DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao período restante do mandato vigente da Coordenadora MARINA CABRAL REBOUÇAS, em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo eleitoral nesta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.003170/2024-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente (PGEA), código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), com mandato válido até 29 de abril de 2026, em conformidade com o biênio 2024-2026, conforme Edital IEDS nº 03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.233, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.007517/2025-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1384942, para a função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,Considerando o que consta no Processo nº 23282.017367/2025-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE LUIS DA COSTA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3442486, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital IEDS nº 10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.017367/2025-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1297762, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IEDS nº 10/2025. Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao período restante do mandato vigente do Coordenador ANDRE LUIS DA COSTA MENDONÇA , em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo eleitoral nesta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.005412/2025-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com mandato válido até 08 de maio de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital ICS nº 07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.005412/2025-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159882, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde (ICS), código FCC, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 07/2024. Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao período restante do mandato vigente da Coordenadora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, encerrando-se na data de 08/05/2027, em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo eleitoral nesta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060225/2025-32; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUILHERME FELIPE LENZ, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U. de 17 de dezembro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 65/2025, publicado no DOU de 05 de dezembro de 2025, para o Campus Toledo, na vaga nº 0856536, oriunda da vacância de Gracinda Marina Castelo da Silva. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 666, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, matrícula Siape nº 256****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 15 a 20 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Gest MSK 2026 - Musculoskeletal Embolization 2026", em Paris, França. (Processo nº 23539.038759/2025-59). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 970096, ocupado por ANDRÉ PEREIRA DO VALLE, matrícula SIAPE nº 3450072, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/PROPLAN da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/12/2025. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.585, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.081126/2025-51, resolve: Conceder, a partir de 24/8/2025, pensão a Judite Peres Silva, em razão do falecimento de João Flávio Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402390, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 1270/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, Edição 195, Seção 2, página 37. Onde se lê: "Gilberto de Oliveria Costa", leia-se: "Gilberto de Oliveira Costa". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 18/05/2026 o contrato de ANA LÍVIA GOMES CORNÉLIO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.096842/2024-51. PETERSON GÓES SILVA