DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jahu, 15 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO n.º 0300000406/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 266/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de janeiro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 18 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 15 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO n.º 0300010099/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 268/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SORO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de janeiro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 18 de dezembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO n.º 0300011513/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 269/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO-POP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de janeiro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 18 de dezembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO n.º 0300010934/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 270/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO GÊNERO DE MOBILIÁRIOS E PEDAGÓGICOS PARA COMPOR A UNIDADE DO CENTRO DE APOIO FAMILIAR E INFANTOJUVENIL. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de janeiro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 18 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 69, QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025, E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 236, QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 255/2025. Onde se lê: g...BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 01../0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 9, 24, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 144.966,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais);...h Leia-se: g...BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 01../0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 9, 24, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 145.306,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e seis reais);...h Jahu, 16 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 101/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços e Obras de Projeto Para A Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 -Escola Municipal de Educação Infantil, Bairro das Palmeiras, Através do Termo de Compromisso Nº 961938/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONTRATADO: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA - OBJETO ADITADO: ALETRAÇÃO DAS CLÁUSULAS: QUINTA - PREÇO - 5.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO E DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$4.869.711,93, SENDO: 5.1.1. R$ 4.303.524,50, SENDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 961938/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; E 5.1.2. R$ 43.469,94 DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E R$ 522.717,49 DE RECURSO PRÓPRIO. E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.1. As Despesas Decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados No Orçamento 2025, Nas Dotações Abaixo Discriminadas: RECURSO FEDERAL R$ 4.303.524,50 - 4.4.90.51.00 5 12.365.0009.1017 FICHA 64, CONTRAPARTIDA E RECURSO PRÓPRIO R$ 566.187,43 - 4.4.90.51.00 1 12.365.0009.101 FICHA 79. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 5/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA DRENAGEM NA ESTRADA DA MEIA LÉGUA - BAIRRO MEIA LÉGUA - JUQUITIBA/SP, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 085089 - CONVÊNIO Nº 100511/2025 COM O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, por meio do site www.bll.org.br. Início do recebimento das propostas: 22/12/2025 às 18h00min; Encerramento do recebimento das propostas: 12/01/2025 às 9h30min; Abertura das propostas: 12/01/2025 às 9h31min. Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2025 às 10h00min. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: [email protected] Em 22 de dezembro de 2025 WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, o extrato do Contrato: 217/2025; Valor: R$ 1.757.809,46 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos); Concorrência Eletrônica nº: 006/2025 - Processo nº: 407/2025. - Objeto: construção de canalização de parte do córrego da Capituva, em Macedonia-sp, estaca e0 à estaca e10+3m; ala e dissipador estaca e10+3m a e10+13,60m. - Vencedor: Obras e Serviços Fator S.A, sediado na av das nações unidas, número 14171, conjunto 1501, torre b, bairro vila Gertrude, CEP: 04.794-000, São Paulo/sp; Vigência: de 17/12/2025 à 16/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública n° 003/2025. PUBLICAÇÃO: DOU, Seção 03, n° 242, de 19/12/2025. ISSN 1677-7069. Pág. 413. ONDE-SE LÊ: 14/02/2026. LEIA-SE: 13/02/2026 Mairinque, 19 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 008/2025 Contrato nº 88/2025 pc 3526/2025. Objeto: Execução de obras de qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo recapeamento asfáltico, acessibilidade, sinalização e drenagem. Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 17.859.996,95; Ass. 18/12/25. Mauá SP 19 de Dezembro de 2025 Marcelo Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025, PROCESSO Nº 0101/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ônibus Turístico para idoso (Seminovo), recursos oriundos de emenda parlamentar nº 202523560001 através de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Plano de Ação nº 09032025-080191 / 2025. VENCEDORA: CARFANI & PETROLINI VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 67.126.540/0001-97. VALOR: R$ 403.500,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: 17/12/2025 à 16/12/2026. DATA: 17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 004/2024 - PROCESSO (CINDESP) Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas vias do Município, recurso oriundo de Transferência Especial através da emenda parlamentar sob nº 202431350008 e Plano de Ação nº 09032024-067958/2024, Ministério da Fazenda, Governo Federal. VENCEDORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38. VALOR: R$ 317.343,97 (trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 30/12/2026. DATA: 19/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - Processo Nº 101/2025 em favor da empresa: CARFANI & PETROLINI VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 67.126.540/0001-97, na importância de R$ 403.500,00(quatrocentos e três mil e quinhentos reais). OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ônibus Turístico para idoso (Seminovo), recursos oriundos de emenda parlamentar nº 202523560001 através de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Plano de Ação nº 09032025-080191 / 2025. Mendonça - SP, 17 de dezembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA