DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300368 368 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 4/2024 PROCESSO (CINDESP) Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto do CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 004/2024 - PROCESSO (CINDESP) Nº 14/2024 em favor da empresa NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, na importância de R$ 317.343,97 (trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas vias do Município, recurso oriundo de Transferência Especial através da emenda parlamentar sob nº 202431350008 e Plano de Ação nº 09032024-067958/2024, Ministério da Fazenda, Governo Federal. Mendonça - SP, 19 de dezembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14.041/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados a retificação do edital de Chamamento Público n.º 05/2023, cujo objeto consiste no Credenciamento de instituição(ões) financeira(s) para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Ficam alterados os subitens 9.1 do edital, 2.1 do Termo de Referência (Anexo I) e 3.1. da Minuta do Contrato (Anexo II). O teor das alterações consta no TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL que se encontra disponível no portal da Prefeitura Municipal de Mococa, pelo link: Licitações

Credenciamento/Chamamento (Inexigibilidade)>Chamamento Público n. º 05/2023. Mococa-SP, 18 de dezembro de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 O MUNICÍPIO DE OURO VERDE - SP TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE (CNES 2751216), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO PARA RETIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ EM BREVE PUBLICADA. Maiores informações podem ser obtidas nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br, bem como pelo telefone (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 22 de Dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 5380/2025 O Prefeito Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo nº 5380/2025 - Pregão Eletrônico nº 09/2025, cujo objeto é a Formalização de Carona à Ata de Registro de Preços 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 08/2025, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual aquisição de veículos leves para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Higiene, realizado pela Prefeitura Municipal de Florinea/SP, nos termos dos do artigo 86, §2ºda Lei nº 14.133/2021, para a empresa GARCIA SANTOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.783.146/0001-02; uma unidade do item 01 com valor global de R$105.900,00. Pedrinhas Paulista, 22 de dezembro de 2025 FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Processo nº 374/2025 - Edital nº 3.184/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2026 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações, e Resolução FNDE nº 03/2025 e suas alterações. A Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09h do dia 13/01/2026. Mais informações através do Serviço de Compras: tel. (18) 3654-2537. Edital disponível no site: www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Chamamento Público 007/2025. Penápolis, 19 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 09/01/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 19 de dezembro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato administrativo nº 124/2025 - Processo Administrativo n° 1147/2025 - Concorrência nº 03/2025 - Contratante: Município de Piracaia, CNPJ 45.279.627/0001-61 - contratada: Cepavi Engenharia e Construtora LTDA CNPJ sob o nº 23.853.684/0001-70 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - Objeto: Obra de manutenção e recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Valor R$ 2.665.518,39, Vigência 120 (cento e vinte) dias. Assinatura 22/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Remodelação da Área de Lazer do Trabalhador "Antonio Geraldin". ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2026, às 13h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2026, às 14h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 17 de dezembro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025 Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. No entanto houve solicitação da Unidade Requisitante para que o processo fosse reaberto a todos os tipos de empresas, e por isso, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÃO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 13/01/2026 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÃO já está disponível para download no site https://bnccompras.com/. Piracicaba, 17 de dezembro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2025 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/01/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/01/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 18 de dezembro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 22 de dezembro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, pretende adquirir maquinários (Retroescavadeira e Trator) para o município. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Início da apresentação das propostas: 05/01/2026. Término da apresentação das propostas: 27/01/2026 às 8h 30m. Abertura das propostas: 27/01/2026, às 9h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O Edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 , no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 22 de dezembro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato n° 66/2025, referente a Concorrência Eletrônica n° 6/2025, Processo Administrativo n° 97/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, N° 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025, página 380; Onde se lê: Prazo de Vigência: 12 meses. Leia-se: Prazo de Vigência: 36 meses. As demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO Contrato n° 88/2024, Concorrência Eletrônica n° 7/2024, Processo Administrativo n° 114/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP e a empresa Cristiano Martins Prieto inscrita no CNPJ sob o n° 22.560.542/0001-51. Objeto: "execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada na rua Primavera e Rua Ipiranga - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP, de acordo com o contrato de repasse: CR 925709/MCIDADES/2021 - Operação: 1082328-02". Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2025 até o dia 19 de dezembro de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão Branco/SP, 19 de dezembro de 2025. Antonio Carlos Camargo Ribas/Prefeito