DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300041 41 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1355 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor PAULO SERGIO DA COSTA NEVES, SIAPE 1227719, para o cargo de direção de Coordenador da Editora da UFABC, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1356 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1357 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora BRUNA NICCOLI RAMIREZ, SIAPE 3373020, para o cargo de direção de Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código CD-4, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1358 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ROBERTA GUIMARÃES PE R ES , SIAPE 2419487, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1359 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora THAIS TARTALHA DO NASCIMENTO LOMBARDI, SIAPE 3202664, para o cargo de direção de Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, código CD-4, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1362 - Dispensar, por decisão da administração, a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1363 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, para o cargo de direção de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, código CD-4, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1365 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor RONALDO CRISTIANO PRATI, SIAPE 1673092, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciência de Dados, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1366 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor SI LV I O RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486, para a função comissionada de Coordenador pro tempore da Licenciatura em Educação das Infâncias, Linguagens e Artes, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1368 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor DANIEL MENDES GOMES, SIAPE 3292146, para a função comissionada de Coordenador pro tempore da Licenciatura em Geografia, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1370 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora CAROLINA BEZERRA MACHADO, SIAPE 1681342, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em História, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1372 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora CL AU D I A REGINA VIEIRA, SIAPE 1145102, para a função gratificada de Coordenadora pro tempore da Licenciatura em Pedagogia, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1373 - Dispensar, por decisão da administração, a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE 3155739, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1374 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE 3155739, para o cargo de direção de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código CD-4, a contar de 1° de janeiro de 2026. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.376 - Dispensar, por decisão da Administração, o servidor ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO, SIAPE 2092506, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Assessoria de Comunicação e Imprensa, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.377 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, da função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.378 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, para a função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.379 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor GUSTAVO HENRIQUE SILVA VALIM, SIAPE 1157889, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.380 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GU S T AV O HENRIQUE SILVA VALIM, SIAPE 1157889, para a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.381 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO, SIAPE 2092506, da função gratificada de Chefe da Divisão de Criação e Atendimento, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.382 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO, SIAPE 2092506, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Criação e Atendimento, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.383 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, SIAPE 1624685, da função gratificada de Chefe da Divisão de Secretaria do CECS, código FG-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.384 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, SIAPE 1624685, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Secretaria do CECS, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.385 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CLEITON FABIANO KLECHEN, SIAPE 1863677, da função gratificada de Assessor(a) Executivo(a) da Editora da UFABC, código FG-2,, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.386 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CLEITON FABIANO KLECHEN, SIAPE 1863677, para a função gratificada de Assessor Executivo da Editora da UFABC, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.387 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor GUSTAVO URUGUAY CASTILHO, SIAPE 2780377, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Educacional a Tecnologias e Idiomas, código FG-5, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.388 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GU S T AV O URUGUAY CASTILHO, SIAPE 2780377, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Educacional a Tecnologias e Idiomas, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.389 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LUCAS BARBOSA RUDGE FURTADO, SIAPE 1824136, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do NETEL, código FG-5, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.390 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor LUCAS BARBOSA RUDGE FURTADO, SIAPE 1824136, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do NETEL, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.391 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor NIVALDO GREGORIO DE SOUSA, SIAPE 1791756, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Soluções do NTI, código FG-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.392 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor NIVALDO GREGORIO DE SOUSA, SIAPE 1791756, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Soluções do NTI, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.393 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARCELA APARECIDA SATO PINHEIRO, SIAPE 1824595, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços da PU - Campus SBC, código FG-5, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.394 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARCELA APARECIDA SATO PINHEIRO, SIAPE 1824595, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços da PU - Campus SBC, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.395 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora LANA CAROLINA CORREA DANNA, SIAPE 1084755, da função gratificada de Chefe da Seção Ambiental, código FG-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.396 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LANA CAROLINA CORREA DANNA, SIAPE 1084755, para a função gratificada de Chefe da Seção Ambiental, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.397 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PEDRO ALVES DA SILVA AUTRETO, SIAPE 1309493, da função gratificada de Coordenador da Central Computacional Multiusuário, código FG-5, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.398 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor PEDRO ALVES DA SILVA AUTRETO, SIAPE 1309493, para a função gratificada de Coordenador da Central Computacional Multiusuário, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.399 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora PATRICIA APARECIDA DA ANA, SIAPE 1760474, da função gratificada de Coordenadora da Central Experimental Multiusuário - Campus SBC, código FG-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.400 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora P AT R I C I A APARECIDA DA ANA, SIAPE 1760474, para a função gratificada de Coordenadora da Central Experimental Multiusuário - Campus SBC, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.401 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANSELMO NOGUEIRA, SIAPE 2887832, da função gratificada de Coordenador da Central Multiusuário de Biodiversidade e Conservação, código FG-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.402 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ANSELMO NOGUEIRA, SIAPE 2887832, para a função gratificada de Coordenador da Central Multiusuário de Biodiversidade e Conservação, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.403 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ADERBAL DE MORAIS JUNIOR, SIAPE 1827087, da função gratificada de Coordenador dos Laboratórios Didáticos de Informática, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.404 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ADERBAL DE MORAIS JUNIOR, SIAPE 1827087, para a função gratificada de Coordenador dos Laboratórios Didáticos de Informática, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.405 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, da função gratificada de Chefe da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.406 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora F E R N A N DA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.407 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora TALITA ROBERTA D ARRUDA, SIAPE 1534596, da função gratificada de Coordenadora de Assuntos Institucionais da PROPG, código FG-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.408 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora TALITA ROBERTA D ARRUDA, SIAPE 1534596, para a função gratificada de Coordenadora de Assuntos Institucionais da PROPG, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.409 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MELINA MACEDO DE SOUZA, SIAPE 1090971, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa dos Programas de Pós-Graduação em SBC, código FG-5, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.410 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MELINA MACEDO DE SOUZA, SIAPE 1090971, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa dos Programas de Pós-Graduação em SBC, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025.