DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IDERVÂNIO DA SILVA COSTA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 5.696, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000218/2025-33, resolve: N O M EA R FELIPE RODRIGUES MENDES, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II no Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 3.07. BRUNO CORREIA CARDOSO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 671, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023453/2025-62, resolve: DISPENSAR RAQUEL MARTINS LUCIANO, matrícula SIAPE nº 1058428, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Certificação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 672, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023453/2025-62, resolve: D ES I G N A R SARAH CRISPIM CALIXTO, matrícula SIAPE nº1506032, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Certificação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 673, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023760/2025-43, resolve: D ES I G N A R LOUISE GABRIELLA CLEMENTE MONTALVÃO NERI, matrícula SIAPE nº 1068896, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executiva de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023332/2025-11, resolve: D ES I G N A R TAMIRES TAMIRIELE BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3502939, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação do Campo e Ação Cultural, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO NORDESTE DO PARÁ - INCRA/SR(01)PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 153, inciso XVI, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.169938/2025-39, resolve: Conceder pensão por morte à CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada MARIA ANTONIA PANTOJA DE OLIVEIRA, cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0718482, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em 19 de novembro de 2025. MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO NORDESTE DO PARÁ - INCRA/SR(01)PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 153, inciso XVI, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.172103/2025-66, resolve: Conceder pensão por morte à ANNA CLAUDIA CORREA DO NASCIMENTO SOUZA, na qualidade de filha do servidor aposentado LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA, cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 6168242, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso IV, 219, inciso I, e 222, inciso IV da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em 10 de novembro de 2025. MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO NORDESTE DO PARÁ - INCRA/SR(01)PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 153, inciso XVI, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.173057/2025-12, resolve: Conceder pensão por morte à VICTOR CORREA DO NASCIMENTO SOUZA, na qualidade de filho do servidor aposentado LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA, cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 6168242, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso IV, 219, inciso I, e 222, inciso IV da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em 10 de novembro de 2025. MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO NORDESTE DO PARÁ - INCRA/SR(01)PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 153, inciso XVI, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.162196/2025-11, resolve: Conceder pensão por morte à ANA LÚCIA CORRÊA DA SILVA, na qualidade de companheira do servidor aposentado LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA, cargo de Agente Portaria, Matrícula SIAPE nº 6168242, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em 10 de novembro de 2025. MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 274, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 3º da Portaria MDS nº 1.052, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1° O art. 1º da Portaria SE/MDS nº 94, de 16 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................................ .......................................................................................... II - .......................................................................................... a) Denise Andreia de Oliveira Avelino, titular; e b) João Bosco de Melo Lima Júnior, suplente. III - ................................................................................... ....................................................................................... b) Ana Luiza de Menezes Delgado, suplente. .......................................................................................... VI - Conselho Nacional de Justiça: a) Hugo Gomes Zaher, titular. b) Julianne Freire Marques, suplente. .................................................................................................................................." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR