DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300037 37 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 713, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar SANDRA REGINA COSTA, matrícula SIAPE 1159339, código de vaga nº 691026, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.061017/2025-52). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 715/DAP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 009, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, matrícula SIAPE 1153704, código de vaga 689605, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073743/2025-18). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ALEXANDRE PIRES ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 24 de janeiro de 2026 à 31 de janeiro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Antioxidant supplementation (Elife®): effects on the reproduction of Rhode Island Red Roosters and the embryonic development of brown egg- laying hens em Atlanta/Estados Unidos com ônus para FATEC (Diárias) 24/01/2026 - 31/01/2026; com ônus para FATEC (Passagens) 24/01/2026 - 31/01/2026; (Processo Nº 23081.166517/2025-70). SÍLVIO LISBÔA SCHUSTER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 08 de janeiro de 2026 à 17 de janeiro de 2026, para participar de Transportation Research Board - TRB 2026 Annual Meeting em Washington/Estados Unidos com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DN I T / U FS M (Diárias) 08/01/2026 - 17/01/2026; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Passagens) 08/01/2026 - 17/01/2026; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Taxa de Inscrição) 11/01/2026 - 16/01/2026; (Processo Nº 23081.164690/2025-33). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 6.807, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARCIA VARGES SOARES DO VALE, Matrícula SIAPE nº 3639319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 19, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge VALDEMIR FERREIRA DO VALE FILHO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Em relação ao(à) filho(a) menor MARIA VITÓRIA VARGES DO VALE, este(a) perceberá pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. A concessão desta pensão será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, dividido em cotas iguais, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro dos prazos de que trata o inciso I, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.044977/2025-78). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.448, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014175/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANE ALBERNAS BORGES, matricula SIAPE 2080153, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-AREA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO ESTUDANTIL EM SAÚDE (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 954, de 03/08/2023, da Reitora, publicada no DOU de 07/08/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.449, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014175/2025-73, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA MARIA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 0388991, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO E MORADIA ESTUDANTIL (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 3.186 - Art. 1º Designar PATRICK AURÉLIO LUIZ RIBEIRO - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 2, a partir de 23 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.187 - Art. 1º Dispensar RAFAEL LOPES DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 7 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.188 - Art. 1º Designar GUSTAVO GAZZOLA DE LIMA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 23 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2279349, da função de Gerente da Divisão de Administração do Campus dos Malês, código FG - 0 1 . Art. 2º Designar o servidor LUIS CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2279349, para o cargo de Coordenador de Administração do Campus dos Malês, vinculado à Direção do Campus dos Malês, com código CD-04. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 447, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1227778, para a função de Chefe da Seção de Logística e Contratos, vinculado à Coordenação de Administração do Campus dos Malês, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO ROBERTO DA SILVA FIUZA, matrícula SIAPE nº 2180749, para a função de Chefe do Serviço da Prefeitura do Campus dos Malês, vinculado à Coordenação de Administração do Campus dos Malês, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 449, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, para a função de Gerente da Divisão Acadêmica do Campus dos Malês, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 450, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3327211, para a função de Chefe do Serviço de Relações Institucionais do Campus dos Malês, vinculado à Divisão Acadêmica do Campus dos Malês, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA