DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Estatística - Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado - DIEGO RAMOS CANTERLE - Vaga SIAPE 277575 PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.568 - Dispensar, a pedido, ANA CRELIA PENHA DIAS, Matrícula Siape nº 2487524, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1, processo nº 23079.240313/25-57. Nº 14.569 - Designar KATIA TEONIA COSTA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 3524885, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1, processo nº 23079.240313/25-57. Nº 14.579 - Dispensar, HUGO ABI KARAM, Matrícula Siape nº 1529451, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.269632/25-44. Nº 14.580 - Designar EDILSON MARTON, Matrícula Siape nº 1240892, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.269632/25-44. Nº 14.587 - Tornar sem efeito a portaria nº 14427, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 16/12/2025, seção 2, página 24, que trata da dispensa de função gratificada do(a) servidor(a) JORGE ALBERTO RODRIGUES G O N C A LV ES , Matrícula Siape nº 1531217. (Processo 23079.270338/2025-85) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205813/2024-61, resolve: Excluir o benefício de pensão vitalícia concedido a Luiz Fernando Leite da Silva, companheiro do ex-servidor José Carlos da Cunha Mattos, matrícula SIAPE nº 037****, cargo BIOMÉDICO , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/03/2025, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no processo 5100582-45.2023.4.02.5101, tendo em vista Parecer de Força Executória nº. 00046/2025/EATE2-NMA/EADM2/PGF/AGU, datado de 10/12/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo a decisão exarada no processo judicial nº 5011563-54.2025.4.02.5102, resolve: Contratar LUIS GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/12/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº.23079.240966/2025-36. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 14.566 - Declarar vago, a partir de 19/12/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) BEATRIZ FERREIRA DONDA, matrícula SIAPE n° 3401099, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.271120/2025-48. Nº 14.597 - Declarar vago, a partir de 09/12/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL ALVES SIMÕES ROSA, matrícula SIAPE n° 3308407, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.269479/2025-55. Nº 14.603 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/12/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Isac Mendes Lacerda, Matrícula SIAPE nº 1297400, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.271148/2025-85. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 14.606 - Tornar sem efeito a prorrogação do contrato de SHIRLEY RIBEIRO DOS SANTOS LINHARES, siape nº 3505140, como Professor(a) Substituto(a), incluída na portaria nº 12266, de 31/10/2025, publicada em DOU de 04/11/2025, conforme processo nº. 23079.257721/2025-48 Nº 14.607 - Rescindir o contrato de MARIANA DE CARVALHO SANTA RITA DA SILVA, siape nº 1012956, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/12/2025, conforme processo nº. 23079.238121/2024-08. Nº 14.613 - Rescindir o contrato de BERNARDO JOSE ALVAREZ DE CASTRO, siape nº 3465381, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.202783/2025-12. Nº 14.616 - Tornar sem efeito a prorrogação do(a) Professor(a) Substituto(a) JEAN JACKSON DE BARCELOS, incluído(a) na portaria nº 12266, de 31/10/2025, publicada no DOU nº 210, de 04/11/2025, conforme consta no processo 23079.205632/2025-16. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 9.049, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073541/2025-46, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 8387651, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração a Distância do Instituto de Ciências Sociais Aplicada, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 688 de 06/02/2025, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 9.050, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073541/2025-46, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROSANA FRUJUELLE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387434, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Administração a Distância do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 9.051, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062211/2025-25, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTIANE MARTINS CARDOSO DE SALLES ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681790, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Química do Instituto de Química, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7765 de 29/10/2025, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 9.053, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062211/2025-25, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO SIMOES DE ABREU CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1237805, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química do Instituto de Química, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 9.055, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.071795/2025-20, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ERIKA FLAVIA MACHADO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740899, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.398, de 31 de agosto de 2024; o e-mail encaminhado pela Diretora do Sistema de Bibliotecas da Ufersa, em 22 de dezembro de 2025, ao Gabinete da Reitoria, resolve: Nomear o servidor técnico-administrativo Sale Mario Gaudencio, matrícula Siape nº 1752373, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pela Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD- 4, no período de 5 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026, em virtude da ausência da titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 5 de janeiro de 2026. NILDO DA SILVA DIAS