DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300017 17 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.018764/2025-99, resolve: Dispensar PAULA TELES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1068817, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização Técnica e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.018764/2025-99, resolve: Designar SILVIA DA CUNHA TARDIN COSTA, matrícula SIAPE nº 2357418, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização Técnica e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.018406/2025-86, resolve: Dispensar GABRIELA DE FRANCA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1801173, do encargo de substituto "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico VII, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 394, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.018406/2025-86, resolve: Designar PEDRINA BARROS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2089992, para exercer o encargo de substituto "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico VII, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.018788/2025-48, resolve: Designar LIANA POÇO, matrícula SIAPE nº 1529896, para, no período de 18/01/2026 a 25/01/2026, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Anotações e Transferência de Titularidade, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 236, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.217303/2025-13, resolve: DISPENSAR RICARDO ARAÚJO DE LIMA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, código FCE 1.10, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. DESIGNAR RICARDO SANTOS DA SILVA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, código FCE 1.10, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.002582/2023-51, resolve: DESIGNAR PATRY MARQUES BOSCÁ para exercer o encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025, em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade, sendo, nesse período, dispensado da função de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos substituto. DESIGNAR ARTHUR DE FREITAS LISBOA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 29 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade. DESIGNAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA para exercer o encargo de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos substituto, código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025, em razão do afastamento legal do titular e da dispensa temporária do substituto eventual da unidade. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.002582/2023-51, resolve: DESIGNAR PATRY MARQUES BOSCÁ para exercer o encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025, em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade, sendo, nesse período, dispensado da função de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos substituto. DESIGNAR ARTHUR DE FREITAS LISBOA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 29 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade. DESIGNAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA para exercer o encargo de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos substituto, código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025, em razão do afastamento legal do titular e da dispensa temporária do substituto eventual da unidade. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 242, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.217017/2025-58, resolve: NOMEAR DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no inciso II, §1º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 06 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.586, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, referente à designação dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, no biênio 2025-2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................ ............................................................. III - Eixo III, referente às organizações que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente nas temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, bem como das especificidades das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas, dentre outros: a) titulares: 1. Conselho Federal de Psicologia - CFP, representado por Natália Campos da Silva; 2. Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP, representado por Deila do Nascimento Martins Cavalcanti; 3. Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA, representada por Antonio Roberto Silva Pasin; 4. Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, representado por Elizabete Terezinha Silva Rosa; 5. Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, representada por Paulo Thadeu Franco das Neves; 6. União Marista do Brasil, representada por Débora Cristina dos Reis Costa; 7. Inspetoria São João Bosco, representada por Tatiana Augusto Furtado Gomes; 8. Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços - ACM, representada por Adriano de Britos; 9. Aldeias Infantis SOS Brasil, representada por Sérgio Eduardo Marques da Rocha; b) suplentes: 1. Instituto Alana, representado por Ana Claudia Cifali; 2. Instituto Fazendo História, representado por Débora de Carvalho Vigevani; 3. SaferNet Brasil, representada por Bianca Orrico Serrão; 4. Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente - NECA, representada por Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia; 5. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado por Ricardo Washington Moraes de Melo; 6. Rede Cidadã, representada por Miriam Maria José dos Santos; 7. Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF, representada por Sandra Regina Ferreira Barbosa; e 8. Visão Mundial, representada por Reginaldo Pereira da Silva." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES do encargo de substituto do cargo de Coordenador de Administração e Informações Funcionais da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.10. JANINE MELLO DOS SANTOS