Aditado. Item 01 / 25.000 Km / Lote (Item) 1 - Trajeto 01 - Tejupá I - Com Monitor / R$ 1,82 / R$ 45.500,00. Item 10 / 26.250 Km / Lote (Item) 10 - Trajeto 11 - Distrito De Ribeirão Bonito II - Com Monitor / R$ 2,39 / R$ 62.737,50. Aditamento: Valor. Valor Total do Contrato (R$): 694.504,50 (Seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). Valor do Aditamento de Contrato (R$): 108.237,50 (Cento e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Total do Contrato Aditado (R$): 802.742,00 (Oitocentos e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais). Visto que a Contratada Receberá Conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Vigência do Quinto Aditamento de Contrato: 22/12/2025 a 21/12/2026. Vigência do Contrato: 29/03/2023 a 21/12/2026. Data da Assinatura do Quinto Aditamento de Contrato: 22/12/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditamento de Contrato nº 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA FERNANDO MONTEIRO ME. OBJETO: Quarto Aditamento de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 45/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o Ano Letivo 2026. Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. Cumpre a Esclarecer que o Item 02 (Mantido Integralmente), Já o Item 03 Ocorreu Supressão Parcial 1/3 da Quilometragem Contratada (Sendo Desnecessário o Transporte Escolar no Período Noturno do Referido Item 03 em seu Trajeto), Quanto a Prorrogação de Prazo de Contrato. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo Aditado / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) Aditado / Valor Total Aditado. Item 2 / 47.900 Km / Lote (Item) 2 - Trajeto 02 - Tejupá II - Com Monitor / R$ 1,53 / R$ 73.287,00. Item 3 / 35.360 Km / Lote (Item) 3 - Trajeto 04 - Tejupá IV - Com Monitor / R$ 1,70 / R$ 60.112,00. Aditamento: Valor. Valor Total do Contrato (R$): 458.687,50 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor do Aditamento de Contrato (R$): 133.399,00 (Cento e trinta e três mil e trezentos e noventa e nove reais). Valor Total do Contrato Aditado (R$): 592.086,50 (Quinhentos e noventa e dois mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Visto que a Contratada Receberá conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Vigência do Quarto Aditamento de Contrato: 22/12/2025 a 21/12/2026. Vigência do Contrato: 29/03/2023 a 21/12/2026. Data da Assinatura do Quarto Aditamento de Contrato: 22/12/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditamento de Contrato nº 57/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa LAZARO SOARES JUNIOR ME. Objeto: Quarto Aditamento de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 57/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o Ano Letivo 2026. Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo Aditado / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) Aditado / Valor Total Aditado. Item 11 / 52.500 Km / Lote (Item) 11 - Trajeto 12 - Bairro dos Pereiras - Com Monitor / R$ 3,05 / R$ 160.125,00. Aditamento: Valor. Valor Total do Contrato (R$): 477.225,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais). Valor do Aditamento de Contrato (R$): 160.125,00 (Cento e sessenta mil e cento e vinte e cinco reais). Valor Total do Contrato Aditado (R$): 637.350,00 (Seiscentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). Visto que a Contratada Receberá conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Vigência do Quarto Aditamento de Contrato: 22/12/2025 a 21/12/2026. Vigência do Contrato: 12/04/2023 a 21/12/2026. Data da Assinatura do Quarto Aditamento de Contrato: 22/12/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 034/2025, visando o Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica III, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 e 34, no valor total de R$ 120.094,00 (cento e vinte mil e noventa e quatro reais); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, os itens 1, 22 e 23, no valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 2, 5, 7, 12, 14 e 15, no valor total de R$ 19.356,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais), e, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 11, 28, 29 e 33, no valor total de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ 256.030,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trinta reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação/ARP com as licitantes vencedoras. Data da Homologação e Adjudicação: 22/12/2025. Uchoa, 22 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2025 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbano e Rural, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 22 de dezembro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito