DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.413 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS, SIAPE 2262910, da função gratificada de Chefe da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho, código FG-3, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.414 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS, SIAPE 2262910, para a função gratificada de Chefe da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.415 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora JULIANA LIEMI PORTO YAMAMOTO, SIAPE 2321452, da função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Movimentação de Pessoal, código FG-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.416 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora JULIANA LIEMI PORTO YAMAMOTO, SIAPE 2321452, para a função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Movimentação de Pessoal, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.417 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ADILSON MIRANDA DOS SANTOS, SIAPE 1824141, da função gratificada de Assessor Técnico da Reitoria, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.418 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ADILSON MIRANDA DOS SANTOS, SIAPE 1824141, para o cargo de direção de Assessor Técnico da Reitoria, código CD-4, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.419 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, da função gratificada de Assessor Audiovisual (ACI), código FG-3 a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.420 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor DA N I LO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, para a função gratificada de Assessor Audiovisual, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.421 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ELAINE KONNO ROCHA, SIAPE 1680272, da função gratificada de Assessora Executiva do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código FG-5, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.422 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ELAINE KONNO ROCHA, SIAPE 1680272, para exercer a função gratificada de Assessora Executiva do CMCC, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.423 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RENATO DA SILVA CORREA, SIAPE 1759318, da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica do CCNH, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.424 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor RENATO DA SILVA CORREA, SIAPE 1759318, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Secretaria do CCNH, código FG-2, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.425 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora RAQUEL DE FREITAS SILVA CARDIM, SIAPE 1876301, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Acadêmica do CCNH, código FG-1, a contar de 23 de dezembro de 2025. Nº 1.426 - Art. 1° Designar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, para o encargo de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, a contar de 1° de janeiro de 2026, para fins de conversão didática, de acordo com a Resolução n° 241/2020 do CONSEPE. Art. 2° Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, SIAPE 2419487, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.427 - Art. 1° Designar a servidora ROBERTA GUIMARAES PERES, SIAPE 2419487, para o encargo de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, a contar de 1° de janeiro de 2026, para fins de conversão didática, de acordo com a Resolução n° 241/2020 do CONSEPE. Art. 2° Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ROBERTA GUIMARAES PERES, SIAPE 2419487, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) do Bacharelado em Ciências e Humanidades, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.428 - Art. 1° Designar o servidor DANIEL MENDES GOMES, SIAPE 3292146, para o encargo de Vice-Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, a contar de 1° de janeiro de 2026, para fins de conversão didática, de acordo com a Resolução n° 241/2020 do CONSEPE. Art. 2° Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DANIEL MENDES GOMES, SIAPE 3292146, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.429 - Art. 1° Designar o servidor ALESSANDRO JACQUES RIBEIRO, SIAPE 1837745, para o encargo de Vice-Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, a contar de 1° de janeiro de 2026, para fins de conversão didática, de acordo com a Resolução n° 241/2020 do CONSEPE. Art. 2° Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ALESSANDRO JACQUES RIBEIRO, SIAPE 1837745, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, código CD- 4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de janeiro de 2026. Nº 1.430 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MA R C E LO TANAKA HAYASHI, SIAPE 2377465, para o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a) do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código CD-4, no período de 06 a 20 de janeiro de 2026, por motivo férias da titular e da substituta eventual da função. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.523, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) RODRIGO LUIZ OLIVEIRA RODRIGUES CUNHA, SIAPE 1623562, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para estágio pós-doutoral na "Johannes Gutenberg-Universität Mainz" (JGU), em Mainz - Alemanha, durante o período de 31/01/2026 a 31/01/2027, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024599/2025-89). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.897, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038206/2025-86, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RÁRISON ROBERTO ACACIO FORTES, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 1898666, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Símbolo FUC-001, até a conclusão do biênio 2024/2026, em virtude da vacância do titular, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.908, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.039319/2025-07, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria n.º 4534, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 245, Seção 2, página 33, de 27 de dezembro de 2023, que designou o servidor ARMSTRONG DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1820934, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em História, Símbolo FUC-001, e o servidor EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3269404, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 5 de janeiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038706/2025-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 2141058, para responder pela Função Gratificada (FG) de Chefe de Sessão de Apoio Administrativo da Pro-Reitoria de Graduação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038674/2025-51, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA FERNANDA COELHO DE MELO SAMPAIO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº 1685477, para responder pela Função Gratificada (FG) de Chefe do Setor de Assistência Estudantil Setorial do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.912, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038677/2025-94, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANSELMO DE JESUS DAMASCENO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 18, Matrícula SIAPE nº 1703831, para responder pela Coordenadoria de Almoxarifado Setorial do Campus Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 1.065, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Designar o servidor ANDRÉS GUILHERME KUNDE, Matrícula/SIAPE nº 3495791, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Supervisor de Prontidão Técnica de Transportes da Divisão de Acompanhamento e Execução Contratual - DA EC / CG C / P R A D. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA