DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 452, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora VALDIVIA SOUZA DE CARVALHO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1336308, para a função de Chefe de Serviço de Alimentação e Nutrição do Campus dos Malês, vinculado à Seção de Políticas Estudantis, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 453, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art.1º Designar a servidora LIDIA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2128921, para a função de Gerente do Núcleo de Línguas e Linguagens, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor WANDER LUIS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1286302, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IHL - Campus dos Malês, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras do Campus dos Malês, código FG - 0 3 . Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidor ALEXANDRE DIAS ROSA, matrícula SIAPE nº 1354295, da função de Chefe da Secretaria do IHL Campus Dos Malês, código FG-03. Art.2º Designar o servidor ALEXANDRE DIAS ROSA matrícula SIAPE nº 1354295, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do IHL - Campus dos Malês, código FG- 03. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.012735/2025-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2079545, para a função de Vice-Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades (IH), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 15/2025. Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao período restante do mandato vigente do Coordenador ARILSON DOS SANTOS GOMES, encerrando-se na data de 06/07/2027, em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo eleitoral nesta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.008930/2023-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATHALIA DIÓGENES FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3300154, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Serviço Social, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.225, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.012128/2025-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALANE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1431075, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), com mandato válido até 14 de agosto de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital ILL nº 15/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,Considerando o que consta no Processo nº 23282.012128/2025-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora KALINE GIRÃO ANTONINI, matrícula SIAPE nº 2228258, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras-Língua Inglesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 15/2025. Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao período restante do mandato vigente da Coordenadora ALANE MELO DA SILVA, encerrando-se na data de 14/08/2027, em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo eleitoral nesta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.227, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.003962/2025-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2160674, para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem (PPGLIN), código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), com mandato válido até 30 de junho de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.228, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.003962/2025-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem (PPGLIN), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), código FCC, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 12/2025. Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao período restante do mandato vigente do Coordenador KENNEDY CABRAL NOBRE, encerrando-se na data de 30/06/2027, em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo eleitoral nesta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.229, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23804.001474/2025-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, para a função de Coordenador Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusofonos Brasil-África, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Malês, com mandato válido até 19 de outubro de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, conforme Edital IHLM nº 06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.230, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.016387/2025-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARINA CABRAL REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1408305, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 13/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA