DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300034 34 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA DESPACHO UFOB Nº 768, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, CONVALIDA o afastamento do país da servidora KALIANA DOS SANTOS DIAS DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1724303, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das Humanidades desta Universidade, no período de 19/12/2025 até 18/12/2026, para cursar Doutorado em História das Ciências e Educação Científica, na Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal, na Espanha, com ônus. (Proc. 23520.011796/2025-19). ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar JARINE BARBOSA ROCHA MENSCH, Matrícula SIAPE nº 1898157, Assistente em Administração, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Riscos e Conformidade, código CD-04, vinculada à Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.398, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1979182, para o encargo de substituto eventual do Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código CD- 03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.399, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, KUELSON RANDELLO DANTAS MACIEL, SIAPE nº 1820723, Professor do Magistério Superior, para o encargo de substituto eventual do Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Nomear o servidor RICHARD CAIO SILVA REGO, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação desta Universidade, código CD-3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.239 - Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, código de vaga nº 424718, ocupado pelo servidor SEBASTIAO DOS REIS UCHOA, matrícula Siape n° 677486, lotado na PREFEITURA, com vigência a partir de 19 de novembro de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 7.241 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Paisagismo da Diretoria de Infraestrutura, FG-6, da Prefeitura, o servidor (a) SEBASTIÃO DOS REIS UCHOA, Matricula SIAPE nº 677486 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 19 de novembro de 2025. Nº 7.248 - Designar o(a) servidor(a) SELMA LUCIA CANICEIRO MARQUES, Matricula SIAPE: 562371, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-2, da PREFEITURA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de janeiro de 2026, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) LEANDRO MONTEIRO XAVIER, a partir da mesma data. Nº 7.251 - Prorrogar, no período de 01 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ENEAS DE ANDRADE FONTES JUNIOR como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Saúde e MARTA CHAGAS MONTEIRO como e Vice- Coordenadora desse Programa de Pós-Graduação. Nº 7.252 - Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) MARIA PASCOA SARMENTO DE SOUSA, 2456739, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DO MARAJO - SOURE, para atuar no MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão daquele Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima referida. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº 7.253 - Designar o(a) servidor(a) EVANILDO MORAES ESTUMANO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 2316086, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Apoio Pedagógico, FG-7, da Diretoria de Atenção Integral do Estudante (DAIE), PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE ESTUDANTIL (PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 3322/2025, desta Reitoria, a partir da mesma data. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC Nº 220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.032832/2022-83, resolve: SUSPENDER OS EFEITOS, de 31 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, da Portaria n° 583/2022 - PROGEP-SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de 29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), para EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I ÇO S HOSPITALARES (EBSERH). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DPC Nº 221, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.102713/2025-34, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Marcelo Gonçalves Sousa, matrícula SIAPE nº 2485252, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 458, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.119085/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARINALVA RUFFO RAMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE GERMANO RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓ R I O, matricula SIAPE n.º 336196, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 16/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 459, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.119667/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA SANTOS SILVA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula SIAPE n.º 330456, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 29/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.122501/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANALICE DAMIAO DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor OSVALDO JOAO DE SOUZA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, matricula SIAPE n.º 331739, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 06/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS