DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 1.067, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Designar o servidor PAULO ALVES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1824664, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Supervisor de Prontidão Técnica de Limpeza, Conservação e Asseio da Divisão de Acompanhamento e Execução Contratual - DAEC/CGC/PRAD. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 1.068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Designar o servidor MATEUS RIBEIRO MARQUES, Matrícula/SIAPE nº 1880640, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretário Acadêmico de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - SA P G - FAC E T . CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.770, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.034478/2025-16, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 125, publicado no DOU de 28/05/2025, VERÍSSIMO DOS SANTOS FURTADO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0315600, junto a(o) Coordenação do Curso de Pedagogia/CCCO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.860, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos 4º e 5º, artigo 83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e suas alterações, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto nº 94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo N° 23115.034074/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SORAIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 013, Padrão de Vencimento 13, matrícula SIAPE nº 2418420, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CODÓ - CCCO desta Universidade, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, para realização do Curso de Pós-Graduação em Psicologia, em nível de Doutorado Sanduíche, no(a) Faculdade de Educação e Psicologia , na Universidade Rovuma (Moçambique). Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.886, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.027204/2025-62, resolve: Declarar vago, a partir de 23/12/2025, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 926324, ocupado por LUCAS GUIMARAES CARDOSO DE SA, matrícula SIAPE 2152144, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA/CCH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Excluir a servidora RITAMARIS DE ARRUDA REGIS, Matrícula SIAPE nº 1521284, ocupante do cargo de Médica/Àrea, lotada no Hospital Universitário Julio Muller (EBSERH), do anexo da Portaria GR nº 1.079, de 25 de agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo: 23108.050448/2025-38). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 985 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, seção 2, p. 33, Portaria-REITORIA Nº 890 de 17 de novembro de 2025, conforme se segue: Campus Universitário de Sinop 1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990: I. MARINA RIBEIRO GIL, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Medicina Preventiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934196; II. PÂMELA JURARA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirurgica, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, PPP, código da vaga n.º 325370; III. TEREZA LUIZA BELLINCANTA FAKHOURI, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 926470. 2) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: I. SÓCRATES PEREIRA SILVA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Anestesiologia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 930714, Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101651/2025-80). Nº 986 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, seção 2, p.35 e 36, Portaria-REITORIA Nº 895 de 17 de novembro de 2025, conforme se segue: 1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)z .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .THIAGO JOSE VILAS BOAS SOUZA .ADMINISTRADOR .VRN .40H .709842 . .VANESSA BRITTO ZAFRA .MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRA .AC .20H .326836 . .JÉSSYCA MARIANA DA SILVA SOUZA .ENGENHEIRO-ÁREA: CIVIL .AC .40H .981529 Campus Universitário de Sinop Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)z .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .MATHEUS MAGALHAES MELGAREJO .ENGENHEIRO-ÁREA: ELETRICISTA .AC .40H .981527 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). Nº 987 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, seção 2, p. 33, Portaria-REITORIA Nº 891 de 17 de novembro de 2025, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá 1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: I. THIAGO CUNHA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 934926; II. FELIPE PEREIRA LEMOS COSTA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia Proctológica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga n.º 325873. 2) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: I. MAYANE EMANUELLE OLIVEIRA FONSECA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Doenças Infecciosas e Parasitárias, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 327407; II. GABRIEL JUNQUEIRA SOARES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código da vaga n.º 326404. 3) Por motivo de solicitação de reclassificação para a última posição do cargo/vaga, conforme item 26.4 do Edital do Certame: I. JÚLIA MARIA SILVA MOREIRA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga n.º 326406. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62). SILVANO MACEDO GALVÃO