DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R , o Coronel da Reserva Remunerada (022690853-1) ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA, Prec-CP: 96 1826171, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos na Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.1/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (018780953-8) LUIS CLAUDIO BATISTA MOTTA, Prec-CP: 96 1767052, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Gestão de Danos ao Erário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (020024184-2) ROGÉRIO CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1753003, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Major da Reserva Remunerada (041953654-5) FERNANDO DIAS, Prec-CP: 96 1890789, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Contábil na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante às áreas Orçamentária, Financeira e Patrimonial das UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Major da Reserva Remunerada (033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI, Prec- CP: 96 1823244, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Apuração de Danos ao Erário e Auditoria Interna, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA, Prec-CP: 96 1735869, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante ao treinamento e apoio técnico às UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (128665272-0) MARCELO CHAVES PINHEIRO, Prec-CP: 96 1919695, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Auditoria de Pessoal no tocante à Análise de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (049892293-9) CLÁUDIO VANIN, Prec-CP: 96 1888718, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante às Análises Contábeis das UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (036829483-1) SERGIO AUGUSTO ANTUNES DE MOURA, Prec-CP: 96 1915644, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA BENTO, Prec-CP: 96 1895150, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria no tocante à Coordenação e Execução das Atividades Relacionadas ao Acompanhamento da Gestão das UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (041972934-8) GILBERTO DA CUNHA ALVES, Prec-CP: 96 1932987, no 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA PORTELLA, Prec-CP: 96 1906783, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (101036174-7) DANILO ANDRADE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1933274, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante ao Pagamento de Pessoal da Ativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o Subtenente da Reserva Remunerada (011013582-9) MAURO SÉRGIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1404409, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118235533-7) RONEY DE JESUS FREITAS, Prec-CP: 96 1764596, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo no Protocolo da Seção de Gabinete (SG1/SEF), pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019486023-5) GERALDO LUIZ DE SOUZA BARBOSA, Prec-CP: 96 1815844, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise dos Atos de Concessão de Pensão Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014882523-5) JOSÉ AGENOR CRISPIM, Prec-CP: 96 1703909, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise dos Atos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052069994-3) MARIO CESAR CAÇADOR, Prec-CP: 96 1780204, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (127592453-6) OZÉAS DA COSTA BRITO, Prec-CP: 96 1844703, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. 3 - NOMEAÇÃO N O M EA R , o Coronel da Reserva Remunerada (031166643-2) TÉRCIO GIULIAN MARQUES, Prec-CP: 96 1628759, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.7/SEF) no tocante a operação dos Subsistemas de Senhas e do SisGCALC do Sistema Op Log, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112717814-1) GILBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 2037000, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo na Seção de Gabinete (SG4/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; e o Capitão da Reserva Remunerada (062331204-8) DILSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2043776, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante à Análise de Pensões de Militares e de Inativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS PORTARIA CPOG-MD Nº 5.688, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, de 23 de dezembro de 2024 e considerando o Processo Administrativo no 60254.000041/2025-11, resolve: DESIGNAR o Coronel (FAB) LEONARDO FERRAZ JANUZZI, de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, para participar da Delegação Militar Brasileira na ONU (DelMilBrasONU) para a revisão trienal do Manual de Políticas e Procedimentos sobre Reembolso e Controle do Equipamento do Contingente Participante de Missões de Paz (Manual COE Working Group 2026), em Nova York, Estados Unidos da América, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Ten Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 5.695, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000837/2025-13, resolve: D ES I G N A R MARIA ZENÁDIA RODRIGUES BRITO FRANÇA, para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Engenharia e Logística desta Secretaria, código FCE 2.03, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.698, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM- MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001805/2025-55, resolve: D ES I G N A R a partir de 22 de dezembro de 2025, CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAÍDE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR