DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 974/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.018056/2025-65, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 849305 , ocupado pelo servidor JOÃO R E N AT O MEDEIROS DE MELO E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1807878, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Civil- Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 3 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 975/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015425/2025-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora LILIAN MARIA MOSER, SIAPE n.º 1275553, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DAH-PVH), para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da Amazônia (PPGHAm), sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora MARCELA CRISTINA QUINTEROS, SIAPE n.º 3412426, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DAH-PVH), para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da Amazônia (PPGHAm), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 976/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015926/2025-44, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO DIAS LOURA JORRIN, matrícula SIAPE n.º 1521934, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras Vernáculas - Campus Porto Velho, código de vaga nº 0249494, com fundamento legal no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 977/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013712/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ELIZEU MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0396569, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina Copiadora, lotado no Departamento de Medicina - Campus Porto Velho, código de vaga nº 0307371, com fundamento legal no art. 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da Uniã MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 978/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.018118/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GABRIEL CESTARI VILARDI, SIAPE n.º 1846766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor pro tempore do Campus de Guajará-Mirim, Cargo de Direção (CD - 2), pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 7 de janeiro de 2026. Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ OTÁVIO VALIANTE, SIAPE n.º 2349547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Guajará-Mirim, pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 7 de janeiro de 2026. Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.005234/2025-69, resolve: Retificar a portaria nº 750/2025-GAB de 09/12/2025, publicada no DOU em11/12/2025, seção 2, página nº 31. Onde se lê: Art. 1º Suspender a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2025; Leia-se: Art. 1º Suspender a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 788, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 29/2025-ICJ, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor André Paulo dos Santos Pereira, SIAPE nº 2365695, para participar do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional, a ser realizado na Universidade de Pisa - Itália, no período de 12 a 30 de janeiro de 2026. Art. 2º O afastamento ocorrerá no período de 12/01/2026 a 30/01/2026. Art. 3º O afastamento será com ônus limitado à UFRR. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 30/2025-ICJ, resolve: Designar, a partir de 23/12/2025, o servidor Fernando César Costa Xavier, matrícula SIAPE nº 1567454, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Direito (FCC) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 23/2025/IEAE/R, de 15/12/2025, resolve: Art. 1º - Fica reconduzido o Prof. Dr. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira nas funções de Diretor do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE, com atribuição de CD-4, para o mandato de 3 (três) anos, a partir de 1º de março de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 2.055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: CELSO JORGE VILLAS BOAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 17/01/2026 a 05/02/2026, para i) visitar o grupo do Prof. Antonio de Pádua da Naveen Jindal School of Management, University of Texas, em Dallas, e ii) para visitar o Prof. Marco Cerezo do Los Alamos National Laboratory, Los Alamos, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.040655/2025-15). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 2.051 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de 08/02/2026 a 17/02/2026, para participar no "23rd Annual Meeting of the Spanish Group for Floral Ecology and Evolution (ECOFLOR)", em Tortosa/Espanha com ônus FAI e CNPq (INCT Polinização). (Processo SEI nº 23112.039983/2025-79). Nº 2.052 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 18/01/2026 a 25/01/2026, para compor a comissão técnica da seleção brasileira de handebol masculino, na função de médico, em Assunção/Paraguai, com ônus limitado. (Processo SEI n° 23112.039149/2025-83). Nº 2.053 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 03/01/2026 a 09/01/2026, para compor a comissão técnica da seleção brasileira de handebol masculino, na função de médico, para disputar o Campeonato Sul Centro Americano de Handebol em Gotemburgo/Suécia, com ônus limitado. (Processo SEI n° 23112.039145/2025-03). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA