DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.308 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LUIZ FERNANDO BALTAZAR, SIAPE 1128453, para o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) da Agência de Inovação, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.309 - Dispensar, por término de mandato, o servidor JOSE LUIZ BASTOS NEVES, SIAPE 2357762, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.310 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor FERNANDO COSTA MATTOS, SIAPE 1837751, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.311 - Dispensar, por término de mandato, o servidor ALYSSON FÁBIO FERRARI, SIAPE 2616823, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.312 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor ANTONIO ALVARO RANHA NEVES, SIAPE 2946001, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.313 - Dispensar, por término de mandato, a servidora KARINA PASSALACQUA MORELLI FRIN, SIAPE 1623774, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Química, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.314 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora MIRELA INÊS DE SAIRRE, SIAPE 1766090, para a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Química, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.315 - Dispensar, por término de mandato, a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.316 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora LUCIANA APARECIDA PALHARINI, SIAPE 3048505, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.317 - Dispensar, por término de mandato, o servidor SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486, da função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.318 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor SAMON NOYAMA, SIAPE 3202301, para a função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.319 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.320 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora KATE MAMHY OLIVEIRA KUMADA, SIAPE 2400926, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.321 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, da função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.322 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor PAULO DE AVILA JUNIOR, SIAPE 1805246, para a função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.323 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741, da função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.324 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor M A R CO S ROBERTO DA SILVA TAVARES, SIAPE 1544417, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.325 - Dispensar, por término de mandato, o servidor JOÃO PAULO SIMÕES VILAS BOAS, SIAPE 1001879, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.326 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.327 - Dispensar, por término de mandato, o servidor IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.328 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor DIEGO SANCHES CORREA, SIAPE 1314269, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.329 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RAIL RIBEIRO FILHO, SIAPE 1668029, para o encargo de substituto temporário do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação, código CD-2, no período de 02 a 16 de janeiro de janeiro de 2026, por motivo de férias da titular e do substituto(a) eventual da função. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1332 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARIELLA BATARRA MIAN ZOTELLI, SIAPE 1941382, do cargo de direção de Coordenadora da Assessoria de Comunicação e Imprensa, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1333 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARIELLA BATARRA MIAN ZOTELLI, SIAPE 1941382, para o cargo de direção de Coordenadora da Assessoria de Comunicação e Imprensa, código CD-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1334 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO, SIAPE 2092506, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Assessoria de Comunicação e Imprensa, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1335 - Exonerar, por decisão da Administração, o servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, do cargo de direção de Assessor de Relações Internacionais, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1336 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, para o cargo de direção de Assessor de Relações Internacionais, código CD-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1337 - Dispensar, por decisão da Administração, a servidora BRUNA CAROTO C A N O, SIAPE 1766569, do encargo de substituta eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1338 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, para o encargo de substituta eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1339 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LEONARDO LIRA LIMA, SIAPE 2668026, da função gratificada de Corregedor-setorial da UFABC, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1340 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor LEONARDO LIRA LIMA, SIAPE 2668026, para o cargo de direção de Corregedor-setorial da UFABC, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Art. 2º Fica mantido o prazo do mandato do Corregedor-setorial, conforme disposto no Art. 2º da Portaria Nº 245, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 21 de março de 2025. Nº 1341 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ELIZABETH MIHO KOTANI, SIAPE 2331901, para o encargo de substituta eventual do(a) Corregedor(a)- setorial da UFABC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1342 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANGELA TERUMI FUSHITA, SIAPE 1247586, da função gratificada de Coordenadora-Geral do NETEL, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1343 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ANGELA TERUMI FUSHITA, SIAPE 1247586, para o cargo de direção de Coordenadora-Geral do NETEL, código CD-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1344 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do NETEL, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1345 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LUCAS BARBOSA RUDGE FURTADO, SIAPE 1824136, para o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a)-Geral do NETEL, código CD-3, no período de 29 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, por motivo de férias da titular e do substituto(a) eventual da função. Nº 1346 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSE MILTON DE FREITAS NETO, SIAPE 3246494, para o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a)-Geral do NETEL, código CD-3, no período de 05 a 08 de janeiro de 2026, por motivo de férias da titular e do substituto(a) eventual da função. Nº 1347 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor SILAS ARAUJO LEITE DE OLIVEIRA, SIAPE 2139436, da função gratificada de Ouvidor da UFABC, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1348 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor SILAS ARAUJO LEITE DE OLIVEIRA, SIAPE 2139436, para o cargo de direção de Ouvidor da UFABC, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1349 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARA LUCIA ALMEIDA SILVA, SIAPE 1624668, para o encargo de substituta eventual do(a) Ouvidor(a) da UFABC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1350 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, do cargo de direção de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1351 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, para o cargo de direção de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1352 - Dispensar, por decisão da Administração, o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, do encargo de substituto eventual do(a) Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1353 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, para o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 23 de dezembro de 2025. ATO Nº 2.432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 15/08/2026 o contrato de MATHEUS LEOPOLDINO DA CRUZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.069528/2024-04. PETERSON GÓES SILVA