DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300013 13 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 g. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), a 1º Ten Med (0119132678) ELIANE SCHAEFFER, a contar de 4 de dezembro de 2025. h. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten Med (0940664949) THIAGO MIRANDA PINHEIRO, a contar de 28 de fevereiro de 2025. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt Inf (0435051149) GILVANIO RIBEIRO DOS SANTOS, a contar de 6 de novembro de 2025. b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Eng (0400418851) LEANDRO MOURA REIS, a contar de 4 de agosto de 2025. c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (1102787551) LUAN DE SOUZA LIMA, a contar de 1º de outubro de 2025. d. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0202090171) PEDRO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, a contar de 15 de outubro de 2025. e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0401940655) PHILIPE LUIZ DA SILVA FERREIRA, a contar de 8 de novembro de 2025. f. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Eng (0501114771) ADEMILSON SANTOS MATOS, a contar de 18 de setembro de 2025. g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0217761543) ANTONIO FRANCISCO MARINS JÚNIOR, a contar de 13 de novembro de 2024. h. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt MB Mnt Armt (0201035177) RONNEY DE PAULA DA SILVA, a contar de 27 de fevereiro de 2025. i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt Topo (1001465077) ARLINDO LIMA DE MEDEIROS NETO, a contar de 1º de dezembro de 2025. j. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a 3º Sgt Sau (0114540974) CAMILA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA, a contar de 12 de novembro de 2025. k. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a 3º Sgt Mnt Com (0406159871) JOYCE LEAL SANTANA BAPTISTA , a contar de 10 de maio de 2025. l. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), a 3º Sgt Int (0114470172) KARINA BARBOSA SANT'ANA SANTOS, a contar de 19 de outubro de 2025. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Reversão de Militares O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER P R AÇ A S 1. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0117348854) BENIDORNELLES CORDEIRO UCHOA DOS SANTOS, a contar de 8 de dezembro de 2025. 2. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0101981454) LUIZ RENATO COSTA DA SILVA, a contar de 8 de dezembro de 2025. 3. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Av Ap (0221047145) BLAHA GREGORY CORREIA DOS SANTOS GOUSSAIN, a contar de 1º de outubro de 2025. Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 52 - PTTC/EME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101927572-4) WAGNER RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1766245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025453443-1) MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, Prec-CP: 96 1949593, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020290944-6) JORGE RICARDO DE PAULA LAMELLAS, Prec-CP: 96 2007078, do Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041961304-7) JORGE RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1948637, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 118143453-9) FLÁVIO VIEIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1909936, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101927572-4) WAGNER RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1766245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena, na 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025453443-1) MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, Prec-CP: 96 1949593, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Internacionais na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020290944-6) JORGE RICARDO DE PAULA LAMELLAS, Prec-CP: 96 2007078, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército ASTROS, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041961304-7) JORGE RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1948637, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército (SIPLEx), na 3ª Subchefia do EME , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 118143453-9) FLÁVIO VIEIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1909936, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico-Administrativo para as Atividades de Obtenção dos Produtos Finalísticos do Sistema de Doutrina Militar Terrestre e Assuntos Sigilosos, na 3ª Subchefia do EME , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA Nº 53 - PTTC/EME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020393014-4), RAFAEL DE MAGALHÃES BARROS FERNANDES, Prec-CP: 96 1896448, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 24-APG/SEF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: 1 - EXONERAÇÃO EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (031166643-2) TÉRCIO GIULIAN MARQUES, Prec-CP: 96 1628759, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea b), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018309883-9) JARY JOSÉ DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 2020741, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea b), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (047621573-6) SILVIO DAMASCENO BARBOSA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1676246, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea i), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. PRORROGAÇÃO EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (022690853-1) ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA, Prec-CP: 96 1826171, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018780953-8) LUIS CLAUDIO BATISTA MOTTA, Prec-CP: 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (020024184-2) ROGÉRIO CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1753003, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Major da Reserva Remunerada (041953654-5) FERNANDO DIAS, Prec-CP: 96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Major da Reserva Remunerada (033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI, Prec-CP: 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA, Prec-CP: 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (128665272-0) MARCELO CHAVES PINHEIRO, Prec-CP: 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049892293-9) CLÁUDIO VANIN, Prec-CP: 96 1888718, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036829483-1) SERGIO AUGUSTO ANTUNES DE MOURA, Prec-CP: 96 1915644, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;