DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300012 12 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Art (011154324-5) CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA CMJF; Cel Com (011399824-9) MARCO ANTONIO MUNIZ LIPPERT Cmdo 6ª DE; Cel Inf (031795754-6) FABIANO SIMON Cmdo CMS; Cel Cav (011480604-5) LUCIANO HICKERT Cmdo 6ª DE; Cel Eng (014965603-5) LUIZ ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA D EC ; Cel Inf (011102094-7) MARCELO BASTOS DE SOUZA D EC E x ; Cel Inf (112696484-8) MIGUEL FERREIRA DA COSTA CPOR/CMBH; Cel Cav (020329584-5) SERGIO WILSON DOS SANTOS Cmdo CMSE; Ten Cel QCO (011287054-8) LEONARDO JOSÉ DE SOUZA MATOS CPOR/CMBH; e Ten Cel QCO (062374414-1) LUIZ FERNANDO DA SILVA BATISTA CMB. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.154, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (019634013-7) CARLOS RENATO ROMEIRO VARGAS CG EA ; S Ten Mus (052128184-0) DAVI PEREIRA DA SILVA B Adm Ap/5ª RM; S Ten Int (011285624-0) EDUARDO BARBOSA DE ALCANTARA Cmdo 1ª RM; S Ten Art (018772243-4) EDUARDO DE NAZARÉ GENTIL MENDES Bia C AD/1; S Ten Mus (033375994-2) EMERSON CAUBI MACHADO MENDES Cia C 3ª DE; S Ten Mus (030991894-4) LEANDRO AZEVEDO Cia C 3ª DE; S Ten Com (033150644-4) LUIZ GIOVANNI PORTELA DA SILVA DCEM; S Ten Inf (043442254-9) MARCELO DOS SANTOS SILVA D EC E x ; S Ten Mat Bel (011372374-6) MARCIO GARCIA BORTOLUCCI FILHO Cia C/9º Gpt Log; S Ten Com (019681233-3) MARCOS AURELIO NEVES PAIVA CITEx; S Ten Inf (041992734-8) PAULO ROBERTO CEZARIO BARROS DA SILVA CMC; S Ten Eng (043444604-3) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS 23ª Cia E Cmb Mec; S Ten Com (043440294-7) WAGNER DE SOUZA CARVALHO 21º CT; e 2º Sgt QE (030985964-3) JOSSANDRO DA SILVA GSIPr. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 11 de janeiro de 2026, o 2º Sgt QE (052087194-8) PAULO ROBERTO VIEIRA, do 5º Batalhão de Suprimento (5º B Sup), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (020404424-2) ADIR CARVALHO PEREIRA EsIE; Cap QAO (011201964-1) ADRIANO CARLOS MOURA DOS SANTOS 10º CGCFEx; Cap QAO (019482293-8) ALEXANDRE AMANCIO DE LACERDA 4ª Cia PE; Cap QAO (030890334-3) ANDERSON AGUINALDO DA SILVEIRA PEREIRA 16º RC Mec; Cap QAO (053874073-9) ANDRÉ MENDES RIBEIRO Cmdo 3ª RM; Cap QAO (042010634-6) ANTÔNIO AUGUSTO DA ROCHA NETO Cmdo 9ª RM; Cap QAO (041988794-8) CUSTÓDIO JOSÉ DE LIMA 14º RC Mec; Cap QAO (018659343-0) DANIEL DA SILVA MACHADO 2º B Av Ex; Cap QAO (019679813-6) DURVAL MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR C I Av E x ; Cap QAO (042016644-9) EDUARDO NEI BERNARDO SALGADO Cmdo CMNE; Cap QAO (041990674-8) ELOY ANTONIO DE ANDRADE FREIRE Cmdo CMS; Cap QAO (031779094-7) EMERSON FLAVIO EUZEBIO DCEM; Cap QAO (020428114-1) FABIANO FRIAS DOS SANTOS Ba Adm Ap/CMO; Cap QAO (042016874-2) GILMAR ADRIANI DINALI 4ª Cia PE; Cap QAO (020428144-8) GILMAR MIRANDA RIO EsIE; Cap QAO (031870444-2) GUSTAVO WOLLENA DA COSTA D EC ; Cap QAO (042020034-7) INALDO DE MEDEIROS SANTOS CRO/8ª RM; Cap QAO (042032514-4) ISRAEL ONÉRIO ROSA 30º BI Mec; Cap QAO (042016974-0) IVÃ IGNÁCIO RIBEIRO Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth; Cap QAO (019603293-2) JAIR SALBEGO Cmdo 1º Gpt E; e Cap QAO (042039924-8) JOÃO EVANGELISTA DE ARAUJO OLIVEIRA C M CG . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.157, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (042017124-1) JORGE VIEIRA DE BARROS JÚNIOR 28º BI Mec; Cap QAO (042013474-4) LEANDRO GERALDO COSTA Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth; Cap QAO (030937414-8) LUIZ ALFREDO BUENO COELHO 19º GAC; Cap QAO (030963704-9) LUIZ ANTONIO DE LIMA DONADA 23º BI; Cap QAO (062251864-5) MACÍLIO ESPÍNDOLA DE MELO Ba Adm Ap/CMO; Cap QAO (042043194-2) MADSON RIBEIRO DO NASCIMENTO Cmdo 4ª Bda Inf L-Mth; Cap QAO (042021504-8) MÁRCIO RODRIGUES LIMA Cmdo CMNE; Cap QAO (042020314-3) NATANAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE CRO/5ª RM; Cap QAO (031870754-4) NEESKENS SILVA FERNANDES MD; Cap QAO (092559964-9) PAULO HENRIQUE DA CRUZ CORRÊA Cmdo 9ª RM; Cap QAO (042044224-6) PAULO HENRIQUE HORA MIRANDA 11º GAC; Cap QAO (030921664-6) PAULO MARCELO RODRIGUES DE FARIAS Cmdo 15ª Bda Inf Mec; Cap QAO (031842954-5) PAULO SÉRGIO LEMOS 23º BI; Cap QAO (042032714-0) RENATO CORREIA DA SILVA CMB; Cap QAO (019553863-2) ROBERSON CHARLES DO LIVRAMENTO DA FO N S EC A 11º GAC; Cap QAO (020428494-7) ROBERTO BARBOSA MANOEL Cmdo 7ª RM; Cap QAO (042044364-0) RONALDO WILIAN DE ALMEIDA COUTO SEIXAS EsIE; Cap QAO (031845224-0) RUDOLF LORENZ Cmdo 5ª Bda C Bld; Cap QAO (031780754-3) SERGIO LUIZ MARTINS DOS SANTOS Cmdo CMNE; Cap QAO (042017954-1) SILAS ANDERSON DE OLIVEIRA Ba Adm Ap/CMO; Cap QAO (052130204-2) VELCI PAULO ZAIAS 5º B Sup; e 1º Ten QAO (101097324-4) OSÉAS DA SILVA Cia C 10ª Bda Inf Mtz. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Ten Cel Art (0216457341) FREDERICO MATOS AZEVEDO, a contar de 1º de outubro de 2025. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), a Maj Farm (0115531659) BIANCA GONZALEZ FERNANDES MACHADO, a contar de 22 de outubro de 2025. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cap Eng (0202643979) RAUL CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS, a contar de 21 de outubro de 2025. d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cap Com (0101913358) VICTOR MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA, a contar de 2 de dezembro de 2025. e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap QEM (0101180677) FELIPE DE ALME I DA CASCALDI OLIVEIRA, a contar de 29 de outubro de 2025. f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Med (0200345577) CAIO AUGUSTO STERSE DA MATA , a contar de 1º de outubro de 2025.