DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 2.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078377/2025-62, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor RAFAEL ZANCAN MOBILE - 3333571, Odontólogo, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 2.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023593/2025-71, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MELISSA MILLEO REICHEN - 1455982, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. CAMILA GIRARDI FACHIN PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.504, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.069296/2025-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de CRISTINA ELENA TABORDA RIBAS - 1216578, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.070628/2024-80, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 24 de abril de 2026, a prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA MOSER ALCARAZ - 3419138, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.510, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.078514/2025-69, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026, a prorrogação do contrato de SAMARA MOREIRA PERISSATO - 3448204, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Ciências Agronômicas do Setor Palotina. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.840, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.091878/2025-24, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FATIHA DECHICHA PARAHYBA, Matrícula SIAPE nº 1171918, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: TATIANA BAPTISTA GIBERTONI, SIAPE nº 1550523, lotado(a) no(a) MICOLOGIA, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, trânsito incluído, para VISITA, no(a) Helmholtz- Zentrum für Infektionsforschung, em Braunschweig/Alemanha, COM ÔNUS PARA CNPQ. (Processo nº 23076.099827/2025-62) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JULIANO MANABU IYODA, SIAPE nº 1670543, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA, no período de 04/01/2026 a 11/01/2026, trânsito incluído, para OUVINTE, no(a) Lenovo, em LAS VEGAS/ESTADOS UNIDOS, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.103692/2025-79) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Anelise Losangela Bertotti, SIAPE nº 1210101, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, no período de 05/01/2026 a 25/01/2026, trânsito incluído, para Acompanhamento de análises de material fóssil em laboratório dos EUA (TTU MILL Mineral Isotope Laser Laboratory, Texas Tech University), no(a) Texas Tech University, em Lubbock/Estados Unidos, COM ÔNUS UFPE (FADE). (Processo nº 23076.099901/2025-04) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106565/2025-11, resolve: Nº 4.975 - Dispensar, a partir de 01/01/2026, LOUDOVICO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3289027, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Design, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Design, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5101/2024. Nº 4.976 - Designar, a partir de 01/01/2026, ALYNNE CAVALCANTE BEZERRA DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 3207384, Técnico em Artes Gráficas, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Design, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Design, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.383 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALINY DAYANY PEREIRA DE MEDEIROS PRANTO, matrícula n.º 3144694, Professora do Magistério Superior do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para realizar estágio pós doutoral na "Universidad Nacional de Quilmes", na cidade de Quilmes, na Argentina, no período de 11.02.2026 a 10.02.2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.182134/2025-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.384 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SERGIO TULIO NEUENSCHWANDER MACIEL, matrícula n.º 1842426, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para ministrar o "Course - From Molecules to Human and Animal Cognition in Health and Disease", na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 25.01.2026 a 30.01.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.206023/2025-02. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.385 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO CESAR DE VASCONCELOS GURGEL, matrícula n.º 1660087, Professor do Magistério Superior do Departamento de Odontologia - CCS, para realizar visita técnica a "School of Dental Medicine, Tufts University", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 14.02.2026 a 22.02.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.194852/2025-27. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 2.046/25-R, de 28.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 206, de 29.10.2025, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de KLEBER G I OV A N N I LUZ, matrícula n.º 1149498, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.171374/2025-87. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 2.079/25-R, de 03.11.2025, publicada no D.O.U. n.º 211, de 05.11.2025, Seção 2, página 25, que trata do afastamento do país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA, matrícula n.º 2966354, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.174926/2025-17. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.789 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto de Informática, para realizar visita técnico- científica àUniversity of Waikato, em Hamilton, Nova Zelândia, no período de 27/01/2026 a 03/02/2026; e à Victoria University of Wellington, em Wellington, Nova Zelândia, no período de 04/02/2026 a 11/02/2026. Período total do afastamento: de 27/01/2026 a 11/02/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024, processo: 444824/2024-3). Solicitação nº 109009. Nº 8.790 - Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e Climático, para participar dos eventos científicos: "3rd Polar Symposium from Arctic to Antarctic - Enabling the Legacy: Translating Polar Research into Action", em Mônaco, no período de 23/02/2026 a 01/03/2026 e do "Arctic Circle Rome Forum - Polar Dialogue", em Roma, Itália, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026. Período total do afastamento: de 23/02/2026 a 06/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109092. Nº 8.791 - Autorizar o afastamento do país de WALTER JESUS PAUCAR CASAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para realizar pesquisa, no âmbito da chamada MCI - Mobility Confap Italy 2025,junto à Sapienza University of Rome, em Roma, Itália, no período compreendido entre 01/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus parcial para PRO M EC / U F R G S (com recursos PROEX/CAPES)e financiamento parcial pela FAURGS. Solicitação nº 109046. Nº 8.792 - Autorizar o afastamento do país de ELISA REINHARDT PIEDRAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Sevilla, à Universidad de Extremadura eàUniversidade da Coruña, na Espanha, no período compreendido entre 06/02/2026, e 22/02/2026 e à Universidade Lusófona do Porto, em Portugal, no período compreendido entre 23/02/2026 e 26/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado em ambos os períodos. Solicitação nº 109095. PEDRO DE ALMEIDA COSTA